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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
1991, de 14/03/16
Declara de Utilidade Pública a Federação de Tênis de Mesa do Amapá, no âmbito do Estado do Amapá. 6157 14/03/2016 0013/15-AL texto integral
Observações: 23/02/2016 S.Ord 6ª
Lei Ordinária
1987, de 23/02/16
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, na Localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. 6143 23/02/2016 0209/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1939, de 29/09/15
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião, em Jarilândia. 6050 29/09/2015 0035/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1899, de 09/06/15
Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências. 5971 09/06/2015 0075/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1891, de 06/05/15
Institui a política estadual de atenção, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial em crianças e adolescentes e dá outras providências. 5949 06/05/2015 0032/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1885, de 06/05/15
Dispõe sobre a criação do programa de prevenção de doenças renais no âmbito do Estado do Amapá. 5949 06/05/2015 0031/15-AL texto integral
Decreto Legislativo
0886, 02/04/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor MARCOS ANDRÉ DE MORAES GUEDES e dá outras providências. AL 0800 03/04/2019 0016/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0885, 02/04/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Professora LUCIDÉA PORTAL MELO DE CARVALHO e dá outras providências. AL 0800 03/04/2019 0015/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0871, de 13/11/18
Concede o Título de Mérito Legislativo ao senhor MANUEL RAIMUNDO DE CASTRO PONTES, e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0163/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0870, de 13/11/18
Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora NÉLIA MOREIRA AROUCHA, e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0162/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0869, de 13/11/18
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor JORGE LUIZ CARDOSO BITENCOURT, e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0161/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0852, de 16/10/2018
Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Ulisses Gomes Guimarães Neto e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0072/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0851, de 16/10/18
Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Edno Santa Rosa Bentes e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0071/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0850, de 16/10/18
Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Jackson Rubens de Oliveira e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0069/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0849, de 16/10/18
Concede o `Titulo de Mérito Legislativo ao Senhor Rommel Carvalho de Brito e dá outras providências. 6785 16/10/2018 0068/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0824, de 04/09/18
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AROLDO RABELO DA SILVA FILHO e dá outras providências. 6762 17/09/2018 0096/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0823, de 04/09/18
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor BIRAILSON DOS SANTOS PALMEIRA e dá outras providências. 6762 17/09/2018 0095/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0822, de 04/09/18
Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ADRIANA VELOSO LOIOLA e dá outras providências. 6762 17/09/2018 0094/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0821, de 04/09/18
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor AUDREY REGISON DOS SANTOS CARDOSO e dá outras providências. 6762 17/09/2018 0093/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0820, de 04/09/18
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor ISMAEL CARDOSO RODRIGUES e dá outras providências. 6762 17/09/2018 0092/18-AL texto integral
DEPUTADOS