Projeto de Lei corrigindo erro do Executivo é aprovado na Assembleia Legislativa...
Projeto de Lei corrigindo erro do Executivo é aprovado na Assembleia Legislativa...
Comissão aprova disponibilização obrigatória de banheiros em linhas de ônibus intermu...
Comissão aprova disponibilização obrigatória de banheiros em linhas de ônibus intermu...
Projeto simplifica emissão e renovação de laudos médicos par...
Prevenção da violência nas escolas é objeto de matéria na As...
Deputada Luciana Gurgel participa da Expo Internacional de T...
Deputado Jory Oeiras comemora incorporação da Gratificação d...
Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, disponibilize um espaço para Associação dos Professores de Ensino Religioso do ...
Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, ampliação o Ensino da Matéria Religioso....
Requer a Secretaria de Estado da Educação - SEED, Reativação do Núcleo de Ensino Religioso dentro da Educação....
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências....
Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer)....
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências...
