PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/02-AL

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ
Faço saber, que a Assembléia Legislativa Aprovou, e Eu Presidente, Promulgo, o seguinte Decreto:

Art. 1º - Fica concedido o Título de “HONRA AO MÉRITO” as seguintes Personalidades Femininas de Destaque nos diversos Setores da Comunidade do Estado do Amapá:
a)Exª. Sra. DALVA FIGUEIREDO – Vice-Governadora do estado do Amapá;
b)Exª. Sra. FÁTIMA PELAES – Deputada Federal – AP;
c)Exª. Sra. ESTER DE PAULA – Vereadora do Município de Santana;
d)Exª. Sra ROSELI MATOS – Vereadora do Município de Santana;
e)Exª. Sra. ANA MARTA – Vereadora do Município de Macapá;
f) Exª. Sra. HELENA GUERRA – Vereadora do Município de Macapá;
g)Exª. Sra. JACY GARCIA – Vereadora do Município de Macapá;
h)Exª. Sra. FRANCISCA FAVACHO – Vereadora do Município de Macapá;
i) Exª. Sra. MARIVALDA BARBOSA – Vereadora do Município de Macapá;
j) Exª. Sra. MARIA LUIZA TAVAREZ DE SOUZA – Secretaria de Promoção Social do Município de Santana;
k)Exª. Sra. RAIMUNDA BEIRÃO – Deputada Estadual – AP;
l) Exª. Sra. MARIA ADELAIDE MARTINS DE SOUZA FEITOSA – Proprietária da Loja “Jumbinha Jóias”;
m)Exª. Sra. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO – D.D. Procuradora de Justiça do Ministério Público do estado do Amapá;
n)Ilmª. Sra. MARIA LUCIMAR DA SILVA LIMA – Proprietária da Casa das Carnes.
Parágrafo Único – Referida honraria justifica-se pelos relevantes trabalhos sociais que estas Personalidades Femininas referendadas têm prestado a Comunidade Amapaense em Geral.
Art. 2º - Os Títulos de Honra ao Mérito concedidos serão entregues em Cerimônia Solene especialmente dedicada ao “Dia Internacional da Mulher”, dia 08 de Março, quando em Ato Simbólico a Assembléia Legislativa efetuará relevante concessão.
Art. 3º - A Assembléia Legislativa dará conhecimento aos Agraciados pelas honrarias concedidas e os convidará a comparecer à Sede do Poder Legislativo Estadual para as receber em Sessão Solene especialmente convocada para tal fim.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 05 de março de 2002.

Deputada JUDITH MEDEIROS
PMDB