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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2442, de 11/11/19
Institui a Semana Estadual de Valorização da Família. 7041 11/11/2019 0119/19-AL
Lei Ordinária
2441, de 11/11/19
Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. 7041 11/11/2019 0014/19-AL
Lei Ordinária
2440, de 11/11/19
Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. 7041 11/11/2019 0083/19-AL
Lei Ordinária
2439, de 11/11/19
institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto. 7041 11/11/2019 0136/19-AL
Lei Ordinária
2437, de 08/11/19
Declara de utilidade pública a Igreja Templo Luz e Vida, no âmbito do Estado do Amapá. 7040 08/11/2019 0078/19-AL
Lei Ordinária
2436, de 08/11/19
Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas. 7040 08/11/2019 0139/19-AL
Lei Ordinária
2435, de 08/11/19
Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências. 7040 08/11/2019 0036/19-AL
Lei Ordinária
2434, de 23/10/19
Institui no Estado do Amapá, a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). 7029 23/10/2019 0075/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2433, de 23/10/19
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD. 7029 23/10/2019 0088/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2432, 23/10/2019
Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. 7029 23/10/2019 0124/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2431, de 26/08/2019.
Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Família Vitoriosa - AFAV. 6988 26/08/2019 0081/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2430, de 23/07/2019
Institui o Dia de São Tiago como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. 6965 23/07/2019 0015/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2429, de 19/07/2019
Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. 6963 19/07/2019 0003/19-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2428, de 17/07/2019
Dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências. 6961 17/07/2019 0074/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2427, de 17/07/2019
Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. 6961 17/07/2019 0080/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2426, de 15/07/19
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. 6959 15/07/2019 0011/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2425, de 15/07/19
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências. 6959 15/07/2019 0010/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2424, de 15/07/19
Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências. 6959 15/07/2019 0012/19-GEA texto integral
Lei Ordinária
2423, de 12/07/19
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. 6958 12/07/2019 0045/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2422, de 12/07/19
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. 6958 12/07/2019 0054/19-AL texto integral
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