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Encontramos 3663 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2430, de 23/07/2019
Institui o `Dia de São Tiago` como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. 6965 23/07/2019 0015/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2429, de 19/07/2019
Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. 6963 19/07/2019 0003/19-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2428, de 17/07/2019
Dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências. 6961 17/07/2019 0074/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2427, de 17/07/2019
Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. 6961 17/07/2019 0080/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2426, de 15/07/19
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. 6959 15/07/2019 0011/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2425, de 15/07/19
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências. 6959 15/07/2019 0010/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2424, de 15/07/19
Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências. 6959 15/07/2019 0012/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2423, de 12/07/19
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. 6958 12/07/2019 0045/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2422, de 12/07/19
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 6958 12/07/2019 0054/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2421, 12/07/19
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Associação Missionária Assistencial Fruto do Espirito - AMAFE. 6958 12/07/2019 0064/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2420, de 01/07/2019
Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. 6949 01/07/2019 0014/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2419, de 28/06/19
Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho. 6948 28/06/2019 0009/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2418, de 28/06/19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 6948 28/06/2019 0013/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2417, de 27/06/2019
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. 6927 27/06/2019 0059/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2416, de 26/06/2019
Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. 6946 26/06/2019 0018/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2415, de 26/06/19
Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz no calendário de eventos do Governo do Amapá e dá outras providências. 6946 26/06/2019 0024/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2414, de 18/06/19
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0037/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2413, de 18/06/2019
Estabelece a Obrigatoriedade de Exibir Placa de Advertência Sobre as Consequências do Uso Inadequado de Anabolizantes, no Âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. 6942 18/06/2019 0008/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2412, de 18/06/19
Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0048/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2411, de 18/06/19
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0005/19-GEA texto integral
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