53ª Sessão Ordinária da II Sessão Legislativa da IV Legislatura
30/06/2005

LEITURA DO EXPEDIENTE:

foram lidas as seguintes matérias:

1- Projeto de Decreto Legislativo nº. 0011/05-AL, de autoria do Deputado Eider Pena, que concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. João Monteiro de Barros, e dá outras providências;
2- Moção nº. 0004/05-AL, de autoria do Deputado Randolfe Rodrigues, moção de aplausos à Drª. Suely Pereira Pini, Juíza de Direito do Juizado Especial Central Cível da Comarca de Macapá por sua brilhante biografia no Estado, para concorrer ao Prêmio Nobel da Paz de 2005;
3- Ofício nº. 0015-GAB-DEP-AL, do Partido Socialista Liberal – PSL, comunicando a filiação do Deputado Ubiranildo Macedo ao Partido Socialista Liberal – PSL;
4- Ofício s/nº, do Gabinete da Deputada Mira Rocha, comunicando que a referida Deputada filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro – PTB;
5- Ofício nº. 543, da Companhia de Eletricidade do Amapá, em resposta ao Ofício n° 0403/05-SELEG/AL.

ORDEM DO DIA:

foram votadas as seguintes matérias:

1- Projeto de Lei nº. 0007/05-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2006, e dá outras providências. Foi lido o Parecer nº 0023/05-COF/AL, da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamentária, cujo Relator foi o Deputado Kaká Barbosa, que deu parecer favorável à aprovação da matéria. Concluída a discussão o parecer foi submetido à deliberação do Plenário, tendo sido aprovado por unanimidade dos Deputados presentes.

COMUNICAÇÃO DE ORADORES

Pronunciaram-se os seguintes Deputados:

1- Eider Pena comentou sobre a situação dos caçambeiros que faziam o transporte dos produtores rurais, os quais estavam reivindicando seus salários atrasados. Durante seu discurso foi constatada ausência de “quorum”, tendo o Presidente suspendido a sessão pelo prazo regimental. Reaberta a sessão, o Presidente autorizou ao Secretário que fizesse a leitura da Portaria n° 2167/2005-AL, nomeando os Deputados Ocivaldo Gato, Jorge Salomão, Alexandre Barcellos, Dalto Martins e Edinho Duarte para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Representação da Assembléia Legislativa que funcionará no período de recesso parlamentar de 01 a 31 de julho de 2005, e como 1° e 2° suplentes, respectivamente os Deputados Eider Pena e Paulo José. Persistindo a ausência de quorum, a Sessão foi encerrada.