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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2368, de 30/08/18
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. 6753 30/08/2018 0103/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2367, de 30/08/18
Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). 6753 30/08/2018 0252/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2366, de 30/08/18
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências 6753 30/08/2018 0251/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2365, de 23/07/18
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. 6726 23/07/2018 0091/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2364, de 23/07/18
Altera a Lei Ordinária Estadual n° 2.200, 26 de Junho de 2017, e dá outras Providências. 6726 23/07/2018 0001/18-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2363, de 17/07/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 6722 17/07/2018 0038/18-GEA
Lei Ordinária
2362, de 05/07/18
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6714 05/07/2018 0047/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2361, de 03/07/18
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. 6712 03/07/2018 0045/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2360, de 03/07/18
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul 6712 03/07/2018 0043/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2359, de 03/07/18
Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. 6712 03/07/2018 0025/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2358, de 27/06/18
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. 6708 27/06/2018 0119/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2356, de 27/06/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de Ginástica, Musculação e afins, no Estado do Amapá, manterem em local de fácil acesso kits de primeiros socorros nas condições em que especifica, e dá outras providências. 6708 27/06/2018 0037/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2355, de 25/06/18
Institui a "Campanha Março Roxo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6706 25/06/2018 0044/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2354, de 25/06/18
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. 6706 25/06/2018 0057/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2353, de 21/06/18
Institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0041/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2352, de 21/06/18
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 6704 21/06/2018 0044/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2351, de 21/06/18
Regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0037/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2350, de 21/06/18
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque. 6704 21/06/2018 0081/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2349 de 15/06/18
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED. 6700 15/06/2018 0061/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2348, de 12/06/18
Institui a Semana Estadual de Artes Marciais a ser Comemorada na última Semana do Mês de Setembro no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6697 12/06/2018 0049/18-AL texto integral
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