Encontramos 63 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Emenda Constitucional 0063, de 31/08/2021 |
Altera e insere no artigo nº 286, parágrafo único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, a alínea "i" e dá outras providências. | 7.514 | 29/09/2021 | 0002/19-AL | |
| Emenda Constitucional 0062, de 30/04/2020 |
Altera a Constituição do Estado do Amapá para modificar a redação do § 12 do artigo 175, permitindo nova hipótese de dilação de prazo para remessa da Lei de Diretrizes Orçamentária Anual - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. | 7159 | 04/05/2020 | 0001/20-GEA | texto integral |
| Emenda Constitucional 0061, de 04/03/2020 |
Altera a Constituição do Estado do Amapá para criar a Polícia Penal do Estado do Amapá e dá outras Providências. | 7118 | 06/03/2020 | 0004/19-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0060, de 19/12/19 |
Altera o artigo 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. | 7069 | 23/12/2019 | 0001/19-GEA | texto integral |
| Emenda Constitucional 0059, de 29/10/19 |
Altera os arts. 175 e 176 da Constituição Estadual, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de parlamentares. | 7035 | 01/11/2019 | 0001/19-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0058, de 27/11/18 |
Altera o § 2°, do artigo 153, da Constituição do Estado do Amapá, para fixar critério de escolha do Procurador Geral do Estado. | 6810 | 29/12/2018 | 0001/18-GEA | texto integral |
| Emenda Constitucional 0057, de 19/12/17 |
Altera a Constituição do Estado do Amapá para inserir modificações no Título VII Capítulo III, relativas à Políticas Agrária, Fundiária, Agrícola e Extrativista Vegetal. | 6585 | 20/12/2017 | 0002/17-GEA | texto integral |
| Emenda Constitucional 0056, de 03/05/17 |
Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá. | 6432 | 03/05/2017 | 0001/17-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0055, de 03/05/17 |
Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá. | 6432 | 03/05/2017 | 0001/17-GEA | texto integral |
| Emenda Constitucional 0054, de 12/04/17 |
Revoga o § 7º do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta nos atos das disposições constitucionais transitórias os artigos 64 e 65, na forma que especifica. | 6427 | 25/04/2017 | 0002/16-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0053, de 24/08/15 |
Altera os artigos 95 e 185 da Constituição Estadual. | 6027 | 26/08/2015 | 0003/15-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0052, de 24/08/15 |
Dá nova redação ao art. 266, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6027 | 26/08/2015 | 0002/15-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0051, de 31/12/14 |
Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 49, da Constituição Estadual. | 5915 | 11/03/2015 | 0001/13-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0050, 30/12/2014 |
Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76. | 5915 | 11/03/2015 | 0003/14-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0049, de 22/12/14 |
Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá. | 5899 | 13/02/2015 | 0005/14-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0048, de 13/10/14 |
Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica. | 5817 | 13/10/2014 | 0002/14-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0047, de 03/07/2012 |
Dá nova Redação ao Artigo 153 da Constituição do Estado do Amapá. | 5261 | 05/07/2012 | 0005/12-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0046, 03/07/2012 |
Acrescenta o inciso IV no § 8º do Artigo 175 da Constituição do Estado do Amapá. | 5261 | 05/07/2012 | 0003/12-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0045, de 27/06/12 |
Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá. | 5259 | 03/07/2012 | 0006/12-AL | texto integral |
| Emenda Constitucional 0044, de 21/12/09 |
Acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. | 4659 | 13/01/2010 | 0005/09-AL | texto integral |
