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Encontramos 2369 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2372, de 02/10/18
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Magistrados e aos Servidores Efetivos do poder Judiciário do Estado do Amapá. 6773 02/10/2018 0003/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2371, mde 21/09/18
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. 6766 21/09/2018 0050/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2370, de 12/09/18
Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. 6761 12/09/2018 0049/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2369, de 12/09/18
Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. 6761 12/09/2018 0048/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2368, de 30/08/18
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. 6753 30/08/2018 0103/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2367, de 30/08/18
Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). 6753 30/08/2018 0252/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2366, de 30/08/18
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências 6753 30/08/2018 0251/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2365, de 23/07/18
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. 6726 23/07/2018 0091/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2364, de 23/07/18
Altera a Lei Ordinária Estadual n° 2.200, 26 de Junho de 2017, e dá outras Providências. 6726 23/07/2018 0001/18-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2363, de 17/07/18
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. 6722 17/07/2018 0038/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2362, de 05/07/18
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6714 05/07/2018 0047/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2361, de 03/07/18
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. 6712 03/07/2018 0045/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2360, de 03/07/18
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul 6712 03/07/2018 0043/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2359, de 03/07/18
Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. 6712 03/07/2018 0025/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2358, de 27/06/18
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. 6708 27/06/2018 0119/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2357, de 27/06/18
Institui o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amapá - FUNSEP, na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, conforme autorizado pelo artigo 17, da Lei 1. 632/12. 6708 27/06/2018 0036/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2356, de 27/06/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de Ginástica, Musculação e afins, no Estado do Amapá, manterem em local de fácil acesso kits de primeiros socorros nas condições em que especifica, e dá outras providências. 6708 27/06/2018 0037/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2355, de 25/06/18
Institui a "Campanha Março Roxo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6706 25/06/2018 0044/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2354, de 25/06/18
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. 6706 25/06/2018 0057/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2353, de 21/06/18
Institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0041/18-GEA texto integral
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