BUSCAR LEGISLAÇÕES (2344)

Filtrar




Encontramos 2344 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2388, de 28/12/18
Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. 6829 28/12/2018 0046/18-GEA
Lei Ordinária
2387, de 28/12/18
Altera dispositivos da Lei Estadual nº 0905, de 20 de julho de 2005, e dá outras providências. 6829 28/12/2018 0002/18-TCE
Lei Ordinária
2386, de 28/12/18
Dispõe sobre a taxa Judiciária no Estado do Amapá e dá outras providências. 6831 02/01/2019 0007/18-TJAP
Lei Ordinária
2385, de 18/12/18
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2019. 6822 18/12/2018 0051/18-GEA
Lei Ordinária
2384, de 21/11/18
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros em Ônibus Intermunicipais Cujos Percursos Sejam Iguais ou Superiores a Cinquenta Quilômetros ou Duas Horas. 6804 21/11/2018 0083/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2383, de 21/11/18
Cria o Dia Estadual do Acadêmico do curso de Direito, a ser comemorado no dia 09 de junho de cada ano. 6804 21/11/2018 0065/18-AL
Lei Ordinária
2382, de 21/11/18
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá. 6804 21/11/2018 0116/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2377, de 02/10/18
Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde". 6773 02/10/2018 0246/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2376, de 02/10/18
Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio. 6773 02/10/2018 0089/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2375, de 02/10/18
Revoga o art. 4º-A e respectivo parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). 6773 02/10/2018 0006/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2374, de 02/10/18
Dispõe sobre a Reposição salarial de 3,5% (Três Vírgula Cinco Pontos Percentuais) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0005/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2373, de 02/10/18
Dispõe sobre a Reposição Salarial de 2,45% ( Dois Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do poder Judiciário do Estado do Amapá, do Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0004/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2372, de 02/10/18
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Magistrados e aos Servidores Efetivos do poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0003/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2371, mde 21/09/18
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 6766 21/09/2018 0050/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2370, de 12/09/18
Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. 6761 12/09/2018 0049/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2369, de 12/09/18
Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 6761 12/09/2018 0048/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2368, de 30/08/18
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. 6753 30/08/2018 0103/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2367, de 30/08/18
Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). 6753 30/08/2018 0252/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2366, de 30/08/18
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências 6753 30/08/2018 0251/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2365, de 23/07/18
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. 6726 23/07/2018 0091/18-AL texto integral
DEPUTADOS