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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2327, de 10/04/18 |
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Atividade Pericial por tempo de serviço e dá outras providências. | 6657 | 10/04/2018 | 0035/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2324, de 09/04/18 |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimento e subsídios dos servidores civis e militares do Estado do Amapá | 6656 | 09/04/2018 | 0024/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2323, de 09/04/18 |
Cria a Gratificação Específica de apoio Técnico e Administrativo - GEATA no Âmbito do Gabinete do Governador e dá outras Providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0025/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2322, de 09/04/18 |
Incorpora a Gratificação de Regência de Classe (GRC), Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GPAE) e a Gratificação de suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) ao vencimento base dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual. | 6656 | 09/04/2018 | 0020/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2321, de 09/04/18 |
Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0019/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2320, de 09/04/18 |
Altera a redação do artigo 237, da Lei Estadual nº 0066, de 03 de Maio de 1993, que dispõe sobre o Regimento Jurídico dos servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais. | 6656 | 09/04/2018 | 0007/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2319, de 09/04/18 |
Modifica a redação da Lei nº 1,298, de 07 de Janeiro de 2009, que institui o PCCS do Setor Infraestrutura, para alterar o seu Anexo III e extinguir o cargo de Tecnólogo em Infraestrutura. | 6656 | 09/04/2018 | 0030/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2318, de 09/04/18 |
Institui a verba denominada Auxilio de Indenização pela execução da atividade Jurídica pelos Delegados de Polícia Civil do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0026/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2317, de 09/04/18 |
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Jurídico do Quadro Permanente de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 1.296, de 06 de janeiro de 2009 e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0031/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2316, de 09/04/18 |
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.572, de 10 de Novembro de 2011 e na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, na forma como especifica. | 6656 | 09/04/2018 | 0028/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2314, de 09/04/18 |
Extingue a Gratificação de Atividade em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade - GRAMLAC, instituída pela Lei nº 1.976, de 31 de dezembro de 2015, incorporando a mesma na tabela de vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá -IPEM/AP, e cria o Auxilio de Atividade em Metrologia Legal. | 6656 | 09/04/2018 | 0022/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2313, de 09/04/18 |
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0018/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2312, de 09/04/18 |
Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0016/18-GEA | texto integral |
| Alterações: Regulamentada pelo Decreto nº 0422 de 30/01/2019, publicado no DOE: 6851 de 30/01/2019. | |||||
| Lei Ordinária 2311, de 09/04/18 |
Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0015/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2310, de 09/04/18 |
Institui a Compensação Orgânica de Operações Aéreas no âmbito da Coordenadoria de Operações Aéreas/COpAer/SEJUSP e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0021/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2307, de 09/04/18 |
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0056/18-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2306, de 09/04/18 |
Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos servidores do Grupo Penitenciário do quadro de pessoal do Estado do Amapá na forma como especifica. | 6656 | 09/04/2018 | 0009/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2302, de 09/04/18 |
Concede realinhamento salarial aos servidores do Grupo Socioeducativo do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, alterando o anexo II, da Lei nº 1.122, de 01 de outubro de 2007, e dá outras providências. | 6656 | 09/04/2018 | 0012/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2300, de 09/04/18 |
Extingue o auxílio indenizatório criado pela Lei nº 1.911, de Julho de 2015, incorporando o mesmo ao subsídio dos servidores efetivos agentes e Oficiais de Policia Civil, alterando o anexo lll, da Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. | 6656 | 09/04/2018 | 0008/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2299, de 09/04/18 |
Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Jaleco aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá na forma como específica. | 6656 | 09/04/2018 | 0010/18-GEA | texto integral |
