Encontramos 2724 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2737, de 22/06/22 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Garimpeiro. | 7694 | 22/06/2022 | 0056/22-AL | |
| Lei Ordinária 2736, de 22/06/22 |
Institui o "Dia Estadual do Terço dos Homens" no Estado do Amapá. | 7694 | 22/06/2022 | 0082/22-AL | |
| Lei Ordinária 2735, de 21/06/22 |
Altera as Leis Estaduais nºs 1.847, de 23 de dezembro de 2014, que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC) e 1.436 de 26 de dezembro de 2009, que dispõe sobre custas judiciais e emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no Estado do Amapá, a fim de garantir a renda mínima para as serventias deficitárias e o custeio dos atos gratuitos praticados por força de lei, e dá outras providências. | 7693 | 21/06/2022 | 0003/22-TJAP | |
| Lei Ordinária 2734, de 17/06/22 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas de adquirência de máquinas de cartão de crédito e débito, adaptadas para pessoas com deficiência visual, no Estado do Amapá. | 7691 | 17/06/2022 | 0178/16-AL | |
| Observações: *Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O. Solicita DESARQUIVAMNTO do referido Projeto de Lei. | |||||
| Lei Ordinária 2733, de 10/06/22 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda no Estado do Amapá - CETER/AP, no âmbito da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo - SETE, e dá outras providências. | 7687 | 10/06/2022 | 0024/21-GEA | |
| Lei Ordinária 2732, de 08/06/22 |
Institui o Programa "Superando os Desafios" que busca Alternativas para Recuperar e Corrigir as Aprendizagens Deficitárias em Decorrência de Situação Emergencial, Visando o Aumento dos Índices do Estado do Amapá nas Avaliações Nacionais de Rendimento Escolar. | 7685 | 08/06/2022 | 0135/21-AL | |
| Lei Ordinária 2731, de 08/06/22 |
Estabelece a igualdade de premiações e benefícios entre atletas e paratletas em competições esportivas e paraesportivas realizadas, apoiadas e/ou patrocinadas por órgãos e entidades do Poder Público Estadual. | 7685 | 08/06/2022 | 0131/21-AL | |
| Lei Ordinária 2730, de 08/06/22 |
Dispõe sobre a obrigação de academias, estabelecimentos prestadores de serviços de atividades físicas e afins, no âmbito do Estado do Amapá, a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se encontre em risco ou que venha a sofrer assédio e/ou importunação sexual em suas dependências. | 7685 | 08/06/2022 | 0022/22-AL | |
| Lei Ordinária 2729, de 08/06/22 |
Dispõe sobre a Politica Estadual de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no âmbito do Estado do Amapá. | 7685 | 08/06/2022 | 0137/21-AL | |
| Lei Ordinária 2728, de 08/06/22 |
Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Missão CALEBE". | 7685 | 08/06/2022 | 0054/22-AL | |
| Lei Ordinária 2727, de 08/06/22 |
Institui o "Dia Estadual do Ostomizado", e dá outras providencias. | 7685 | 08/06/2022 | 0049/22-AL | |
| Lei Ordinária 2726, de 08/06/22 |
Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos Programas Sociais e a reserva de vagas em concursos públicos no âmbito do Estado do Amapá. | 7685 | 08/06/2022 | 0306/16-AL | |
| Lei Ordinária 2724, de 08/06/22 |
"Dispõe sobre a criação do dia do Motorista de Aplicativo e dá outras providências". | 7685 | 08/06/2022 | 0039/22-AL | |
| Lei Ordinária 2723, de 08/06/22 |
Trata da obrigatoriedade de Profissionais de Psicologia nas Escolas Estaduais e dá outras providências. | 7685 | 08/06/2022 | 0143/21-AL | |
| Lei Ordinária 2722, de 03/06/22 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Cooperativa de Mineração Vale do Amapari - COOPEVALE, | 7682 | 03/06/2022 | 0085/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2721, de 02/06/2022 |
Dispõe sobre a inserção dos cargos de INTÉRPRETE DE LÍNGUAS INDÍGENAS E PARTEIRAS INDÍGENAS, na área de atendimento à Enfermagem, no Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais da Saúde do Estado do Amapá, instituído na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, promovendo as devidas alterações na mesma, e dá outras providências. | 7681 | 02/06/2022 | 0047/22-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2720, de 01/06/2022 |
Dispõe sobre o "Programa Cidadania Digital" nas escolas, na forma que especifica e dá outras providências. | 7680 | 01/06/2022 | 0181/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2719, de 01/06/2022 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação de nascimento sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7680 | 01/06/2022 | 0043/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2718, de 01/06/22 |
Declara como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto de Promoção e Desenvolvimento Social- Maria da Esperança. | 7680 | 01/06/2022 | 0077/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2717, de 01/06/2022 |
Dispõe sobre o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas - PROVITA/AP e dá outras providências. | 7680 | 01/06/2022 | 0025/21-GEA | texto integral |
