33ª Sessão Ordinária da II Sessão Legislativa da IV Legislatura
12/05/2005

LEITURA DO EXPEDIENTE:

foram lidas as seguintes matérias:

01 - Requerimento nº. 0215/05-AL, de autoria do Deputado Manoel Mandi, que requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá a recuperação das luminárias da Av. Coaracy Nunes, entre Tiradentes e Eliezer Levy;
02 - Requerimento nº. 0216/05-AL, de autoria do Deputado Manoel Mandi, que requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado que seja feito ronda ostensiva durante o período diurno e noturno na esquina da Av. Mendonça Junior com a Rua Odilardo Silva, no Bairro Central;
03 - Requerimento nº. 0217/05-AL, de autoria do Deputado Manoel Mandi, que requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado que seja feito ronda ostensiva no período diurno e noturno, nas proximidades da feira Municipal, no Bairro Central, Município de Macapá;
04 - Requerimento nº. 0218/05-AL, de autoria do Deputado Dalto Martins, que requer ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Estado da Educação e Secretaria de Estado da Infra-Estrutura reforma e ampliação da Escola Estadual Mário Alves Meira, localizada no Município de Cutias do Araguari na Comunidade do Livramento do Pacuí;
05 - Requerimento nº. 0219/05-AL, de autoria do Deputado Edinho Duarte, que requer ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá serviço de expansão de rede de energia elétrica para o Bairro do Ipê Nascente na Zona Norte da Cidade de Macapá;
06 - Requerimento nº. 0220/05-AL, de autoria do Deputado Edinho Duarte, que requer ao Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Amapá que seja implantado o sistema de abastecimento de água potável, no Bairro do Ipê Nascente na Zona Norte da Cidade de Macapá;
07 - Indicação nº. 0146/05-AL, de autoria do Deputado Dalto Martins, que indica ao Gerente da Telemar a instalação de um telefone comunitário na 1ª Vila do Cassiporé, comunidade localizada à 110 km do Município de Oiapoque;
08 - Indicação nº. 0147/05-AL, de autoria do Deputado Dalto Martins, que indica ao Gerente da Telemar a instalação de um telefone comunitário na Comunidade de Livramento do Pacuí, no Município de Cutias do Araguari;
09 - Indicação nº. 0148/05-AL, de autoria do Deputado Edinho Duarte, que indica ao Prefeito de Macapá serviço de retirada de entulhos nas Avenidas Acelino de Leão e Diógenes Silva, no Bairro do Trem;
10 - Indicação nº. 0149/05-AL, de autoria do Deputado Edinho Duarte, que indica ao Prefeito de Macapá serviço de retirada de entulhos na Avenida Caramuru no perímetro das Ruas Odilardo Silva e São José, no Bairro do Trem;
11 - Ofício nº. 34/05-GAB/DEP, do Gabinete do Deputado Alexandre Barcellos, justificando a ausência do Deputado Alexandre Barcellos, nas sessões dos dias 11, 12 e 17 de maio de 2005;
12 - Ofício nº. CT.AP/NRI-11110/070/05, da Telemar, em resposta ao Ofício n° 0306/05-SELEG/AL, referente a Indicação 0090/05-AL;
13 - Ofício nº. CT.AP/NRI-11110/072/05, da Telemar, em resposta ao Ofício n° 0320/05-SELEG/AL, referente a Indicação 0094/05-AL;
14 - Ofício nº. 05/05-GAB/DEP, do Gabinete do Deputado Manoel Mandi, justificando a ausência do Deputado Manoel Mandi, as sessões dos dias 16 à 18 de maio de 2005;
15 - Ofício nº. 0010/2005-PT do B, do Partido Trabalhista do Brasil, informando que o Deputado Ricardo Soares é o Líder da Bancada do PT do B nesta Casa de Leis;
16 - Ofício nº. 09/GAB, da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, encaminhando cópia de Moção ao Parlamento da Indonésia, solicitando clemência ao cidadão brasileiro, Marcos Archer, condenado à morte por um tribunal indonésio.

COMUNICAÇÃO DE ORADORES:

foram apreciadas as seguintes matérias:

01 - Raimunda Beirão manifestou satisfação em ver concretizada à inauguração do Fórum de Vitória do Jarí, demonstrando a instalação de fato, da justiça naquele município. Agradeceu aos Desembargadores e a seus pares o empenho para que ocorresse tal fato. Solicitou aos seus pares que tivessem o mesmo empenho para contribuir com a instalação de uma agência do Banco do Brasil no referido município.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

pronunciaram-se os Deputados:

01 - Randolfe Rodrigues;
02 - Paulo José;
03 - Ocivaldo Gato;
04 - Ruy Smith;
05 - Ricardo Soares;
06 - Jorge Salomão.