Concurso Público
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Autismo: Políticas públicas no Amapá são apresentadas durant...
Cristina Almeida apresenta à Seplan a proposta de cancelamen...
No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, deputada Maril...
Frente parlamentar aprova requerimentos para o acolhimento e...
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado ...
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requer ao Governador do Estado, que sejam tomadas, com urgência, as medidas necessárias para suprir o Hospital Estadual ...
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta...
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências....
Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no âmbito do Estado do Amapá....
