58ª Sessão Ordinária da II Sessão Legislativa da IV Legislatura
10/08/2005

LEITURA DO EXPEDIENTE:

foram lidas as seguintes matérias:

01- Requerimento nº 0322/05-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, requerendo ao Governador do Estado celebração de convênio com a Prefeitura de Macapá para reforma e reativação do Posto de Saúde da localidade de Tracajatuba III, Distrito do Pacuí;
02 - Requerimento nº 0323/05-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, uma viatura para o destacamento da Polícia Militar sediado no Distrito do Pacuí, Município de Macapá;
03 - Requerimento nº 0324/05-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado a permanência de um destacamento da Polícia Militar na localidade de Tracajatuba I, Distrito do Pacuí, no Município de Macapá;
04 - Requerimento nº 0326/05-AL, de autoria do Deputado Ubiranildo Macêdo, requerendo ao Secretário de Transporte serviços de manutenção do ramal no trecho compreendido entre Cruzeiro e a localidade de Bicudinho, no Município de Amapá;
05 - Requerimento nº 0327/05-AL, de autoria do Deputado Ubiranildo Macêdo, requerendo ao Secretário de Transportes serviços de terraplenagem no ramal do Piquiá, no Município de Aporema;
06 - Requerimento nº 0328/05-AL, de autoria do Deputado Ubiranildo Macêdo, requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar do Amapá que aumente o efetivo, alocando mais 10 (dez) policiais militares para o Município de Amapá;
07 - Ofício n° 0010/2005-GAB-AL, do Gabinete da Deputada Mira Rocha, justificando as ausências da Deputada Mira Rocha às sessões dos dias 02, 03 e 04 de agosto do corrente ano;
08 - Ofício n° 0015/2005-GAB-AL, do Gabinete do Deputado Alexandre Barcellos, justificando as ausências do Deputado Alexandre Barcellos às sessões do período de 08 a 12 de agosto do corrente ano.

ORDEM DO DIA:

Em seguida foram deliberadas as seguintes matérias:

