- Atividade Legislativa
-
-
Proposições apresentadas em:
-
- Últimas proposições apresentadas
-
-
Projeto de Lei Ordinária nº 0034/11-GEA Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento vigente até o limite de R$ 1.323.300,00 e dá outras ... Projeto de Lei Ordinária nº 0033/11-GEA Altera dispositivos da Lei nº 0901, de 01 de Julho de 2005 ,alterada pela Lei nº1396, de 05 de Novembro de 2009, que dis... Projeto de Lei Complementar nº 0003/11-AL Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 24/2004, de 08 de Janeiro de 2004, que dispõe sobre a elaboração, a redação... Mais proposições
-
- Últimas Leis publicadas
-
-
Lei Ordinária nº 1613, de 30/12/11
Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitament... Lei Ordinária nº 1612, de 30/12/11 Dispõe sobre a vedação para ocupar, os cargos ou funções de Secretários de Estado, ordenadores de despesas, Diretores de... Lei Ordinária nº 1611, de 30/12/11 Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educaçã... Mais Leis
-
- Participação partidária
-
-
Partido QtdPDT 3PP 2PSB 2PSD 2PTB 2DEM 2PMDB 2PT do B 2PPS 2PSDB 1PSDC 1PSC 1PTC 1PV 1PRB 1
-
BUSCAR NOTÍCIAS
VI Legislatura - 2011 / 2015 -
I sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá 68906-000 Fax: (96) 3212-8303 |