Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0003/02-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0128, DE 22 DE JULHO DE 2002.

Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 2832, de 22/07/02

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. FRANCISCO NAPOLEÃO XIMENES NETO.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. FRANCISCO NAPOLEÃO XIMENES NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 22 de Julho de 2002.

Deputado FRAN JÚNIOR

Presidente