01 - Projeto de Lei n° 0045/04-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, que dispõe sobre o Planejamento Familiar do Estado do Amapá e dá outras providências. Foram lidos os Pareceres n° 0009/05-CJR-AL, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cujo Relator foi o Deputado Dalto Martins, que se opinou pela rejeição ao Projeto; o Parecer n° 0004/05-COF/AL, da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamentária, cujo Relator foi o Deputado Ruy Smith, o qual deu parecer favorável a aprovação da matéria; e o Parecer nº 0003/05-CAS/AL, de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Abastecimento, Defesa do Consumidor, Agricultura, Política Agrária, Meio Ambiente e Assuntos Indígenas, cuja Relatora foi a Deputada Raimunda Beirão que deu parecer favorável à aprovação da matéria. Após discussão, o Parecer n° 0009/05-CJR-AL foi submetido à deliberação do Plenário, tendo sido rejeitado por unanimidade dos Deputados presentes. Em seguida foram deliberados os demais pareceres, os quais foram aprovados por unanimidade dos Deputados presentes. Assim o Projeto de Lei nº 0045/04-AL foi aprovado. Encontravam-se ausentes os Deputados: Edinho Duarte, Dalto Martins, Eider Pena, Jorge Souza, Ruy Smith, Ubiranildo Macêdo, Zezé Nunes, Paulo José e as Deputadas Mira Rocha, Roseli Matos e Raimunda Beirão.
02 - Projeto de Lei n° 0019/05-AL, de autoria do Deputado Jaci Amanajás, que autoriza o Poder Executivo Estadual a criar o Programa de Combate à Mortalidade Materna e dá outras providências. Foram lidos os Pareceres n° 0063/05-CJR-AL, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, cujo Relator foi o Deputado Alexandre Barcellos, que se manifestou favorável à aprovação da matéria com a supressão do Art. 8º; e o Parecer n° 0021/05-COF/AL, da Comissão de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamentária, cujo Relator foi o Deputado Ruy Smith, o qual deu parecer favorável a aprovação da matéria. Após discussão, os Pareceres foram submetidos à deliberação do plenário, tendo sido aprovados por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Edinho Duarte, Jorge Souza, Ruy Smith, Ubiranildo Macêdo, Zezé Nunes, Paulo José, Lucas Barreto e as Deputadas Mira Rocha, Roseli Matos, Francisca Favacho e Raimunda Beirão. Logo após, foram votados em único bloco os seguintes requerimentos:
03 - Requerimento nº. 0202/05-AL, de autoria do Deputado Randolfe Rodrigues requer ao Secretario Estadual de Educação informação sobre a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Graziela Reis de Souza;
04 - Requerimento nº 0315/05-AL, de autoria do Deputado Eider Pena, requerendo ao Secretário da Infra-Estrutura, reforma nas pontes sobre o Rio Santo Antônio da Pedreira e na ponte do Rio Lontra da Pedreira, na Rodovia AP 070 – Curiaú;
05 - Requerimento nº 0316/05-AL, de autoria do Deputado Manoel Mandi, requerendo ao Presidente da Companhia de Água e Saneamento do Amapá a instalação de hidrantes em todas as casas de saúde, tendo como exemplo as novas instalações do Hospital Geral de Macapá;
06 - Requerimento nº 0317/05-AL, de autoria do Deputado Ocivaldo Gato, requerendo ao Governador do Estado que autorize ao Secretário da Infra-Estrutura a construção de 180 metros de passarelas no local denominado Passarela do Amor, Passagem Vale Verde, no Bairro São Lázaro;
07 - Requerimento nº 0318/05-AL, de autoria do Deputado Ocivaldo Gato, requerendo ao Governador do Estado que autorize ao Secretário da Infra-Estrutura a construção de 163 metros de passarelas no local denominado Passarela Vale Verde, no Bairro São Lázaro;
08 - Requerimento nº 0319/05-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Companhia de Eletricidade do Amapá a instalação de luminárias no trecho que dá acesso ao Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha;
09 - Requerimento nº 0320/05-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Estado dos Transportes serviços de recuperação e asfaltamento da via que dá acesso ao Pólo Hortifrutigranjeiro de Fazendinha;
10 - Requerimento nº 0321/05-AL, de autoria do Deputado Roberto Góes, requerendo ao Governador do Estado que autorize à Secretaria de Transportes serviço de asfaltamento nas vias do Bairro Murici, em Fazendinha. Submetidos à deliberação do Plenário os Requerimentos foram aprovados por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Edinho Duarte, Jorge Souza, Ruy Smith, Ubiranildo Macêdo, Zezé Nunes, Paulo José, Lucas Barreto e as Deputadas Mira Rocha, Roseli Matos, Francisca Favacho e Raimunda Beirão.
11 - Voto de Pesar, de autoria do Deputado Dalto Martins, aos familiares do Doutor Marcos Vinícius Tavares, pelo falecimento do médico, ocorrido no último dia 09 do mês em curso, o qual foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Edinho Duarte, Jorge Souza, Ruy Smith, Ubiranildo Macêdo, Zezé Nunes, Paulo José, Lucas Barreto e as Deputadas Mira Rocha, Roseli Matos, Francisca Favacho e Raimunda Beirão.
12 - Voto de Pesar, de autoria do Deputado Dalto Martins, aos familiares do Senhor Fernando Laguna, pelo falecimento do mesmo, no dia anterior, o qual foi aprovado por unanimidade dos Deputados presentes. Encontravam-se ausentes os Deputados: Edinho Duarte, Jorge Souza, Ruy Smith, Ubiranildo Macêdo, Zezé Nunes, Paulo José, Lucas Barreto e as Deputadas Mira Rocha, Roseli Matos, Francisca Favacho e Raimunda Beirão.

COMUNICAÇÃO DE ORADORES

Pronunciou-se o Senhor:

01- senhor José Dias Façanha, Presidente do Centro de Valorização da Vida - CVV-AP, o qual falou sobre a atuação do Centro Pró-Vida no Amapá. Destacou que o CVV era uma entidade sem fins lucrativos que presta serviços voluntários à valorização da vida. Disse que, segundo dados estatísticos, por ano, ocorriam cerca de 2000 (duas mil) mortes por suicídio no mundo, e que o suicídio era a terceira maior causa de morte violenta no Brasil. Falou que a depressão era apontada como uma das principais causas que levavam a pessoa a cometer suicídio, por este motivo, o Ministério da Saúde considerava uma questão de saúde pública. Lamentou que Macapá fosse o município de maior incidência de suicídio do país. Falou que a maior parte dos suicídios era praticada pelo sexo masculino. Relatou que no Brasil o CVV contava com 58 postos de atendimento, com cerca de mais de 3000 (três mil) voluntários. Destacou que no Amapá havia 52 voluntários prestando seus serviços, e que eram registrados cerca de 150 telefonemas por mês, nos plantões do CVV, por este motivo, a busca por mais voluntários era freqüente. Esclareceu sua vinda a esta Casa, dava-se em busca de apoio para que o Centro Pró-Vida do Amapá - CVV se tornasse Entidade de Utilidade Pública. Agradeceu o espaço cedido pelo Presidente da Casa, Deputado Jorge Amanajás, e o empenho dos voluntários do CVV – AP em nome dos voluntários Léia e Ermano presentes à sessão e ao Coordenador do CVV - Reinaldo. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados para que pudessem fazer seus questionamentos. Pronunciaram-se os seguintes Deputados: Dalto Martins, Randolfe Rodrigues, Manoel Mandi, Ricardo Soares e Ocivaldo Gato.