BUSCAR NOTÍCIAS

• A História
• Perguntas frequentes
• Contatos

Proposta de Emenda Constitucional

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

• Projeto de Lei Ordinária
• Projeto de Resolução
• Indicação
• Moção
• Requerimento

• Lei complementar
• Lei ordinária
• Decreto legislativo
• Emenda constitucional
• Resolução

• Deputados
• Comissões

• Constituição estadual
• Regime jurídico único
• Regimento Interno
• Legislação federal
• Legislação estadual

• Processos licitatórios
• Atas de Registro de Preços

• Proposições

Atividade Legislativa

• Proposições apresentadas em:	2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991

Últimas proposições apresentadas

• Projeto de Lei Ordinária nº 0074/14-AL

  Institui em âmbito estadual o Dia do Auditor e Fiscal da Receita, nas condições que especifica e dá outras providências....

  Requerimento nº 1357/14-AL

  Requer ao Governador do Estado através da SEED, que realize a manutenção do refeitório da Escola Estadual José Rodrigues...

  Requerimento nº 1356/14-AL

  Requer ao Governdor do Estado através da SEED, que faça a aquisição de armários escolares de arquivos para a Escola Esta...

  Mais proposições

Últimas Leis publicadas

• Resolução nº 9128, de 10/12/13

  Dispõe sobre a extensão dos Gabinetes Legislativos dos Deputados(as) a todos os Municípios do Estado do Amapá e dá outra...

  Lei Ordinária nº 1828, de 13/05/14

  Dispõe sobre o Registro Compulsório, Obrigatoriedade e encaminhamento á Delegacia mais próxima e/ou específica da mulher...

  Lei Ordinária nº 1827, de 09/05/14

  Declara de interesse público no âmbito do Estado Amapá a Associação dos defensores Socioambientais-ADSAM....

  Mais Leis

Participação partidária

• Partido

  Qtd

  PTB

  3

  PROS

  3

  PDT

  3

  PP

  2

  PT

  2

  PSB

  2

  PSDB

  2

  DEM

  2

  PMDB

  2

  PT do B

  2

  PSD

  1

  PSDC

  1

  PSC

  1

  PTC

  1

  PRB

  1

  PV

  1

  PTN

  1