25ª Sessão Ordinária da II Sessão Legislativa da IV Legislatura
20/04/2005

LEITURA DO EXPEDIENTE:

foram lidas as seguintes matérias:

01 - Requerimento nº. 0131/05-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, requerendo ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá a instalação de luminárias nos arredores do antigo campo de futebol de Fazendinha, próximo da caixa d’água da CAESA;
02 - Requerimento nº. 0132/05-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, requerendo ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá a instalação de luminárias no trecho que dá acesso ao Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha;
03 - Requerimento nº. 0136/05-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, requerendo ao Secretário Estadual de Transportes a recuperação e asfaltamento da via que dá acesso ao Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha;
04 - Requerimento nº. 013705-AL, de autoria do Deputado Ricardo Soares, requerendo ao Secretário de Estado da Infra-Estrutura a reforma da Escola Estadual São Joaquim do Pacuí, no Município de Macapá;
05 - Requerimento nº. 0138/05-AL, de autoria do Deputado Ricardo Soares, requerendo ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá a implantação de sistema de iluminação pública para a Praça Mário Andreazza em São Francisco do Pacuí, no Município de Macapá;
06 - Requerimento nº. 0139/05-AL, de autoria do Deputado Ricardo Soares, requerendo ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá a ampliação da rede de abastecimento domiciliar de água da localidade de São Joaquim do Pacuí, no Município de Macapá;
07 - Requerimento nº. 0140/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Companhia de Eletricidade do Amapá o reposteamento e instalação de iluminação na Comunidade de Curralinho;
08 - Requerimento nº. 0141/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Infra-Estrutura a construção e equipagem de uma quadra de esportes para a Comunidade de Água Fria, no Município de Pedra Branca do Amaparí; Requerimento nº. 0142/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Transportes a recuperação do ramal de acesso á Comunidade de Curralinho;
09 - Requerimento nº. 0143/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize a Companhia de Eletricidade do Amapá a instalação de uma linha de energia elétrica até a Vila de Lago Novo;
10 - Requerimento nº. 0144/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador, serviços de recuperação da ponte localizada no Km 173 da Rodovia Perimetral Norte;
11 - Requerimento nº. 0145/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Companhia de Água e Esgoto do Amapá a instalação do sistema de tratamento de água na Comunidade de Bom Amigo do Araguari, no Município de Cutias;
12 - Requerimento nº. 0146/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado, serviços de recuperação da ponte sobre o Rio Cachorrinho, na Rodovia Perimetral Norte;
13 - Requerimento nº. 0147/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Infra-Estrutura a construção de uma pista de pouso para pequenas aeronaves, no Município de Cutias;
14 - Indicação nº. 0107/05-AL, de autoria do Deputado Ricardo Soares, que indica ao Gerente Geral da TELEMAR a instalação de 05 (cinco) telefones públicos, no Bairro Amazonas;
15 - Indicação nº. 0108/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, que indica ao Prefeito de Macapá a possibilidade de criação, no prédio onde seria o Hospital do Câncer de Macapá, de uma nova unidade do Hospital de Emergência e da Maternidade;
16 - Ofício Circular nº. 0022/05-TEM/SPPE, do Ministério do Trabalho e Emprego, encaminhando cópia do convênio TEM/SPPE/CODEFAT nº016/05-SETE/AP – PLANSINE, celebrado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Governo do Estado do Amapá;
17 - Ofício nº. 102/05-DCE/CVS da Divisão de Controle de Endemias, em resposta ao ofício n° 0030/05 – SELEG-AL, que trata do requerimento n° 0484/04-AL;
18 - Ofício n° 307/05-A-GAB/SEINF, da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, em resposta ao ofício n° 0230/05-SELEG-AL;
19 - Ofício n° 307/05-GAB/SEINF da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, em resposta ao ofício n° 0079/05-SELEG-AL;
20 - Ofício n° 0133/2005-SEDDS, da Secretaria da Defesa Social, em resposta ao ofício n° 0130/05-SELEG-AL;
21 - Ofício n° 0134/05-SEDDS, da Secretaria da Defesa Social, em resposta ao ofício n° 0133/05-SELEG-AL;
22 - Ofício n° 0135/05-SEDDS, da Secretaria da Defesa Social, em resposta ao ofício n° 0262/05-SELEG-AL.

COMUNICAÇÃO DE ORADORES:

pronunciaram-se os Deputados:

01 - Francisca Favacho parabenizou o Movimento dos Escoteiros pelos 82 anos de fundação no Estado, bem como a Deputada Roseli Matos pela iniciativa de apresentar a matéria propondo que viessem ao Plenário. Saudou os fisioterapeutas presentes na Casa. Criticou a falta de atuação do Governo do Estado, através da Companhia de Eletricidade do Amapá, bem como a Eletronorte, nos Municípios de Serra do Navio e Pedra Branca, que desde o dia 18 deste mês encontravam-se sem energia elétrica por conta de uma árvore que caiu, arrebentando um fio de alta tensão e interrompendo o fornecimento de energia elétrica aos mesmos. Concedeu aparte ao Deputado Roberto Góes o qual falou que o Governo do Estado já estava tomando todas as medidas para solucionar o problema. Concedeu aparte também ao Deputado Joel Banha, o qual mencionou a necessidade de trabalho de prevenção, através da poda de árvores, para que se pudessem evitar problemas como o que fora citado. Aconselhou a quem tivesse um problema como o mencionado, participar a ANEL a fim de que não viesse a ocorrer demora tão grande para a solução do mesmo. Ao retomar seu pronunciamento, a Deputada Francisca Favacho disse que a ANEL fora acionada. Disse também considerar inadmissível tanta demora em solucionar um problema que deixara a população dos dois Municípios isolados.
02 - Roseli Matos, falou sobre a questão do trabalho de prevenção em relação à podagem das árvores, para que dessa forma se pudessem evitar tais problemas. Reportou-se ao dia anterior, quando ocorrera uma Audiência Pública, onde participaram da mesma, várias pessoas da comunidade, onde foi oportunizado o debate para a questão do uso ou não de armas pela Guarda Municipal. Registrou que enquanto Presidente da Comissão de Direitos Humanos, estava muito satisfeito com o resultado da audiência pública. E sendo assim, solicitou que se fizesse um requerimento pedindo a presença do Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, para que se pudessem debater os problemas referentes à Companhia de Eletricidade do Amapá.
03 - Manoel Mandi, reportou-se ao Município de Laranjal do Jarí, quanto à questão das estradas, que se encontram quase que intrafegáveis. Disse que o referido Município corre o risco de ficar isolado, se medidas urgentes não forem tomadas. Pediu ao Deputado Roberto Góes que intercedesse ao Governador do Estado pelo Município. Parabenizou a Deputada Roseli Matos e o senhor Aluízio pela presença dos escoteiros na Casa, onde os mesmos tiveram a oportunidade de fazerem explanações dos seus feitos.