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Encontramos 73 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
1369, de 25/09/09
Dispõe sobre a Justiça de Paz e dá outras providências. 4589 25/09/2009 0002/09-TJAP texto integral
Lei Ordinária
1355, de 08/07/09
Dispõe sobre a criação e implantação do Programa "Terceira Idade em Movimento" no Estado do Amapá. 4533 08/07/2009 0047/09-AL texto integral
Lei Ordinária
1327, de 04/05/09
Insitui o Dia Estadual de combate aos maus-tratos contra os idosos, a ser comemorado anualmente no dia 26 (vinte e seis) de junho. 4487 04/05/2009 0016/09-AL texto integral
Lei Ordinária
1316, de 26/03/09
Torna obrigatório,no âmbito do Est. do Amapá,a inclusão no formulário denominado "Boletim de Emergência",utilizado pela rede pública de saúde,campo específico para registrar suspeita ou confirmação de maus tratos e violências cometidas contra idosos, ... 4464 26/03/2009 0113/07-AL texto integral
Lei Ordinária
1243, de 02/07/08
Altera as Leis Estaduais nºs 0325, de 30 de dezembro de 1996 e 1.159, de 14 de dezembro de 2007, para substituir o termo "Política Estadual do Idoso" por "Política Estadual da Pessoa Idosa" e dá outras providências. 4282 02/07/2008 0012/08-GEA texto integral
Lei Ordinária
1216, de 17/04/08
Torna obrigatória no âmbito do Estado do Amapá, a disponibilidade de "Cadeiras de Rodas para Deficientes Físicos e Idosos" nas Agências Bancárias. 4231 17/04/2008 0110/07-AL texto integral
Lei Ordinária
1197, de 14/03/08
Autoriza o Poder Executivo a fornecer fraldas nas maternidades públicas, hospitais pediátricos e geriátricos do Estado do Amapá. 4210 14/03/2008 0049/07-AL texto integral
Lei Ordinária
1159, de 14/12/07
Institui o Conselho Estadual do Idoso e dá outras providência. 4149 14/12/2007 0038/07-GEA texto integral
Lei Ordinária
1035, de 07/08/06
Autoriza o Poder Executivo a determinar à Secretaria de Estado da Saúde a organização e implantação das Redes Estaduais de Atenção Auditiva no Estado do Amapá e dá outras providências. 3822 07/08/2006 0013/06-AL texto integral
Lei Ordinária
0900, de 31/05/05
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Valorização ao Idoso no Estado do Amapá e dá outras providências. 3548 28/06/2005 0042/04-AL texto integral
Lei Ordinária
0859, de 27/10/04
Dispõe sobre proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado do Amapá e dá outras providências. 3388 27/10/2004 0018/04-AL texto integral
Lei Ordinária
0846, de 20/07/04
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, referente exercício 2005, e dá outras providências. 3322 20/07/2004 0010/04-GEA texto integral
Lei Ordinária
0831, de 24/05/04
Autoriza o Executivo a conceder isenção no valor da tarifa dos serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica para as instituições que prestam atendimento à crianças e adolescentes, portadores de deficiência, idosos e portadores de doenças transmissíveis. 3288 31/05/2004 0072/01-AL texto integral
Lei Ordinária
0824, de 10/05/04
Dispõe sobre a gratuidade dos serviços de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros prevista no Art. 223 da Constituição do Estado do Amapá e dà outras providências. 3276, de 13/05/04 13/05/2004 0018/03-AL texto integral
Lei Ordinária
0815, de 19/04/04
Autoriza o Poder Executivo a implantar no Estado do Amapá o Centro de Referência de Atendimento aos Idosos e dá outras providências 3270 05/05/2004 0083/03-AL texto integral
Lei Ordinária
0776, de 30/09/03
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2004 e dá outras providências. 3137 14/10/2003 0012/03-GEA texto integral
Lei Ordinária
0766, de 11/07/03
Cria o Certificado de Responsabilidade Social-RS, para empresas estabelecidas no Estado do Amapá e dá outras providências. 3078 23/07/2003 0063/01-AL texto integral
Lei Ordinária
0719, de 12/11/02
Dispõe sobre o Cödigo de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. 2911 13/11/2002 0025/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0586, de 19/07/00
Torna obrigatória a realização de eleições diretas para diretor e vice-diretor de escola de 1º e 2º graus da rede de ensino público pertencentes ao Estado do Amapá e dá outras providências. 2348 27/07/2000 0132/99-AL texto integral
Alterações: Lei nº 1503, de 09.07.2010 (Revoga). Lei consolidada
Lei Ordinária
0571, de 23/05/00
Dispõe sobre o acesso gratuito de idosos aos locais de exibição de programação cultural e esportiva no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 2306 29/05/2000 0180/99-AL texto integral
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