Referente ao Projeto de Decreto Legislativo n. º 0006/02-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0135, DE 20 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 3041, de 29.05.03
Autor: Deputado Paulo José 

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MIGUEL TIAGO PAES, Empresário atuante na Indústria Gráfica. 

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu promulgo o seguinte 

DECRETO LEGISLATIVO: 

Art. 1º - Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MIGUEL TIAGO PAES, empresário atuante na Indústria Gráfica, no Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao povo Amapaense. 
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 

Macapá - AP, 20 de maio de 2003.  

Deputado LUCAS BARRETO
Presidente