Alap realiza audiência pública para prestação de contas dos recursos quadrimestral do...
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Prestação de contas referente à gestão dos recursos do SUS ocorrerá nesta segunda, 15...
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Projeto simplifica emissão e renovação de laudos médicos par...
Prevenção da violência nas escolas é objeto de matéria na As...
Deputada Luciana Gurgel participa da Expo Internacional de T...
Deputado Jory Oeiras comemora incorporação da Gratificação d...
Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO PONTES, e dá outras providências....
Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, e dá outras providências....
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT, e dá outras providências....
Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde"....
Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio....
Revoga o art. 4º-A e respectivo parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, ...
