BUSCAR NOTÍCIAS

• A História
• Perguntas frequentes
• Contatos

Proposta de Emenda Constitucional

Projeto de Lei Complementar

Projeto de Decreto Legislativo

• Projeto de Lei Ordinária
• Projeto de Resolução
• Indicação
• Moção
• Requerimento

• Lei complementar
• Lei ordinária
• Decreto legislativo
• Emenda constitucional
• Resolução

• Deputados
• Mesa diretora
• Comissões

• Constituição estadual
• Regime jurídico único
• Regimento Interno
• Legislação federal
• Legislação estadual

• Processos licitatórios
• Atas de Registro de Preços

• Proposições

Presidente da ALAP diz que violência política não pode abalar a democracia no pa...

Atividade Legislativa

• Proposições apresentadas em:	2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991

Últimas proposições apresentadas

• Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/16-AL

  Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo a...

  Projeto de Lei Ordinária nº 0269/16-AL

  Dispõe sobre a reserva de no mínimo 5% (cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públi...

  Projeto de Lei Ordinária nº 0268/16-AL

  Declara o programa `Luiz Melo Entrevista` Patrimônio Cultural Imaterial do Estado....

  Mais proposições

Últimas Leis publicadas

• Lei Ordinária nº 2092, de 31/08/16

  Institui o dia Estadual de prevenção e combate ao Escalpelamento....

  Lei Ordinária nº 2091, de 31/08/16

  Dispõe da Criação do Dia Estadual da Profissional DOULA no Amapá....

  Lei Ordinária nº 2090, de 31/08/16

  Institui a política estadual de assistência à saúde do estudante na rede pública de educação básica....

  Mais Leis

Participação partidária

• Partido

  Qtd

  PRB

  4

  PDT

  3

  PSD

  2

  SD

  2

  PTB

  2

  PSC

  2

  PMB

  2

  PMDB

  2

  PSDC

  1

  PSB

  1

  PSDB

  1

  PV

  1

  PSOL

  1

  PP

  1

  PT do B

  1