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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Emenda Constitucional
0038, de 05/06/07
Acrescenta parágrafo ao art. 310 da Constituição do Estado. 4027 15/06/2007 0001/07-AL texto integral
Emenda Constitucional
0037, de 04/06/07
Dá nova redação ao art. 113 da Constituição do Estado do Amapá. 4025 13/06/2007 0002/07-AL texto integral
Emenda Constitucional
0036, de 08/08/06
Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 259 da Constituição Estadual. 3865 09/10/2006 0001/06-AL texto integral
Emenda Constitucional
0035, de 21/03/06
Altera, acrescenta e revoga artigos da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. 3741 07/04/2006 0001/05-AL texto integral
Emenda Constitucional
0034, de 01/02/04
Sem emenda. 0000/00-AL
Emenda Constitucional
0033, de 30/03/05
Altera o Art. 90 da Constituição do Estado do Amapá. 3494 07/04/2005 0004/03-AL texto integral
Emenda Constitucional
0032, de 23/03/04
crescenta o inciso XIV a art. 17, e o inciso XVIII ao art. 283, da Constituição do Estado do Amapá. 3244 25/03/2004 0004/01-AL texto integral
Emenda Constitucional
0031, de 07/05/03
Altera o inciso I do art. 95, o § 3º do art. 100 e insere no artigo 286, § único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, as alíneas “g” e “h” e dá outras providências. 3035 21/05/2003 0003/99-AL texto integral
Emenda Constitucional
0030, de 29/04/03
Altera o § 2º do art. 100 e inclui o § 12 ao art. 175 da Constituição do Estado do Amapá. 3021 30/04/2003 0001/03-GEA texto integral
Emenda Constitucional
0029, de 27/12/02
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 178 da Constituiçâo do Estado do Amapá. 2966 03/02/2003 0011/02-AL texto integral
Emenda Constitucional
0028, de 27/12/02
Dá nova redação ao inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. 2941 30/12/2003 0012/02-AL texto integral
Emenda Constitucional
0027, de 09/09/02
Altera a redação do § 8º e inciso I, do art. 113, da constituição do Estado do Amapá. 2877 26/09/2002 0004/02-AL texto integral
Emenda Constitucional
0026, de 27/02/02
Acrescenta o § 12 ao artigo 67 da Constituição do Estado do Amapá. 2738 06/03/2002 0002/01-AL texto integral
Emenda Constitucional
0025, de 03/10/01
Modifica o Inciso I, do § 2º, do art. 153, e acrescenta o parágrafo único ao art. 156, ambos da Constituição do Estado do Amapá. 2639 04/10/2001 0009/01-AL texto integral
Emenda Constitucional
0024, DE 15/08/01
Acrescenta o § 3º ao Art. 153 da Constituição do Estado do Amapá 2620 05/09/2001 0001/01-AL texto integral
Emenda Constitucional
0023, de 18/01/01
Altera o inciso IV do Art. 223 da Constituição do Estado do Amapá. 2465 19/01/2001 0011/99-AL texto integral
Emenda Constitucional
0022, de 18/01/01
Modifica o inciso IX do art. 94 e inciso II do art. 109; Acrescenta o § 8º, com o inciso I, ao art. 113, modifica o § 1º do art. 152, e revoga a Emenda à Constituição n.º 020, de 12/12/2000, da Constituição do estado do Amapá. 2465 19/01/2001 0003/00-AL texto integral
Emenda Constitucional
0021, de 12/12/00
Modifica a redação do Art. 146 da Constituição do Estado do Amapá. 2469 25/01/2001 0008/00-AL texto integral
Emenda Constitucional
0020, DE 12/12/00
Acrescenta o § 5 e incisos I, II e III ao art. 112; § 8 ao art. 113 e modifica a redação do §1 do art. 152; revoga a Emenda à Constituição n 19, de 22/11/2000, todos da Constituição do Estado do Amapá. 0077 20/12/2000 0010/00-AL texto integral
Alterações: Emenda à Constituição nº 0022, de 18 de janeiro de 2001 (revoga).
Emenda Constitucional
0019, de 22/11/00
Acrescenta o § 8º ao art. 113, com a redação dada pela Emenda à Constituição nº 005, de 21 de março de 1996, e o art. 57 ao Ato das Disposições Constitucionais da Constituição do Estado do Amapá. 0061 27/11/2000 0007/00-AL texto integral
Alterações: E. Constitucional nº 0020 (Revoga)
DEPUTADOS