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Encontramos 2340 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2360, de 03/07/18
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul 6712 03/07/2018 0043/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2359, de 03/07/18
Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. 6712 03/07/2018 0025/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2358, de 27/06/18
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. 6708 27/06/2018 0119/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2356, de 27/06/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de Ginástica, Musculação e afins, no Estado do Amapá, manterem em local de fácil acesso kits de primeiros socorros nas condições em que especifica, e dá outras providências. 6708 27/06/2018 0037/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2355, de 25/06/18
Institui a "Campanha Março Roxo" no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6706 25/06/2018 0044/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2354, de 25/06/18
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação do Amapá e dá outras providências. 6706 25/06/2018 0057/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2353, de 21/06/18
Institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0041/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2352, de 21/06/18
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 6704 21/06/2018 0044/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2351, de 21/06/18
Regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0037/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2350, de 21/06/18
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque. 6704 21/06/2018 0081/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2349 de 15/06/18
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED. 6700 15/06/2018 0061/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2348, de 12/06/18
Institui a Semana Estadual de Artes Marciais a ser Comemorada na última Semana do Mês de Setembro no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6697 12/06/2018 0049/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2347, de 12/06/18
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Semana Estadual dos Contadores de Histórias. 6697 12/06/2018 0155/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2346, de 12/06/18
Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Rede de Associação e ONG`s do Estado do Amapá -FORTE. 6697 12/06/2018 0051/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2345, 12/06/18
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o "Mês da Dança", e dá outras providências. 6697 12/06/2018 0046/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2344, de 12/06/18
Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, com as modificações introduzidas pelas Leis nºs 0732, de 17. 02.2003; 0754, de 06.06.2003; 0800, de 08. 01. 2004; 0825, de 18.05.2004; 0892, de 12.06.2005; 1.313, de 02.03.2009;1.377, de 07.10.2009;1.528, de 29.12.2010; 1.549, de 2206.2011; 1.576, de 18.11.2011; 1.608, de 29.12.2011; 1.691, de 02.07.2012; 1.694, de 04.07.2012; 1.707, de 13.08.2012; 1.711, de 11.10.2012; 1.728, de 28.12.2012; 1728, de 28.12.12; 2.31, de 10.05.2016; 2259, de 14.12.2017, e dá outras providências. 6697 12/06/2018 0002/18-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2343, de 28/05/18
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6688 28/05/2018 0001/18-TCE texto integral
Lei Ordinária
2342, de 25/05/18
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 6687 25/05/2018 0039/18-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 2.362, de 05.07.2018 (alterada). Lei consolidada
Lei Ordinária
2341, de 25/05/18
Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas para a contratação de Agentes de Combate ás Endemias no âmbito do Estado do Amapá. 6687 25/05/2018 0040/18-GEA texto integral
Lei Ordinária
2340, de 24/05/2018
Institui o “Agosto Dourado”, mês dedicado à promoção do aleitamento materno durante todo o mês de agosto no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6686 24/05/2018 0030/18-AL texto integral
DEPUTADOS