Concurso Público
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Altera o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá - FRAP, criado pela Lei Estadual nº 0039, de 11 de dezembro de 1992 e d...
Moção de Aplauso a GERSON SOUZA DA PAIXÃO, eleito o Mais Belo Negro do Ano de 2019....
Moção de Aplauso a JOSINETH ALENCAR PICANÇO, eleita a mais Bela Negra do ano de 2019....
Altera a Lei Estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, para inserir os artigos 5º - A, 5º - B e os Anexos II e III, cont...
Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá....
Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil o...
