4ª Sessão Ordinária da II Sessão Legislativa da IV Legislatura
23/02/2005

LEITURA DO EXPEDIENTE:

foram lidas as seguintes matérias:

01 - Projeto de Lei nº. 0003/05-AL, de autoria do Deputado Randolfe Rodrigues, que institui, no âmbito do Estado do Amapá, o dia 08 de maio como data para comemoração e divulgação dos Cultos Afros, e dá outras providências;
02 - Projeto de Lei nº. 0004/05-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, que dispõe sobre a colocação, nas rodovias estaduais, de placas de orientação de destino que especifica;
03 - Requerimento nº. 0018/05-AL, de autoria do Deputado Randolfe Rodrigues, que requer a convocação de Sessão Especial para tratar e discutir ações sobre a Campanha da Fraternidade de 2005;
04 - Requerimento nº. 0019/05-AL, de autoria do Deputado Manoel Mandi, que requer a instalação de Sessão Itinerante, no Município de Laranjal do Jari;
05 - Requerimento nº. 0020/05-AL, de autoria da Deputada Raimunda Beirão, requerendo ao Presidente desta Casa de Leis que sejam realizadas Sessões Itinerantes em todos os Municípios do Estado do Amapá, no ano de 2005;
06 - Requerimento nº. 0021/05-AL, de autoria do Deputado Ubiranildo Macêdo, requerendo ao Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação dos serviços de iluminação pública no Loteamento Ipê;
07 - Requerimento nº. 0022/05-AL, do Deputado Jaci Amanajás, que requer ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Transportes serviços de terraplenagem no Ramal do Camaipí, no Município de Mazagão;
08 - Requerimento nº. 0023/05-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, requerendo ao Presidente da Companhia e Água e Esgoto do Amapá a normalização dos serviços de fornecimento de água que abastece o Bairro Jardim Marco Zero;
09 - Indicação nº. 0014/05-AL, de autoria do Deputado Ubiranildo Macêdo, que indica ao Presidente da Telemar a instalação de linhas telefônicas no Loteamento Ipê;
10 - Indicação nº. 0015/05-AL, de autoria do Deputado Ubiranildo Macêdo, que indica ao Prefeito de Macapá, que autorize à Empresa Municipal de Transportes Urbanos a inclusão de uma linha de ônibus para os moradores do Loteamento Ipê;
11 - Indicação n° 0016/05-AL, de autoria do Deputado Ubiranildo Macêdo, que indica ao Prefeito de Macapá que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos serviços de coleta regular de lixo domiciliar, no Loteamento Ipê;
12 - Ofício n° 0005/05-GAB/LID-AL, do Gabinete de Liderança, informando que os componentes do Bloco Parlamentar formado pelos partidos PP, PTB, PFL, PL e PSDB, e ainda pelo Deputado Lucas Barreto, sem partido, escolheram o Deputado Alexandre Barcellos como líder do referido Bloco. Encerrada a leitura, o Presidente, em função do aniversário de 100 (cem) anos de existência do Rotary Internacional, determinou a inversão da pauta.

ORDEM DO DIA:

foram deliberadas as seguintes matérias:

01 - Projeto de Decreto Legislativo n° 0001/04-AL, de autoria do Deputado Randolfe Rodrigues, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Dias Macedo. Foi lido o Parecer nº 0088/04-CJR/AL, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cujo Relator foi o Deputado Manoel Mandi, que deu parecer favorável a aprovação da matéria. Concluída a discussão da matéria, o parecer foi submetido à deliberação do Plenário, tendo sido aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados Edinho Duarte, Eider Pena, Jorge Salomão, Paulo José, Roberto Góes, Ruy Smith, Ubiranildo Macêdo e as Deputadas Francisca Favacho, Mira Rocha e Raimunda Beirão.
02 - Voto de Congratulações, de autoria do Deputado Dalto Martins, ao Jornal do Dia, em homenagem ao aniversário de dezoito anos de fundação. Após discussão, o Presidente submeteu à deliberação do plenário, tendo sido aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados Alexandre Barcellos, Dalto Martins, Edinho Duarte, Eider Pena, Paulo José, Roberto Góes, Roberto Góes, Ubiranildo Macêdo e as Deputadas Francisca Favacho, Mira Rocha e Raimunda Beirão.
03 - Voto de Congratulações, de autoria do Deputado Dalto Martins, ao Bispo Dom Pedro José Conti, pela posse na diocese de Macapá. Após discussão, o Presidente submeteu à deliberação do plenário, tendo sido aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados Edinho Duarte, Eider Pena, Jorge Salomão, Paulo José, Roberto Góes, Ruy Smith, Ubiranildo Macêdo e as Deputadas Francisca Favacho, Mira Rocha e Raimunda Beirão. Encerrada a Ordem do Dia, o Presidente concedeu espaço para Homenagem dos 100 anos do Rotary, e solicitou aos Deputados Lucas Barreto e Manoel Mandi, que fizessem adentrar ao Plenário a comitiva composta pelo: Presidente do Rotary Clube Macapá, Sr. Antônio Roque de Souza Chagas; Sr. Ivanci Magno Oliveira, Rotary Clube Santana; Sr. José Alcir Santos, Rotary Clube Macapá Sul; Sra. Marciane Costa de Souza, Rotary Clube Macapá Novas Gerações Centenário e o Governador do Distrito 4600, Sr. Newton Camargo de Moraes. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Joel Banha para fazer a saudação ao Rotary e ao Deputado Jorge Souza para fazer a leitura do Curriculum do Dr. Newton Camargo Moraes.
04 - Newton Camargo Moraes disse sentir-se honrado em ter a oportunidade de expor no Parlamento Estadual sobre a história dos 100 (cem) anos de criação do Rotary Internacional e sua filosofia. Disse que, com o advento da Revolução Industrial, a sociedade passou a viver de forma mais agitada, porém mais solitária e que, nesse momento, um grupo de quatro profissionais teve a feliz idéia de buscar meios para aproximar mais as pessoas umas das outras. Dessa união nasceu o desejo de servir a comunidade através da profissão. Desde então o grupo adotou como lema o “Dar de si antes de pensar em si...”. Assim nasceu o Rotary, que conta hoje com mais de 1.200.000 (um milhão e duzentas mil) associados. Apresentou, através de data-show, registros de importantes eventos realizados no Brasil. Disse que todos os distritos que compõem o Rotary obedecem ao mesmo Estatuto, Regimento Interno e Manual de Procedimentos, com algumas diferenças em decorrência de culturas locais. Explanou sobre projetos beneficentes, humanitários e educacionais que eram desenvolvidos pelos rotarianos em todo o mundo. Citou que o segredo do sucesso estava na unidade do documento normativo e da filosofia da organização; na unidade do foco, que era servir através da profissão; no respeito às diferenças; e na busca pela paz no mundo. Emocionou-se ao exibir, em primeira mão, o selo comemorativo Brasil 2005, em alusão ao centenário do Rotary Internacional. Posteriormente, o Presidente entregou ao Governador Assistente do Distrito 4720 no Estado do Amapá, Senhor. Heraldo Pimenta Quintas, placa alusiva ao evento. Concedeu a palavra ao Deputado Paulo José e solicitou que o mesmo fizesse a entrega do distintivo de Sócio Honorário ao Deputado Lucas Barreto. Concedeu a palavra ao Deputado Manoel Mandi para que fizesse as considerações finais. Logo após, o Presidente colocou-se à disposição do Rotary para realização de parcerias nas ações da organização e suspendeu a sessão por cinco minutos para a despedida da comitiva do Rotary.