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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2813, de 24/01/2023
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7842 24/01/2023 0115/22-AL
Lei Ordinária
2812, de 24/01/2023
Estabelece a política Estadual de Cuidados Paliativos no Estado do Amapá, e adota providências correlatas. 7842 24/01/2023 0103/22-AL
Lei Ordinária
2811, de 14/01/2023
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. 7842 24/01/2023 0166/22-AL
Lei Ordinária
2810, de 19/01/2023
Cria a Campanha Educativa de Combate ao Crime de Importunação Sexual nas Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado do Amapá. 7839 20/01/2023 0104/22-AL
Lei Ordinária
2809, de 19/01/2023
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Brasileiro de Promoção Humana e Valorização da Vida - Instituto me Abrace. 7839 20/01/2023 0159/22-AL
Lei Ordinária
2808, de 19/01/2023
Altera a Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. 7839 20/01/2023 0170/22-AL
Lei Ordinária
2807, de 19/01/2023
Institui a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 7839 20/01/2023 0173/22-AL
Lei Ordinária
2806, de 19/01/2023
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a Expoagro Tartarugal. 7839 20/01/2023 0168/22-AL
Lei Ordinária
2805, de 19/01/2023
Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal". 7839 20/01/2023 0153/22-AL
Lei Ordinária
2804, d 19/01/2023
Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Violência Psicológica Praticada Contra Mulher. 7839 20/01/2023 0106/22-AL
Lei Ordinária
2803, de 12/01/2023
Dispõe sobre subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amapá. 7833 12/01/2023 0001/23-PGJ
Lei Ordinária
2802, de 12/01/2023
Dispõe sobre alteração no Parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2.799, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. 7833 12/01/2023 0001/23-GEA
Lei Ordinária
2801, de 12/01/2023
Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado e dá outras providencias. 7833 12/01/2023 0002/23-GEA
Lei Ordinária
2800, de 31/12/22
Altera a Lei 0.726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. 7823 31/12/2022 0006/22-TJAP
Lei Ordinária
2799, de 30/12/22
Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. 7824 02/01/2023 0180/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2798, de 30/12/22
Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 7824 02/01/2023 0181/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2797, 29/12/22
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.448, de 02 de dezembro, que institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - COLABORA AMAPÁ EDUCAÇÃO. 7821 29/12/2022 0056/22-GEA texto integral
Lei Ordinária
2796, de 27/12/22
"Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do Estado do Amapá e dá outras providências". 7819 27/12/2022 0120/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2795, de 27/12/22
Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias. 7819 27/12/2022 0125/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2794, de 27/12/22
Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar " ABA " para crianças com síndrome de Down (T21) nas Escolas da Rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá. 7819 27/12/2022 0110/22-AL texto integral
DEPUTADOS