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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2421, 12/07/19
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Associação Missionária Assistencial Fruto do Espirito - AMAFE. 6958 12/07/2019 0064/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2420, de 01/07/2019
Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. 6949 01/07/2019 0014/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2419, de 28/06/19
Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho. 6948 28/06/2019 0009/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2418, de 28/06/19
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 6948 28/06/2019 0013/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2417, de 27/06/2019
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. 6927 27/06/2019 0059/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2416, de 26/06/2019
Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. 6946 26/06/2019 0018/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2415, de 26/06/19
Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz no calendário de eventos do Governo do Amapá e dá outras providências. 6946 26/06/2019 0024/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2414, de 18/06/19
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0037/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2413, de 18/06/2019
Estabelece a Obrigatoriedade de Exibir Placa de Advertência Sobre as Consequências do Uso Inadequado de Anabolizantes, no Âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. 6942 18/06/2019 0008/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2412, de 18/06/19
Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0048/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2411, de 18/06/19
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0005/19-GEA texto integral
Observações: Decreto 3192, publicado no DOE:6964 de 22/07/19, regulamenta o § 2º, do art. 2º da Lei nº 2411
Lei Ordinária
2410, de 18/06/19
Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. 6942 18/06/2019 0007/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2409, de 13/06/2019
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6939 13/06/2019 0041/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2408, de 13/06/2019
Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6939 13/06/2019 0069/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2407, de 13/06/2019
Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. 6939 13/06/2019 0039/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2406, de 13/06/2019
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi. 6939 13/06/2019 0065/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2405, de 07/06/19
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. 6935 07/06/2019 0064/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2404, de 06/06/2019
Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. 6934 06/06/2019 0021/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2403, de 06/06/2019
Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. 6934 06/06/2019 0040/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2402, de 06/06/2019
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. 6934 06/06/2019 0038/19-AL texto integral
DEPUTADOS