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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2502, de 01/05/20
Altera a Lei nº 2.499, de 01 de abril de 2020 e dá outras providências. 7156 01/05/2020 0006/20-GEA
Lei Ordinária
2501, de 30/04/20
Autoriza a regulamentação pelo Chefe do Poder Executivo de auxílio financeiro emergencial em favor dos profissionais em atendimento de saúde que atuarem diretamente no combate a pandemia do COVID-19, enquanto perdurar a situação de calamidade pública e dá outras providências. 7155 30/04/2020 0007/20-GEA
Lei Ordinária
2499, de 01/04/2020
Institui auxílio financeiro emergencial para atender famílias em vulnerabilidade social, agravado pela calamidade pública e econômica advindas da pandemia COVID-19 e dá outras providências. 7135 01/04/2020 0004/20-GEA
Lei Ordinária
2498, de 24/03/20
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências. 7129 24/03/2020 0003/20-GEA
Lei Ordinária
2497, de 24/03/20
Altera o anexo de metas fiscais da estimativa e compensação da renúncia de receita, da Lei nº 2.443, de 22 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências. 7129 24/03/2020 0002/20-GEA
Lei Ordinária
2495, de 02/03/20
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá. 7114 02/03/2020 0112/19-AL
Lei Ordinária
2494, de 02/03/20
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências. 7114 02/03/2020 0156/19-AL
Lei Ordinária
2493, de 02/03/20
Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no âmbito do Estado do Amapá. 7114 02/03/2020 0177/19-AL
Lei Ordinária
2492, de 21/01/20
Altera Lei Estadual nº 2386, de 21 de novembro de 2018, modificando a repartição da receita tributária e incluindo a Defensoria Pública do Estado do Amapá no rol de destinatários da Taxa Judiciária. 7088 21/01/2020 0032/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2491, de 10/01/20
Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá. 7081 10/01/2020 0172/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2490, de 10/01/20
Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com autismo, deficiência física e intelectual ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas e privadas. 7081 10/01/2020 0055/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2489, de 10/01/20
Define as informações de veiculação obrigatória nas placas de sinalização de obras públicas no Estado do Amapá. 7081 10/01/2020 0094/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2488, de 10/01/20
Institui o dia do Pastor Evangélico. 7081 10/01/2020 0174/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2487, de 10/01/20
Institui no Estado do Amapá, a "Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata" e dá outras providências. 7081 10/01/2020 0169/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2486, de 10/01/20
Institui o Dia Estadual do Educador Cristão no Calendário Oficial de evento do Estado do Amapá. e dá outras providências. 7081 10/01/2020 0166/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2485, de 10/01/20
Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes. 7081 10/01/2020 0129/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2484, de 10/01/20
Cria o Corpo de Voluntários Militares de Reserva Remunerada do Estado do Amapá e dá outras providências. 7081 10/01/2020 0031/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2483, de 09/01/20
Altera o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá - FRAP, criado pela Lei Estadual nº 0039, de 11 de dezembro de 1992 e dá outras providências. 7081 10/01/2020 0029/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2482, de 09/01/20
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020. 7081 10/01/2020 0025/19-GEA
Lei Ordinária
2481, de 09/01/20
Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e outros no Estado do Amapá, e dá outras providências. 7081 10/01/2020 0101/19-AL texto integral
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