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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2809, de 19/01/2023 |
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá o Instituto Brasileiro de Promoção Humana e Valorização da Vida - Instituto me Abrace. | 7839 | 20/01/2023 | 0159/22-AL | texto integral |
| Observações: Lei nº 2.809, de 19 de janeiro de 2023. Publicado no DOE nº 7.839, de 20/01/2023. | |||||
| Lei Ordinária 2808, de 19/01/2023 |
Altera a Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. | 7839 | 20/01/2023 | 0170/22-AL | texto integral |
| Observações: Lei nº 2.808, de 19 de janeiro de 2023. Publicado no DOE nº 7.839, de 20/01/2023. | |||||
| Lei Ordinária 2807, de 19/01/2023 |
Institui a Política Estadual de Orientação sobre a Síndrome de Down no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7839 | 20/01/2023 | 0173/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2806, de 19/01/2023 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a Expoagro Tartarugal. | 7839 | 20/01/2023 | 0168/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2805, de 19/01/2023 |
Institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal". | 7839 | 20/01/2023 | 0153/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2804, de 19/01/2023 |
Institui a Campanha de Conscientização e Combate à Violência Psicológica Praticada Contra Mulher. | 7839 | 20/01/2023 | 0106/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2803, de 12/01/2023 |
Dispõe sobre subsídio dos membros do Ministério Público do Estado do Amapá. | 7833 | 12/01/2023 | 0001/23-PGJ | texto integral |
| Lei Ordinária 2802, de 12/01/2023 |
Dispõe sobre alteração no Parágrafo único, do artigo 1º, da Lei nº 2.799, de 30 de dezembro de 2022, e dá outras providências. | 7833 | 12/01/2023 | 0001/23-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2801, de 12/01/2023 |
Dispõe sobre o subsídio dos Procuradores do Estado e dá outras providências. | 7833 | 12/01/2023 | 0002/23-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2800, de 31/12/22 |
Altera a Lei 0.726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. | 7823 | 31/12/2022 | 0006/22-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2799, de 30/12/22 |
Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes ou assemelhados e dá outras providências. | 7824 | 02/01/2023 | 0180/22-AL | texto integral |
| Alterações: Alterada pela lei n° 2.802, DE 12 de janeiro de 2023. Lei consolidada | |||||
| Lei Ordinária 2798, de 30/12/22 |
Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7824 | 02/01/2023 | 0181/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2797, 29/12/22 |
Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 2.448, de 02 de dezembro, que institui o Regime de Colaboração da Educação do Estado do Amapá - COLABORA AMAPÁ EDUCAÇÃO. | 7821 | 29/12/2022 | 0056/22-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2796, de 27/12/22 |
"Dispõe sobre a implantação de brinquedos para crianças com necessidades especiais nas praças públicas do Estado do Amapá e dá outras providências". | 7819 | 27/12/2022 | 0120/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2795, de 27/12/22 |
Institui a Politica de "Amamentação Humanizada" nas Maternidades, Casas de Parto e Hospitais Públicos do Estado do Amapá e dá outras providencias. | 7819 | 27/12/2022 | 0125/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2794, de 27/12/22 |
Dispõe sobre a adoção do Sistema de Inclusão Escolar " ABA " para crianças com síndrome de Down (T21) nas Escolas da Rede Pública Estadual de ensino no Estado do Amapá. | 7819 | 27/12/2022 | 0110/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2793, 27/12/22 |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Demolay. | 7819 | 27/12/2022 | 0158/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2792, de 22/12/22 |
Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário e suas posteriores alterações, a fim de criar a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7817 | 23/12/2022 | 0005/22-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2791, de 22/12/22 |
Altera a Lei Ordinária nº 2.621, de 29 de dezembro de 2021, que organiza os serviços auxiliares de apoio administrativo do Ministério Público do Estado do Amapá e dispõe sobre o plano de carreiras, cargos e remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. | 7817 | 23/12/2022 | 0002/22-PGJ | texto integral |
| Lei Ordinária 2790, de 22/12/2022 |
Estabelece a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas, Proibindo a Discriminação em Razão de Orientação Sexual ou Identidade de Gênero. | 7.817 | 22/12/2022 | 0101/22-AL | texto integral |
