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Concurso público
Diário Oficial
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Proposições
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Proposições votadas
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Tramitações legislativas
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Sessões em plenário
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Leituras em plenário
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Para votação em plenário
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Indicação nº 2315/22-AL em 27/09/2022
indica ao Prefeito Municipal de Santana, reparos nas luminárias do sistema de iluminação pública do bairro Fonte Nova....
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Indicação nº 2314/22-AL em 27/09/2022
indica ao Prefeito Municipal de Macapá, o asfaltamento na rua Tony Tavares, no bairro Infraero I....
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Requerimento nº 1590/22-AL em 27/09/2022
requer à SETRAP, a construção de faixas elevadas de pedestres na Rodovia Salvador Diniz, mais precisamente nas duas pist...
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Requerimento nº 1589/22-AL em 27/09/2022
requer à Concessionaria de Saneamento do Amapá, a normalização do abastecimento de água no bairro Provedor I e II, no Mu...
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Lei Ordinária nº 2767, de 19/09/22
Institui a "Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer", no Estado do Amapá....
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Lei Ordinária nº 2766, de 19/09/22
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado do Amapá a comunicar aos órgãos de segurança públi...
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Lei Ordinária nº 2765, de 18/09/22
Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Associação dos Brincantes e Simpatizan...
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Lei Ordinária nº 2764, de 16/09/22
Altera o inciso XVIII do art. 114 do Código Tributário do Estado do Amapá (Lei n° 400/97)....
Parlamentares
