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Encontramos 582 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2313, de 09/04/18
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações -PCCR, do Grupo de Fiscalização Agropecuária do Governo do Estado do Amapá, que integra a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá- DIAGRO e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0018/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2312, de 09/04/18
Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0016/18-GEA texto integral
Alterações: Regulamentada pelo Decreto nº 0422 de 30/01/2019, publicado no DOE: 6851 de 30/01/2019.
Lei Ordinária
2311, de 09/04/18
Dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial a ser prestado pela Área de Atenção à Saúde e Área de Apoio Diagnóstico, nível superior e médio, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0015/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2310, de 09/04/18
Institui a Compensação Orgânica de Operações Aéreas no âmbito da Coordenadoria de Operações Aéreas/COpAer/SEJUSP e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0021/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2307, de 09/04/18
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0056/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2306, de 09/04/18
Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Fardamento aos servidores do Grupo Penitenciário do quadro de pessoal do Estado do Amapá na forma como especifica. 6656 09/04/2018 0009/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2302, de 09/04/18
Concede realinhamento salarial aos servidores do Grupo Socioeducativo do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, alterando o anexo II, da Lei nº 1.122, de 01 de outubro de 2007, e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0012/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2300, de 09/04/18
Extingue o auxílio indenizatório criado pela Lei nº 1.911, de Julho de 2015, incorporando o mesmo ao subsídio dos servidores efetivos agentes e Oficiais de Policia Civil, alterando o anexo lll, da Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. 6656 09/04/2018 0008/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2299, de 09/04/18
Institui a Parcela Indenizatória denominada Auxílio Jaleco aos profissionais de Saúde do Estado do Amapá na forma como específica. 6656 09/04/2018 0010/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2298, de 09/04/18
Institui e tornar obrigatório o uso do "Sistema Integrado de Gestão da Educação - SIGEduc" em toda a Rede Estadual de Ensino no Estado do Amapá e dá outras providências. 6656 09/04/2018 0011/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2297, de 06/04/18
Dispõe sobre a organização da Junta Comercial do Estado do Amapá - JUCAP e dá outras providências. 6655 06/04/2018 0001/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2286, de 10/01/18
Concede reposição salarial aos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6598 10/01/2018 0254/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2285, de 03/01/18
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2018. 6593 03/01/2018 0039/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2283, de 29/12/17
Institui o Programa de Escolas do Novo saber, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências 6591 29/12/2017 0053/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2281, de 29/12/17
Regulamenta a Emenda Constitucional Estadual nº 55 de 03 de maio de 2017 e dá outras providências. 6591 29/12/2017 0046/17-GEA texto integral
Lei Ordinária
2279, de 29/12/17
Dispõe sobre a reposição salarial de 2,0% (dois por cento ) aos vencimentos dos servidores efetivos integrante do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, dos cargos em Comissão Funções de Confiança e Gratificações devidas aos servidores civis e Militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá. 6591 29/12/2017 0005/17-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2271, de 29/12/17
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 e Setembro de 1997, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de Novembro de 2014 e Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de Dezembro de 2016. 6591 29/12/2017 0058/17-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 2.296, de 28.03.2018 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
2262, de 14/12/17
Dispõe sobre a reposição salarial de 2% aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá. dos Cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civís e militares á disposição do poder judiciário do Estado do Amapá. 6581 14/12/2017 0002/17-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2259, de 14/12/17
Altera a Carreira Judiciária dos servidores do Quadro de pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, alterando a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002 e a Lei nº 0892, de 12 de maio de 2005. 6581 14/12/2017 0001/17-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2244, de 10/11/17
Dispõe sobre o ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Amapá e dá outras providências. 6561 10/11/2017 0020/16-GEA texto integral

Parlamentares

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Dep. Charly Jhone
Dep. Telma Nery
Dep. Dr. Negrão
Dep. Telma Gurgel
Dep. Max da AABB
Dep. Jory Oeiras
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Edna Auzier
Dep. Paulo Lemos
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Alliny Serrão
Dep. Jack JK
Dep. Jaime Perez
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Aldilene Souza
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Jesus Pontes
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Cristina Almeida
Dep. Diogo Senior
Dep. Júnior Favacho
Dep. Doutor Jaci
Dep. Dr. Victor