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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2322, de 09/04/18
Incorpora a Gratificação de Regência de Classe (GRC), Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GPAE) e a Gratificação de suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) ao vencimento base dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. 6656 09/04/2018 0020/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2321, de 09/04/18
Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0019/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2320, de 09/04/18
Altera a redação do artigo 237, da Lei Estadual nº 0066, de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais. 6656 09/04/2018 0007/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2319, de 09/04/18
Modifica a redação da Lei nº 1,298, de 07 de Janeiro de 2009, que institui o PCCS do Setor Infraestrutura, para alterar o seu Anexo III e extinguir o cargo de Tecnólogo em Infraestrutura. 6656 09/04/2018 0030/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2318, de 09/04/18
Institui a verba denominada Auxilio de Indenização pela execução da atividade Jurídica pelos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0026/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2317, de 09/04/18
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0031/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2316, de 09/04/18
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.572, de 10 de Novembro de 2011 e na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, na forma como especifica. 6656 09/04/2018 0028/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2315, de 09/04/18
Altera a Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, alterada pelas Leis nº 1352, de 07.07.2009; 1583, de 09.12.2011; 1587, de 21.12.2011; 1.975, de 31.12.2015), que institui o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0017/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2314, de 09/04/18
Extingue a Gratificação de Atividade em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade - GRAMLAC, instituída pela Lei nº 1.976, de 31 de dezembro de 2015, incorporando a mesma na tabela de vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá -IPEM/AP, e cria o Auxilio de Atividade em Metrologia Legal. 6656 09/04/2018 0022/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2313, de 09/04/18
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0018/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2312, de 09/04/18
Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0016/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2311, de 09/04/18
Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0015/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2310, de 09/04/18
Institui a Compensação Orgânica de Operações Aéreas no âmbito da Coordenadoria de Operações Aéreas/COpAer/SEJUSP e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0021/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2309, de 09/04/18
Altera o Anexo da Lei nº 0637, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0023/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2308, de 09/04/18
Altera a redação do art. 2º. da Lei 0786, de 29 de Dezembro de 2003, que trata da Gratificação de Aeronauta e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0029/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2307, de 09/04/18
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0056/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2306, de 09/04/18
Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos servidores do Grupo Penitenciário do quadro de pessoal do Estado do Amapá na forma como especifica. 6656 09/04/2018 0009/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2305, de 09/04/18
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0004/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2304, de 09/04/18
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.298 de 07 de janeiro de 2009, para incluir a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades no Setor de Infraestrutura. 6656 09/04/2018 0013/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2303, de 09/04/18
Dispõe sobre a obrigação de Secretário de Estado da Saúde de Elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de fevereiro, maio e setembro em Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0003/18-GEA texto integral
DEPUTADOS