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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2318, de 09/04/18
Institui a verba denominada Auxilio de Indenização pela execução da atividade Jurídica pelos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0026/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2317, de 09/04/18
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0031/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2316, de 09/04/18
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.572, de 10 de Novembro de 2011 e na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, na forma como especifica. 6656 09/04/2018 0028/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2314, de 09/04/18
Extingue a Gratificação de Atividade em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade - GRAMLAC, instituída pela Lei nº 1.976, de 31 de dezembro de 2015, incorporando a mesma na tabela de vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá -IPEM/AP, e cria o Auxilio de Atividade em Metrologia Legal. 6656 09/04/2018 0022/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2313, de 09/04/18
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0018/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2312, de 09/04/18
Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0016/18-GEA texto integral
Alterações: Regulamentada pelo Decreto nº 0422 de 30/01/2019, publicado no DOE: 6851 de 30/01/2019.
Lei Ordinária
2311, de 09/04/18
Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0015/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2310, de 09/04/18
Institui a Compensação Orgânica de Operações Aéreas no âmbito da Coordenadoria de Operações Aéreas/COpAer/SEJUSP e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0021/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2307, de 09/04/18
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0056/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2306, de 09/04/18
Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos servidores do Grupo Penitenciário do quadro de pessoal do Estado do Amapá na forma como especifica. 6656 09/04/2018 0009/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2302, de 09/04/18
Concede realinhamento salarial aos servidores do Grupo Socioeducativo do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, alterando o anexo II, da Lei nº 1.122, de 01 de outubro de 2007, e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0012/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2300, de 09/04/18
Extingue o auxílio indenizatório criado pela Lei nº 1.911, de Julho de 2015, incorporando o mesmo ao subsídio dos servidores efetivos agentes e Oficiais de Policia Civil, alterando o anexo lll, da Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. 6656 09/04/2018 0008/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2299, de 09/04/18
Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Jaleco aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá na forma como específica. 6656 09/04/2018 0010/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2298, de 09/04/18
Institui e tornar obrigatório o uso do "Sistema Integrado de Gestão da Educação - SIGEduc" em toda a Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0011/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2297, de 06/04/18
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 6655 06/04/2018 0001/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2286, de 10/01/18
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6598 10/01/2018 0254/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2285, de 03/01/18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 6593 03/01/2018 0039/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2283, de 29/12/17
Institui o Programa de Escolas do Novo saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências 6591 29/12/2017 0053/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2281, de 29/12/17
Regulamenta a Emenda Constitucional Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá outras providências. 6591 29/12/2017 0046/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2279, de 29/12/17
Dispõe sobre a reposição salarial de 2,0% (dois por cento ) aos vencimentos dos servidores efetivos integrante do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, dos cargos em Comissão Funções de Confiança e Gratificações devidas aos servidores civis e Militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá. 6591 29/12/2017 0005/17-PGJ texto integral
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