Referente
ao Projeto de Lei nº 0054/97-AL
LEI N.º
0404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997
Publicada no Diário Oficial do Estado nº 1718, de 30.12.97
Declara de
Utilidade Pública a Loja Maçônica Francisco Torquato de Araújo nº 4.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber
que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de
Utilidade Pública a Loja Maçônica Francisco Torquato de Araújo nº 4, com
sede no município de Mazagão.
Art. 2º - Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se
as disposições em contrário.
Macapá
- AP, 23 de dezembro de 1997.
JOÃO
ALBERTO RODRIGUES CAPIBERIBE
Governador