Emendas Constitucionais
| Texto Integral | Emenda nº | Ementa |
Publicação em |
DOE nº |
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0001, de 29/03/94 |
Altera a Redação do Art. 350 e seus incisos da Constituição do Estado do Amapá. |
13/4/1994 |
0808 |
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0002, de 30/11/95 | Acrescenta o § 10 ao Artigo 113 da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 14/12/1995 | 1216 |
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0003, de 30/11/95 | Acrescenta o artigos 356 e Parágrafos 1º e 2º ao Título IX, das Disposições Constitucionais Gerais da Constituição do Estado do Amapá. | 14/12/1995 | 1216 |
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0004, de 30/11/95 | Modifica a Redação do Inciso II, § 2º do Art. 285, da Constituição do Estado do Amapá. | 14/12/1995 | 1216 |
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0005, de 14/03/96 | Dá nova redação ao art. 113 e acrescenta o art. 54 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | 21/3/1996 | 1218 |
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0006, de 28/05/96 | Dá nova redação ao art. 339 da Constituição do Estado do Amapá. | 31/5/1996 | 1328 |
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0007, de 20/08/96 | Dá nova redação ao Inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. | 6/11/1996 | 1437 |
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0008, de 06/11/96 | Dá nova redação aos Artigos 151e 152 da Constituição do Estado do Amapá |
6/11/1996 |
1437 |
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0009, de 28/08/97 | Dá nova redação ao Parágrafo único do art. 79 e acrescenta artigo 55 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. |
9/9/1997 |
1643 |
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0010, de 19/12/97 | Acrescenta o Art. 56 ao ADCT da Constituição do Estado. | 31/12/1997 | 1718 |
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0011, de 20/11/98 | Altera a redação do Art. 132 da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 10/12/1998 | 1948 |
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0012, de 24/09/99 | Altera a Redação dos artigos 175 e 180 da Constituição do Estado do Amapá. | 28/9/1999 | 2144 |
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0013, de 29/09/99 | Altera a redação do inciso IV, acrescenta o § 1º e transforma o parágrafo único em § 2º do Art. 56 das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | 4/10/1999 | 2148 |
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0014, de 20/12/99 | Altera dispositivos da Constituição do Estado do Amapá. | 24/12/1999 | 2201 |
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0015, de 24/05/00 | Altera o inciso XIV do Art. 119 e acrescenta o inciso VI no Art. 123 da Constituição do Estado do Amapá. | 31/5/2000 | 2308 |
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0016, de 20/06/00 | Altera o § 7º do artigo 67 da Constituição do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 27/6/2000 | 2326 |
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0017, de 03/07/00 | Modifica a redação do Art. 43 e acrescenta os §§ 1º e 2º ao mesmo artigo, da Constituição do Estado do Amapá. | 5/7/2000 | 2332 |
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0018, de 04/07/00 | Dá nova redação ao art. 120 e seu Parágrafo único, da Constituição do Estado do Amapá. | 17/7/2000 | 2340 |
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0019, de 22/11/00 | Acrescenta o § 8º ao art. 113, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 005, de 21 de março de 1996, e o art. 57 ao Ato das Disposições Constitucionais da Constituição do Estado do Amapá. | 27/11/2000 | 0061 |
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0020, de 12/12/00 | Acrescenta o § 5 e incisos I, II e III ao art. 112; § 8 ao art. 113 e modifica a redação do §1 do art. 152; revoga a Emenda à Constituição n 19, de 22/11/2000, todos da Constituição do Estado do Amapá. | 20/12/2000 | 0077 |
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0021, de 12/12/00 | Modifica a redação do Art. 146 da Constituição do Estado do Amapá. | 25/01/2001 | 2469 |
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0022, de 18/01/01 | Acrescenta os §§ 8º, 9º e 10 ao art. 113, altera a redação do § 1º do art. 152 e acrescenta os artigos 57 e 58 ao Ato das Disposições Constitucionais, todos da Constituição do Estado do Amapá. | 19/01/2001 | 2465 |
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0023, de 18/01/01 | Altera o inciso IV do Art. 223 da Constituição do Estado do Amapá. | 19/01/2001 | 2465 |
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0024, de 15/08/01 |
Acrescenta o § 3º ao artigo 153 da Constituição do Estado do Amapá. |
05/09/01 | 2620 |
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0025, de 03/10/01 | Modifica o Inciso I, do § 2º, do art. 153 e acrescenta o parágrafo único ao art. 156, ambos da Constituição do Estado do Amapá. | 04/10/2001 | 2639 |
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0026, de 27/02/02 | Acrescenta
o § 12 ao artigo 67 da Constituição do Estado do Amapá. |
06/03/02 | 2738 |
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0027, de 09/09/02 | Altera a redação do § 8º e inciso I, do art. 113, da Constituição do Estado do Amapá. | 26/09/02 | 2877 |
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0028, de 27/12/02 | Dá nova redação ao Inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. | 30/12/2003 | 2941 |
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0029, de 27/12/02 | Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 178 da Constituição do Estado do Amapá. | 3/2/2003 | 2966 |
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0030, de 29/04/03 | Inclui o § 12 ao art. 175 da Constituição do Estado do Amapá. | 30/4/2003 | 3021 |
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0031, de 07/05/03 | Insere no Art. 286, § Único, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá, as alíneas "G" e "H" e dá outras providências. | 21/5/2003 | 3035 |
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0032, de 23/03/04 | Altera e acrescenta dispositivos na Constituição do Estado do Amapá. | 25/3/2004 | 3244 |
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0033, de 30/03/05 | Altera o art. 90 da Constituição do Estado do Amapá. | 07/04/05 | 3494 |
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0034, de 22/07/05 |
Dá nova redação ao art. 38, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. |
02/08/05 | 3573 |
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0035, de 21/03/06 | Altera, acrescenta e revoga artigos da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 07/04/06 | 3741 |
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0036, de 08/08/06 | Acrescenta os incisos 4º, 5º e 6º ao art. 259 da Constituição Estadual. | 16/08/06 | 3829 |
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0037, de 04/06/07 | Dá nova redação ao art. 113 da Constituição do Estado do Amapá. | 13/06/07 | 4025 |
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0038, de 05/06/07 | Acrescenta parágrafos ao artigo 310 da Constituição do Estado. | 15/06/07 | 4027 |
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0039, de 11/09/07 |
Altera a redação ao Art. 92, caput e § 2º, da Constituição do Estado do Amapá. |
18/09/07 | 4092 |
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0040, de 04/03/08 | Altera o art. 146 da Constituição do Estado do Amapá. | 25/03/08 | 4214 |
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0041, de 27/05/08 | Altera a redação do art. 100 da Constituição Estadual, que trata das reuniões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. |