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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2430, de 23/07/2019 |
Institui o `Dia de São Tiago` como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. | 6965 | 23/07/2019 | 0015/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2429, de 19/07/2019 |
Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | 6963 | 19/07/2019 | 0003/19-PGJ | texto integral |
| Lei Ordinária 2428, de 17/07/2019 |
Dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências. | 6961 | 17/07/2019 | 0074/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2427, de 17/07/2019 |
Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. | 6961 | 17/07/2019 | 0080/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2426, de 15/07/19 |
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. | 6959 | 15/07/2019 | 0011/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2425, de 15/07/19 |
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências. | 6959 | 15/07/2019 | 0010/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2424, de 15/07/19 |
Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências. | 6959 | 15/07/2019 | 0012/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2423, de 12/07/19 |
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. | 6958 | 12/07/2019 | 0045/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2422, de 12/07/19 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | 6958 | 12/07/2019 | 0054/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2421, 12/07/19 |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Associação Missionária Assistencial Fruto do Espirito - AMAFE. | 6958 | 12/07/2019 | 0064/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2420, de 01/07/2019 |
Altera a Lei nº 0911, de 01 de agosto de 2005 para aumentar o quantitativo de membros titulares do Conselho Estadual de Cultura. | 6949 | 01/07/2019 | 0014/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2419, de 28/06/19 |
Dispõe sobre a instituição e Regulamentação do Fundo Estadual do Trabalho. | 6948 | 28/06/2019 | 0009/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2418, de 28/06/19 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 6948 | 28/06/2019 | 0013/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2417, de 27/06/2019 |
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. | 6927 | 27/06/2019 | 0059/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2416, de 26/06/2019 |
Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. | 6946 | 26/06/2019 | 0018/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2415, de 26/06/19 |
Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz no calendário de eventos do Governo do Amapá e dá outras providências. | 6946 | 26/06/2019 | 0024/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2414, de 18/06/19 |
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0037/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2413, de 18/06/2019 |
Estabelece a Obrigatoriedade de Exibir Placa de Advertência Sobre as Consequências do Uso Inadequado de Anabolizantes, no Âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0008/18-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2412, de 18/06/19 |
Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0048/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2411, de 18/06/19 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0005/19-GEA | texto integral |
