Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 0004/02-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0129, DE 22 DE JULHO DE 2002.
Publicado no Diário Oficial do Estado n.º 2832, de 22/07/02

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu promulgo o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. JOSÉ MAGNO LINHARES MORAES, Juiz Federal Titular da 2ª Vara da Seção do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo amapaense em suas atividades profissionais.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 22 de julho de 2002.

Deputado FRAN JÚNIOR
Presidente