12ª Sessão Ordinária da II Sessão Legislativa da IV Legislatura
17/03/2005

LEITURA DO EXPEDIENTE:

foram lidas as seguintes matérias:

01 - Indicação nº. 0053/05-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, serviço de limpeza e remoção de lixos e entulhos da Rua Turíbio Oriosvaldo Guimarães, com a Avenida das Nações Unidas, ao lado do Centro de Convivência do Bairro Perpétuo Socorro;
02 - Indicação nº. 0054/05-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que indica ao Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, providências no sentido de construir abrigos para passageiros de ônibus em todo o Bairro Perpétuo Socorro;
03 - Indicação nº. 0055/05-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que indica ao Presidente da Empresa Municipal de Transportes Urbanos – EMTU, providências no sentido de instalar semáforos na Avenida das Nações Unidas com a Rua Acésio Guedes, canto com a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro;
04 - Indicação nº. 0056/05-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, serviço de aterro e terraplenagem e asfalto na Rua Caripuna, entre a Avenida Josefa Banha e Avenida José Maria Pereira Cardoso, no Bairro Infraero I;
05 - Indicação nº. 0057/05-AL, de autoria do Deputado Zezé Nunes, que indica ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, serviços de aterro nos três últimos quarteirões da Rua Amadeu Gama, no Bairro Universidade;
06 - Ofício nº. 116/05-GAB/DDL-AP, do Departamento de Estadual de Desporto e Lazer, em resposta ao Ofício nº. 0080/04-SELEG/AL;
07 - Ofício nº. 021/2005-GAB/DPA/IPHAN, do Ministério da Cultura, encaminhando cópia de convênio celebrado entre o Instituto Autárquico e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá – IEPA.

COMUNICAÇÃO DE ORADORES:

pronunciaram-se os Deputados:

01 - Eider Pena agradeceu aos Deputados que haviam subscrito a indicação de sua autoria, solicitando ao Senador José Sarney que viabilizasse a questão fundiária no Estado, pois considerava fundamental a regularização das terras que pertenciam à União para o Amapá. Justificou sua ausência às últimas sessões. Mencionou quão importante era o investimento para melhorar a área portuária do Estado. Relatou os encontros que tivera durante sua estada em Mato Grosso, bem como as conversas que travara com vistas ao progresso do Amapá. Concedeu aparte ao Deputado Alexandre Barcellos que se reportou a um momento em que o Estado produzia frangos para suprir necessidade da população, mas que, no entanto, o ex-governador Capiberibe extinguira. Parabenizou os Deputados Eider Pena e Jorge Amanajás pela viagem em busca de empreendedorismo para o Estado. Concedeu aparte também ao Deputado Roberto Góes, o qual concordou com o Deputado Alexandre Barcellos quanto à importância de se ter uma visão empreendedora com vistas ao progresso. Ao retomar seu discurso, o Deputado Eider Pena criticou o ex-governador Capiberibe por se posicionar contra o crescimento do Estado. Falou que buscava abrir o setor agrícola do Amapá com o objetivo de que o Estado se desenvolvesse a partir da contribuição de pessoas bem sucedidas. Concedeu aparte ao Deputado Jorge Amanajás que se reportou à visita feita ao Estado de Mato Grosso, o qual considerava de grande importância para a economia do país, e o Amapá não poderia virar as costas para o crescimento do setor agrícola, visto que, o modelo que passou, segundo ele, comprovadamente, não deu certo. Disse que o momento era de se lançar mão de novo modelo. Falou que as áreas preservadas eram importantes, mas que já eram muitas no Estado, por este motivo era necessário que o Amapá começasse a produzir, a investir na agricultura para progresso do Estado. Disse que, para isso, era imprescindível uma solução quanto à transferência das terras da União para o Estado.
02 - Dalto Martins solidarizou-se com o pronunciamento do Deputado Eider Pena. Disse que a questão da agricultura precisava ser discutida com muita responsabilidade, pois, segundo o Deputado, o Amapá não produzia absolutamente nada. Questionou a significativa diminuição da criação de peixe em cativeiro. Pediu providências ao governo em relação ao preço do pescado, referindo-se ao preço abusivo que sempre ocorria na Semana Santa. Durante o pronunciamento do Deputado Dalto Martins em Comunicação de Oradores, houve falta de energia elétrica, por este motivo o Presidente encerrou a sessão.