Nota à Imprensa
- Atividade Legislativa
-
-
Proposições apresentadas em:
-
- Últimas proposições apresentadas
-
-
Projeto de Lei Ordinária nº 0001/15-GEA Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereirro de 2004, que dispõe sobre a organização do ... Projeto de Lei Ordinária nº 0099/14-AL Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Q... Projeto de Lei Ordinária nº 0098/14-AL Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalente... Mais proposições
-
- Últimas Leis publicadas
-
-
Resolução nº 9128, de 10/12/13
Dispõe sobre a extensão dos Gabinetes Legislativos dos Deputados(as) a todos os Municípios do Estado do Amapá e dá outra... Lei Ordinária nº 1855, de 14/01/15 Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Artes Marciais Unif... Lei Ordinária nº 1854, de 14/01/15 Dispõe sobre isenção do pagamento de taxa para emissão de segunda via de Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de I... Mais Leis
-
- Participação partidária
-
-
Partido QtdPTB 3PROS 3PDT 3PP 2PT 2PSB 2PSDB 2DEM 2PMDB 2PT do B 2PSD 1PSDC 1PSC 1PTC 1PRB 1PV 1PTN 1
-