Concurso Público
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Governador sanciona Lei que estabelece a periodicidade de se...
Festival premia estudantes pela produção de curta-metragens ...
Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências....
Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências....
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Giacomo Hensel Trento, Secretário Especial de Relações Governamentais da Ca...
Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos destacáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabe...
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com autismo, deficiência física e intelectual ou doença crônica n...
Define as informações de veiculação obrigatória nas placas de sinalização de obras públicas no Estado do Amapá....
