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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2547, de 07/04/21 |
Dispõe sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas. | 7391 | 07/04/2021 | 0074/20-AL | |
| Lei Ordinária 2546, de 07/04/21 |
Proíbe a queima de pneus e outros objetos correlatos que cause, prejuízos à saúde e ao meio ambiente; principalmente em manifestações públicas em qualquer lugar do Estado Amapá. | 7391 | 07/04/2021 | 0072/20-AL | |
| Lei Ordinária 2545, de 07/04/21 |
Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19. | 7391 | 07/04/2021 | 0055/20-AL | |
| Lei Ordinária 2544, de 07/04/21 |
Institui a Semana Olímpica no Estado do Amapá. | 7391 | 07/04/2021 | 0021/20-AL | |
| Lei Ordinária 2543, de 07/04/21 |
Institui o "Dia do Piscicultor " no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7391 | 07/04/2021 | 0019/20-AL | |
| Lei Ordinária 2539, de 22/03/21 |
Institui o Diário Eletrônico da Defensoria Pública como meio oficial de comunicação de atos da Defensoria Pública do Estado do Amapá-AP. | 7379 | 22/03/2021 | 0001/21-GEA | |
| Lei Ordinária 2538, de 01/03/21 |
Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP. | 7364 | 01/03/2021 | 0122/20-AL | |
| Lei Ordinária 2537 de 22/02/21 |
Institui e estabelece diretrizes para Política Pública de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7359 | 22/02/2021 | 0045/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2536, de 08/01/21 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o Exercício financeiro de 2021. | 7329 | 08/01/2021 | 0014/20-GEA | |
| Lei Ordinária 2535, de 07/01/21 |
Institui a Campanha `Aguá Mais Vida` no Estado do Amapá. | 7328 | 07/01/2021 | 0102/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2534, de 07/01/21 |
Institui a Semana Desportiva Dedicada ao Idoso. | 7328 | 07/01/2021 | 0105/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2533, de 06/01/2021 |
Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos homologados antes da decretação do Estado de Situação de Emergência decorrente da pandemia pelo COVID-19 e dá outras providências. | 7327 | 06/01/2021 | 0114/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2532, de 06/01/2021 |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de banheiros públicos em Agência Bancárias no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7327 | 06/01/2021 | 0094/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2531, de 05/01/2021 |
Dispõe sobre o reconhecimento da essencialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito do Estado do Amapá. | 7326 | 05/01/2021 | 0017/20-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2530, de 05/01/2021 |
Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7326 | 05/01/2021 | 0018/20-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2529, de 30/12/20 |
Altera a Lei nº 2.399, 31 de maio de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. | 7323 | 30/12/2020 | 0001/20-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2528, de 29/12/20 |
Cria o Fundo de Segurança dos Magistrados e Servidores - FUNSEG-AP, e dá outras providências. | 7322 | 29/12/2020 | 0001/20-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2527, de 29/12/20 |
Dispõe sobre a Criação da Taxa Judiciária nos procedimentos de Conciliação, Mediação e outros Métodos Consensuais de solução de Conflitos, e Alteração na Lei Estadual de nº 2.386, de 21 de novembro de 2018, e dá Outras Providências. | 7322 | 29/12/2020 | 0003/20-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2526, de 18/12/20 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997/Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020. | 7316 | 18/12/2020 | 0015/20-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2525, de 14/12/20 |
Autoriza o Poder Executivo e efetuar o pagamento da tarifa de água e saneamento dos consumidores afetados pela calamidade Pública decorrente da interrupção do fornecimento de energia durante o mês de novembro de 2020. | 7312 | 14/12/2020 | 0016/20-GEA | texto integral |
