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Encontramos 2724 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2737, de 22/06/22
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Garimpeiro. 7694 22/06/2022 0056/22-AL
Lei Ordinária
2736, de 22/06/22
Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens" no Estado do Amapá. 7694 22/06/2022 0082/22-AL
Lei Ordinária
2735, de 21/06/22
Altera as Leis Estaduais nºs 1.847, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC) e 1.436 de 26 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, a fim de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei, e dá outras providências. 7693 21/06/2022 0003/22-TJAP
Lei Ordinária
2734, de 17/06/22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas de adquirência de máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, no Estado do Amapá. 7691 17/06/2022 0178/16-AL
Observações: *Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O. Solicita DESARQUIVAMNTO do referido Projeto de Lei.
Lei Ordinária
2733, de 10/06/22
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá - CETER/AP, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, e dá outras providências. 7687 10/06/2022 0024/21-GEA
Lei Ordinária
2732, de 08/06/22
Institui o Programa "Superando os Desafios" que busca Alternativas para Recuperar e Corrigir as Aprendizagens Deficitárias em Decorrência de Situação Emergencial, Visando o Aumento dos Índices do Estado do Amapá nas Avaliações Nacionais de Rendimento Escolar. 7685 08/06/2022 0135/21-AL
Lei Ordinária
2731, de 08/06/22
Estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paraesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual. 7685 08/06/2022 0131/21-AL
Lei Ordinária
2730, de 08/06/22
Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins, no âmbito do Estado do Amapá, a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se encontre em risco ou que venha a sofrer assédio e/ou importunação sexual em suas dependências. 7685 08/06/2022 0022/22-AL
Lei Ordinária
2729, de 08/06/22
Dispõe sobre a Politica Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no âmbito do Estado do Amapá. 7685 08/06/2022 0137/21-AL
Lei Ordinária
2728, de 08/06/22
Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Missão CALEBE". 7685 08/06/2022 0054/22-AL
Lei Ordinária
2727, de 08/06/22
Institui o "Dia Estadual do Ostomizado", e dá outras providencias. 7685 08/06/2022 0049/22-AL
Lei Ordinária
2726, de 08/06/22
Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos Programas Sociais e a reserva de vagas em concursos públicos no âmbito do Estado do Amapá. 7685 08/06/2022 0306/16-AL
Lei Ordinária
2724, de 08/06/22
"Dispõe sobre a criação do dia do Motorista de Aplicativo e dá outras providências". 7685 08/06/2022 0039/22-AL
Lei Ordinária
2723, de 08/06/22
Trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais e dá outras providências. 7685 08/06/2022 0143/21-AL
Lei Ordinária
2722, de 03/06/22
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração Vale do Amapari - COOPEVALE, 7682 03/06/2022 0085/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2721, de 02/06/2022
Dispõe sobre a inserção dos cargos de INTÉRPRETE DE LÍNGUAS INDÍGENAS E PARTEIRAS INDÍGENAS, na área de atendimento à Enfermagem, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Estado do Amapá, instituído na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, promovendo as devidas alterações na mesma, e dá outras providências. 7681 02/06/2022 0047/22-GEA texto integral
Lei Ordinária
2720, de 01/06/2022
Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas, na forma que especifica e dá outras providências. 7680 01/06/2022 0181/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2719, de 01/06/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. 7680 01/06/2022 0043/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2718, de 01/06/22
Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social- Maria da Esperança. 7680 01/06/2022 0077/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2717, de 01/06/2022
Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AP e dá outras providências. 7680 01/06/2022 0025/21-GEA texto integral
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