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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2377, de 02/10/18
Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde". 6773 02/10/2018 0246/17-AL
Lei Ordinária
2376, de 02/10/18
Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio. 6773 02/10/2018 0089/18-AL
Lei Ordinária
2375, de 02/10/18
Revoga o art. 4º-A e respectivo parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). 6773 02/10/2018 0006/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2374, de 02/10/18
Dispõe sobre a Reposição salarial de 3,5% (Três Vírgula Cinco Pontos Percentuais) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0005/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2373, de 02/10/18
Dispõe sobre a Reposição Salarial de 2,45% ( Dois Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do poder Judiciário do Estado do Amapá, do Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0004/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2372, de 02/10/18
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Magistrados e aos Servidores Efetivos do poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0003/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2371, mde 21/09/18
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 6766 21/09/2018 0050/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2370, de 12/09/18
Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. 6756 04/09/2018 0049/18-GEA
Lei Ordinária
2369, de 12/09/18
Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 6761 12/09/2018 0048/18-GEA
Lei Ordinária
2368, de 30/08/18
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. 6753 30/08/2018 0103/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2367, de 30/08/18
Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). 6753 30/08/2018 0252/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2366, de 30/08/18
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências 6753 30/08/2018 0251/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2365, de 23/07/18
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. 6726 23/07/2018 0091/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2364, de 23/07/18
Altera a Lei Ordinária Estadual n° 2.200, 26 de Junho de 2017, e dá outras Providências. 6726 23/07/2018 0001/18-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2363, de 17/07/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 6722 17/07/2018 0038/18-GEA
Lei Ordinária
2362, de 05/07/18
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6714 05/07/2018 0047/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2361, de 03/07/18
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. 6712 03/07/2018 0045/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2360, de 03/07/18
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul 6712 03/07/2018 0043/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2359, de 03/07/18
Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. 6712 03/07/2018 0025/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2358, de 27/06/18
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. 6708 27/06/2018 0119/17-AL texto integral
DEPUTADOS