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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2336, de 03/05/18
Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6672 03/05/2018 0001/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2335, de 02/05/18
Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências. 6671 02/05/2018 0244/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2334, 26/04/18
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Entidade "Associação Bom Pastor". 6669 26/04/2018 0013/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2333, de 25/04/18
Dispõe sobre indução e incentivos ao desenvolvimento do sistema de Ciências, Tecnologia e Inovação, por meio de Instrumentos que concedem suporte ao desenvolvimento do ambiente produtivo no Estado do Amapá e dá outras providências. 6668 25/04/2018 0006/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2332, de 23/04/18
Revoga a Lei nº 1.842, de 18 de novembro de 2014. 6666 23/04/2018 0031/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2331, de 20/04/18
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque- Guyane- DPAC-FRONTEIRAS e da outras providências. 6665 20/04/2018 0071/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2330, de 20/04/2018
Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e dá providência correlatas. 6665 20/04/2018 0024/16-AL texto integral
Observações: 01/03/2016 S.Ord.9ª
Lei Ordinária
2329, de 10/04/18
Institui o Auxílio de Compensação Orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá, que desenvolvem atividades hiperbáricas e dá outras providências. 6657 10/04/2018 0033/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2328, de 10/04/18
Dispõe sobre a criação do Auxílio de Especialização em atividades de Operações Especiais aos Policiais Militares do Batalhão de Operações Especiais -BOPE, no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amapá. 6657 10/04/2018 0034/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2327, de 10/04/18
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividade Pericial por tempo de serviço e dá outras providências. 6657 10/04/2018 0035/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2326, de 09/04/18
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o código Tributário do Estado do Amapá. 6656 09/04/2018 0005/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2325, de 09/04/18
Altera os anexos I , II,III e IV, da LEI nº 0949, de 23 de Dezembro de 2005, na forma como especifica. 6656 09/04/2018 0027/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2324, de 09/04/18
Dispõe sobre o reajuste dos vencimento e subsídios dos servidores civis e militares do Estado do Amapá 6656 09/04/2018 0024/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2323, de 09/04/18
Cria a Gratificação Específica de apoio Técnico e Administrativo - GEATA no Âmbito do Gabinete do Governador e dá outras Providências. 6656 09/04/2018 0025/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2322, de 09/04/18
Incorpora a Gratificação de Regência de Classe (GRC), Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GPAE) e a Gratificação de suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) ao vencimento base dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. 6656 09/04/2018 0020/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2321, de 09/04/18
Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0019/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2320, de 09/04/18
Altera a redação do artigo 237, da Lei Estadual nº 0066, de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais. 6656 09/04/2018 0007/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2319, de 09/04/18
Modifica a redação da Lei nº 1,298, de 07 de Janeiro de 2009, que institui o PCCS do Setor Infraestrutura, para alterar o seu Anexo III e extinguir o cargo de Tecnólogo em Infraestrutura. 6656 09/04/2018 0030/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2318, de 09/04/18
Institui a verba denominada Auxilio de Indenização pela execução da atividade Jurídica pelos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0026/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2317, de 09/04/18
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0031/18-GEA texto integral
DEPUTADOS