26ª Sessão Ordinária da II Sessão Legislativa da IV Legislatura
26/04/2005

LEITURA DO EXPEDIENTE:

foram lidas as seguintes matérias:

01 - Projeto de Lei nº. 0003/05-GEA, de autoria do Poder Executivo, que acresce cargos/funções ao Anexo X, da Lei nº. 0338, de 16 de abril de 1997, alterado pelo art. 2°, da Lei n° 0437, de 23 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências;
02 - Projeto de Lei nº. 0024/05-AL, de autoria do Deputado Ruy Smith, que dispõe sobre a publicidade e a inscrição em concursos públicos da administração pública do Estado do Amapá e dá outras providências;
03 - Projeto de Decreto Legislativo nº. 0008/05-AL, de autoria do Deputado Ruy Smith, concedendo Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Walter Pereira do Carmo;
04 - Requerimento nº. 0148/05-AL, de autoria do Deputado Randolfe Rodrigues, requerendo a convocação de Sessão Especial para promoção de amplo debate acerca da Saúde Mental em nosso Estado;
05 - Requerimento nº. 0149/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá a instalação da rede de energia elétrica interligando a Vila Progresso com a Comunidade do Igarapé do Meio, no Arquipélago do Bailique;
06 - Requerimento nº. 0150/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Infra-Estrutura a construção de um Balneário na Comunidade de Gurupora, no Município de Cutias;
07 - Requerimento nº. 0151/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Infra-Estrutura a reforma da Quadra de Esportes da Escola Maria Helena, no Município de Pedra Branca do Amaparí;
08 - Requerimento nº. 0152/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Transportes serviços de terraplenagem e asfaltamento do Ramal de acesso à Comunidade de Curralinho;
09 - Requerimento nº. 0153/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte, o asfaltamento da Av. Caramuru e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
10 - Requerimento nº. 0154/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Xavantes e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
11 - Requerimento nº. 0155/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Anhanguera e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
12 - Requerimento nº. 0156/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Tupiniquins e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
13 - Requerimento nº. 0157/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Galibís e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
14 - Requerimento nº. 0158/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Aimorés e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
15 - Requerimento nº. 0159/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Guaranis e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
16 - Requerimento nº. 0160/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Tupis e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
17 - Requerimento nº. 0161/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado do Transporte asfaltamento da Av. Tembés e construção da ponte sobre o Canal do Beirol;
18 - Requerimento nº. 0162/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Secretário de Estado da Saúde a contratação de um médico cirurgião vascular para a Unidade Mista de Saúde do Município de Santana;
19 - Requerimento nº. 0163/05-AL, de autoria do Deputado Kaká Barbosa, requerendo ao Governador do Estado a implantação de um balcão de atendimento na CAP, para expedição de carteira de Passe Livre;
20 - Requerimento nº. 0164/05-AL, de autoria do Deputado Lucas Barreto, requerendo ao Governador do Estado a assinatura de convênio com a Prefeitura Municipal de Mazagão, com o objetivo de construir uma Praça na sede do Município;
21 - Requerimento nº. 0165/05-AL, de autoria do Deputado Lucas Barreto, requerendo ao Governador do Estado que viabilize através de convênio com a Prefeitura do Município de Mazagão, a compra de um caminhão para atender os agricultores daquele Município;
22 - Indicação nº. 0109/05-AL, de autoria da Deputada Francisca Favacho, que indica Prefeito de Macapá serviço de recapeamento asfáltico da Av. Pedro Lazarino;
23 - Ofício nº. 034/2005-GAB-DEP/JB, do Gabinete do Deputado Joel Banha, comunicando que a Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, estará visitando esta Casa de Leis no dia 26/04/2005, às 09:30 horas;
24 - Ofício n° 008/2005, do Partido da Frente Liberal, informando que a Liderança do referido Partido na Casa será exercida pelo Deputado Jorge Salomão.

COMUNICAÇÃO DE ORADORES:

pronunciaram-se os Deputados:

01 - Ricardo Soares reportou-se a uma experiência vivida pelo Amapá, quando Território. Disse que todos estudavam em Escolas Públicas sem discriminação. Sugeriu que se estimulasse a melhoria no ensino público a fim de que todos pudessem estudar nas escolas públicas e, assim, se diminuíssem as desigualdades.
02 - Joel Banha fez as considerações finais, mais uma vez agradeceu a presença da Ministra nesta Casa. O Presidente suspendeu a Sessão para que os convidados fossem conduzidos ao hall de entrada do Plenário. Ao retomar a sessão, o Deputado Alexandre solicitou Voto de Pesar aos familiares do Senhor Walter Melo pelo falecimento de seu genitor, também chamado Walter Melo.