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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2442, de 11/11/19 |
Institui a Semana Estadual de Valorização da Família. | 7041 | 11/11/2019 | 0119/19-AL | |
| Lei Ordinária 2441, de 11/11/19 |
Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. | 7041 | 11/11/2019 | 0014/19-AL | |
| Lei Ordinária 2440, de 11/11/19 |
Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7041 | 11/11/2019 | 0083/19-AL | |
| Lei Ordinária 2439, de 11/11/19 |
institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto. | 7041 | 11/11/2019 | 0136/19-AL | |
| Lei Ordinária 2437, de 08/11/19 |
Declara de utilidade pública a Igreja Templo Luz e Vida, no âmbito do Estado do Amapá. | 7040 | 08/11/2019 | 0078/19-AL | |
| Lei Ordinária 2436, de 08/11/19 |
Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas. | 7040 | 08/11/2019 | 0139/19-AL | |
| Lei Ordinária 2435, de 08/11/19 |
Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências. | 7040 | 08/11/2019 | 0036/19-AL | |
| Lei Ordinária 2434, de 23/10/19 |
Institui no Estado do Amapá, a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). | 7029 | 23/10/2019 | 0075/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2433, de 23/10/19 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Apoio aos Pacientes em Tratamento Fora de Domicilio - AAPTFD. | 7029 | 23/10/2019 | 0088/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2432, 23/10/2019 |
Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. | 7029 | 23/10/2019 | 0124/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2431, de 26/08/2019. |
Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Família Vitoriosa - AFAV. | 6988 | 26/08/2019 | 0081/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2430, de 23/07/2019 |
Institui o Dia de São Tiago como data comemorativa a ser celebrado anualmente no dia 25 de julho. | 6965 | 23/07/2019 | 0015/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2429, de 19/07/2019 |
Altera a Lei ordinária Estadual nº 2.200, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências. | 6963 | 19/07/2019 | 0003/19-PGJ | texto integral |
| Lei Ordinária 2428, de 17/07/2019 |
Dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências. | 6961 | 17/07/2019 | 0074/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2427, de 17/07/2019 |
Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Clube de Taekwondo Bruno Igreja. | 6961 | 17/07/2019 | 0080/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2426, de 15/07/19 |
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e dispõe sobre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. | 6959 | 15/07/2019 | 0011/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2425, de 15/07/19 |
Cria o Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS e dá outras providências. | 6959 | 15/07/2019 | 0010/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2424, de 15/07/19 |
Dispõe sobre as alterações do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amapá - RURAP e dá outras providências. | 6959 | 15/07/2019 | 0012/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2423, de 12/07/19 |
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. | 6958 | 12/07/2019 | 0045/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2422, de 12/07/19 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Projeto intitulado de "Ligados no Mundo Azul", realizado em Macapá por ocasião da passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo. | 6958 | 12/07/2019 | 0054/19-AL | texto integral |
