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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2243, de 06/11/17
Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. 6557 06/11/2017 0197/17-AL
Lei Ordinária
2242, de 06/11/17
Revoga a Lei nº 1.590, de 21 de Dezembro de 2011. 6557 06/11/2017 0140/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2241, de 25/10/17
Altera a Lei nº 0661, de 08 de abril de 2002 que institui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria e dá outras providências. 6550 25/10/2017 0041/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2240, de 25/10/17
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 6550 25/10/2017 0040/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2239, de 25/10/17
Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ao amparo do artigo 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016. 6550 25/10/2017 0038/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2238, de 09/10/17
Institui o dia do Policial Militar Ambiental no âmbito do Estado do Amapá. 6540 09/10/2017 0191/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2237, de 09/10/17
Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 6540 09/10/2017 0004/17-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2235, de 28/09/17
Cria o Selo de Origem "Selo Amapá - produtos do Meio do Mundo" para identificação e promoção dos bens produzidos no âmbito do Estado do Amapá, especialmente aqueles oriundos da Zona Franca Verde do Amapá. 6533 28/09/2017 0028/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2234, de 28/09/17
Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências. 6533 28/09/2017 0090/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2233, de 28/09/17
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização trilíngue nas rodovias estaduais de acesso aos municípios e localidades turística do Estado do Amapá. 6533 28/09/2017 0160/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2232, de 28/09/17
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas alertado sobre os perigos da prática do bullying em escolas da rede pública e privadas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6533 28/09/2017 0277/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2231, de 27/09/17
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Técnico- Administrativo Efetivos da Universidade do Estado do Amapá- UEAP. 6532 27/09/2017 0031/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2230, de 22/09/17
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes 6529 22/09/2017 0156/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2229, de 22/09/17
Altera a Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2015, que alterou a Lei 0609 de 06 de Junho de 2011, que cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. 6529 22/09/2017 0036/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2228, de 21/09/17
Altera a Lei nº 1.468, de 06 Abril de 2010, que instituiu o Plano de cargos, carreiras e salários da Policia Técnica- Científica e dá outras providências. 6528 21/09/2017 0033/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2227, de 21/09/17
Concede realinhamento salarial aos servidores públicos civis integrantes do Grupo Magistério do Cargo Auxiliar Educacional, Institui a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico ( GSTP ), e dá outras providências. 6528 21/09/2017 0034/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2226, de 20/09/17
Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de prevenção e Combate a Tortura no Estado do Amapá e dá outras providências. 6527 20/09/2017 0027/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2225, de 20/09/17
Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 6527 20/09/2017 0036/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2224, de 06/09/17
Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. 6519 06/09/2017 0035/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2223, de 31/08/17
Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. 6515 31/08/2017 0030/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2222, de 31/08/17
Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências. 6515 31/08/2017 0032/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2221, de 30/08/17
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências. 6514 30/08/2017 0076/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2220, de 30/08/17
Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira. 6514 30/08/2017 0059/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2219, de 30/08/17
Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. 6514 30/08/2017 0048/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2218, de 30/08/17
Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6514 30/08/2017 0234/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2217, de 23/08/17
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 6509 23/08/2017 0011/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2216, de 26/07/17
Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências. 6489 26/07/2017 0009/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2215, de 18/07/17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 6484 18/07/2017 0010/17-GEA
Observações: Publicação dos dispositivos de veto: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: 2215 de 18/07/2017 DIÁRIO ELETRÔNICO ALAP: 0517 de 12/09/2017
Lei Ordinária
2214, de 12/07/17
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 6480 12/07/2017 0020/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2213, de 11/07/17
Institui Feriado Estadual o dia 15 de maio "Dia de Cabralzinho". 6479 11/07/2017 0113/17-AL texto integral
DEPUTADOS