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Encontramos 55 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
0785, de 29/12/03
Declara a Associação Filantrópica Ambiental do Igarapé da Fortaleza - AFAUPIF, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 3292 04/06/2004 0018/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0782, de 24/11/03
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia aos estudantes do ensino médio no Estado do Amapá. 3171 04/12/2003 0014/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0775, de 30/09/03
Altera dispositivos da Lei 0400, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário do Estado do Amapá e dá outras providências. 3129 02/10/2003 0032/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0758, de 11/06/03
Declara a Associação dos Trabalhadores Autônomos do Comércio Informal e Micro Empresários como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá. 3052 13/06/2003 0043/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0748, de 28/04/03
Declara o Centro de Recuperação Adrielly Ferreira da Silva - CERAFS, como entidade de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 3024 06/05/2003 0032/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0746, de 15/04/03
Dispõe sobre a gratuidade dos serviços públicos estaduais de transporte coletivo a portadores do vírus HIV, que estejam em tratamento continuado. 3017 24/04/2003 0031/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0743, de 04/04/03
Declara a Associação dos Migrantes do Estado do Amapá - AMAP, como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 3009 09/04/2003 0030/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0742, de 28/03/03
Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação de Portadores de Câncer de Mama do Amapá - ACAMAP. 3002 31/03/2003 0023/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0741, de 25/03/03
Declara o JUDÔ CLUBE DO AMAPÁ, como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 2998 25/03/2003 0019/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0737, de 17/03/03
Considera de utilidade pública no Estado do Amapá a Associação Recreativa dos Serventuários da Justiça do Amapá. 2995 20/03/2003 0024/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0736, de 17/03/03
Declara a Federação Amapaense de Judô como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 2995 20/03/2003 0020/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0732, de 17/02/03
Altera dispositivos da Lei Nº 0726, de 06 de dezembro de 2002 e revoga dispositivo do Decreto (N) Nº 0070, de 15 de maio de 1991. 2975 17/02/2003 0005/02-TJAP texto integral
Lei Ordinária
0731, de 11/02/03
Dispõe sobre os subsídios do Governador do Estado e do Vice-Governador do Estado do Amapá. 2972 12/02/2003 0044/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0730, de 26/01/03
Dispõe sobre a remuneração dos Deputados Estaduais do Estado do Amapá durante a 4ª Legislatura e dá outras providências. 2968 06/02/2003 0045/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0729, de 09/01/03
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2003. 2951 13/01/2003 0026/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0728, de 09/01/03
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2003 e dá outras providências. 2950 10/01/2003 0013/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0727, de 06/12/02
Dispõe sobre alterações no Decreto (N) 0069, de 15 de maio de 1991, o qual regula a Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Amapá. 2928 02/12/2002 0004/02-TJAP texto integral
Lei Ordinária
0726, 06/12/2002
Dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos quadros de pessoal e planos de carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. 2928, de 10/12/2002 0003/02-TJAP texto integral
Alterações: Leis 0732, de 17.02.03; 0754, de 06.06.03; 0800, de 08.01.04; 0825, de 18.05.04; 0892, de 12.06.05; 1313, de 02.03.09; 1377, de 07.10.2009; 1528, de 29.12.2010; 1549, de 22.06.2011; 1576, de 1691, de 02.07.2012; 1694, de 04.07.2012; 1707, de 13.08.2012; 1711, de 11.10.2012; 1728, de 28.12.2012; 2.031, de 10.05.2016; 2.074, de 18.07.2016; 2.259, de 14.12.2017; 2.344, de 12.06.2018; 2.567, de 09.06.2021; 2.591, de 09.09.2021; 2.694. de 29.04.2022. Lei consolidada
Lei Ordinária
0725, de 06/12/02
Altera o Decreto (N) N.º 0070, de 15 de maio de 1991, que dispõe sobre a criação de Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 2928 10/12/2002 0002/02-TJAP texto integral
Lei Ordinária
0724, de 18/11/02
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de R$ 49.559.329,00 e dá outras providências. 2913 18/11/2002 0031/02-GEA texto integral

Parlamentares

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Dep. Aldilene Souza
Dep. Diogo Senior
Dep. Jack JK
Dep. Edna Auzier
Dep. Doutor Jaci
Dep. Cristina Almeida
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jaime Perez
Dep. Jesus Pontes
Dep. Dr. Negrão
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Dr. Victor
Dep. Alliny Serrão
Dep. Charly Jhone
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Telma Nery
Dep. Paulo Lemos
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Jory Oeiras
Dep. Júnior Favacho
Dep. Max da AABB
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Telma Gurgel