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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2784, de 18/11/22
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Social Esportivo Esporte e Segurança - Descoberta de Talentos. 7793 18/11/2022 0091/22-AL
Lei Ordinária
2783, de 18/11/22
Institui no calendário Oficial do Estado do Amapá, o dia Estadual do (a) Veterano (a) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, no dia 25 de setembro. 7793 18/11/2022 0129/22-AL
Lei Ordinária
2782, de 18/11/22
Determina a Disponibilização de Cadeira de Rodas nas Unidades de Ensino na Forma que Especifica, e dá outras providencias. 7793 18/11/2022 0136/22-AL
Lei Ordinária
2781, de 10/11/22
Instituída a carteira de identificação da pessoa com doença Falciforme, a ser expedida para pessoas com doença falciforme no Âmbito do Estado do Amapá. 7789 10/11/2022 0096/22-AL
Lei Ordinária
2780, de 31/10/22
Dispõe sobre alterações na Lei Estadual n° 2613, de 18 de novembro de 2021, que regulamento o plantão judiciário no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, e dá outras providências. 7782 31/10/2022 0004/22-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2779, de 28/10/2022
Declara de Utilidade Publica no âmbito do Estado do Amapá a Associação Cultural Estrela Guia – ACEG. 7781 28/10/2022 0084/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2778, de 28/10/2022
Declara de utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Augusta e respeitável Loja Maçônica Monteiro Lobato - 4117. 7781 28/10/2022 0073/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2777, de 28/10/22
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Programa de Televisão " Janete Silva Show", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providencias. 7781 28/10/2022 0122/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2776, de 28/10/2022
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Estado do Amapá em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providencias correlatas. 7.781 28/10/2022 0123/21-AL
Lei Ordinária
2775, de 26/10/22
Institui a Política Estadual de Prevenção ao Patrimônio Cultural das Comunidades Quilombolas no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7779 26/10/2022 0088/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2774, de 26/10/22
Dispõe sobre a divulgação nos sites e demais locais de consulta dos antecedentes criminais de terceiros, para alertar e proteger mulheres de agressores e dá outras providências. 7779 26/10/2022 0090/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2773, de 26/10/22
Dispõe sobre a permanência e obrigatoriedade do profissional fisioterapeuta nas unidades de terapia intensiva-UTI no âmbito do Estado do Amapá, adultas, neonatais e pediátricas e dá outras providências. 7779 26/10/2022 0068/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2772, de 26/10/22
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural Baluarte da Amazônia- ICBA. 7779 26/10/2022 0118/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2771, de 26/10/22
Dispõe Sobre a Isenção das taxas de Concursos Público Estaduais aos candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, às pessoas com deficiência e aos candidatos inscritos no Cadúnico. 7779 26/10/2022 0050/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2770, de 13/10/22
Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências. 7770 13/10/2022 0153/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2769, de 13/10/22
Obriga as maternidades públicas e privadas a realizarem o Teste do Quadril em todos os recém-nascidos. 7770 13/10/2022 0048/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2768, de 13/10/22
Declara de Utilidade Pública a Associação de Prevenção e Assistência a Pessoa com Câncer de Santana-AP (APAPCS) no âmbito do Estado do Amapá. 7770 13/10/2022 0012/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2767, de 19/09/22
Institui a "Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer", no Estado do Amapá. 7753 19/09/2022 0020/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2766, de 19/09/22
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado do Amapá a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais e dá outras providências. 7753 19/09/2022 0002/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2765, de 18/09/22
Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Associação dos Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos "A banda", na forma como especifica. 7753 19/09/2022 0050/22-GEA texto integral

Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Jack JK
Dep. Doutor Jaci
Dep. Dr. Victor
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Telma Nery
Dep. Cristina Almeida
Dep. Jesus Pontes
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Aldilene Souza
Dep. Edna Auzier
Dep. Charly Jhone
Dep. Jory Oeiras
Dep. Diogo Senior
Dep. Telma Gurgel
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Dr. Negrão
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Alliny Serrão
Dep. Júnior Favacho
Dep. Paulo Lemos
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Jaime Perez
Dep. Max da AABB