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Encontramos 3614 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2419, de 18/06/19
Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. 6942 18/06/2019 0007/19-GEA
Lei Ordinária
2414, de 18/06/19
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0037/19-AL
Lei Ordinária
2413, de 18/06/19
Estabelece a Obrigatoriedade de Exibir Placa de Advertência Sobre as Consequências do Uso Inadequado de Anabolizantes, no Âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. 6942 18/06/2019 0008/18-AL
Lei Ordinária
2412, de 18/06/19
Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0048/19-AL
Lei Ordinária
2411, de 18/06/19
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0005/19-GEA
Lei Ordinária
2396, de 06/05/19
Institui no Estado do Amapá, o mês "Janeiro Branco", dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental e dá outras providências. 6912 06/05/2019 0019/19-AL
Lei Ordinária
2395, de 15/04/19
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia do Estado do Amapá. 6900 15/04/2019 0049/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2394, de 14/03/19
Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual. 6879 14/03/2019 0003/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2393, de 07/03/19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 6874 07/03/2019 0004/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2392, de 24/01/19
Altera dispositivo da Lei nº 1.335, de 18 de Maio de 2009 e dá outras providências. 6847 24/01/2019 0002/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2391, de 24/01/19
Dispõe sobre a atividade deliberativa do Conselho Estadual de Gestão Fiscal e dá outras providências 6847 24/01/2019 0052/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2390, de 24/01/19
Dispõe sobre a reposição salarial dos anos de 2018 e 2019 aos vencimentos dos servidores efetivos integrantes do quadro de serviços auxiliares do ministério público do estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, e altera o art. 42 da Lei nº 2.200/2017. 6847 24/01/2019 0002/19-PGJ texto integral
Alterações: Ofício em caráter de urgência.
Lei Ordinária
2389, de 24/01/19
Dispõe sobre o subsídio dos Membros do Ministério Público do Estado do Amapá. 6847 24/01/2019 0001/19-PGJ texto integral
Alterações: Ofício em caráter de urgência.
Lei Ordinária
2388, de 28/12/18
Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. 6829 28/12/2018 0046/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2387, de 28/12/18
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. 6829 28/12/2018 0002/18-TCE texto integral
Lei Ordinária
2386, de 28/12/18
Dispõe sobre a taxa Judiciária no Estado do Amapá e dá outras providências. 6831 02/01/2019 0007/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2385, de 18/12/18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. 6822 18/12/2018 0051/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2384, de 21/11/18
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros em Ônibus Intermunicipais Cujos Percursos Sejam Iguais ou Superiores a Cinquenta Quilômetros ou Duas Horas. 6804 21/11/2018 0083/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2383, de 21/11/18
Cria o Dia Estadual do Acadêmico do curso de Direito, a ser comemorado no dia 09 de junho de cada ano. 6804 21/11/2018 0065/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2382, de 21/11/18
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 6804 21/11/2018 0116/18-AL texto integral
DEPUTADOS