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Encontramos 55 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
0723, de 12/11/02
Cria a Casa do Estudante Amapaense, na capital do Estado do Amapá. 2911 13/11/2002 0030/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0722, de 12/11/02
Cria o Conselho Estadual dos Direitos Humanos - CEDH. 2911 13/11/2002 0029/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0721, de 12/11/02
Institui o Conselho de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão do uso Indevido de Substâncias Psicoativas do Estado do Amapá - CONEN/AP e dá outras providências. 2911 13/11/2002 0028/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0720, de 12/11/02
Cria o Programa de Proteção, Assistência e Auxílio às Vitímas e às Testemunhas de Violência e Infrações Penais. 2911 13/11/2002 0027/02-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1.945, de 19.10.2015 (altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
0719, de 12/11/02
Dispõe sobre o Cödigo de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. 2911 13/11/2002 0025/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0717, de 02/09/02
Dispõe sobre o acesso de ministros de cultos religiosos e de seus prepostos nas entidades em que menciona e dá outras providências. 2877 26/09/2002 0002/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0714, de 15/08/02
Autoriza o Governo do Estado a doar à Companhia Nacional de Abastecimento- CONAB, imóvel que menciona. 2942 31/12/2002 0024/02-GEA texto integral
Alterações: Alterado texto na republicação DOE nº 2942, de 31/12/02, (onde constava Decreto nº 486, de 15 de abril de 1992, consta Decreto nº 04978, de 15/04/92. Lei consolidada
Lei Ordinária
0713, de 29/07/02
Concede reajuste salarial aos serventuários do Poder Judiciário do Estado do Amapá, a título parcial de reposição de perdas inflacionárias. 2847 13/08/2002 0001/02-TJAP texto integral
Lei Ordinária
0712, de 29/07/02
Dispõe sobre a exploração da atividade de Aquicultura no Estado do Amapá e dá outras providências. 2845 09/08/2002 0028/02-AL texto integral
Alterações: Lei nº 0898, de 14.06.05 (revoga). Lei consolidada
Lei Ordinária
0705, de 05/07/02
Autoriza o poder Executivo a constituir a Companhia de Gás do Amapá- GASAP S/A, e dá outras providências. 2820 05/07/2002 0023/02-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 0750 (Altera); Lei nº 0856 (Altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
0704, de 05/07/02
Altera a Lei 0618, de 17 de julho de 2001, e dá outras providências. 2820 05/07/2002 0022/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0703, de 05/07/02
Institui o dia 04 de junho como o Dia Estadual de Luta da Mulher. 2820 05/07/2002 0021/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0702, de 28/06/02
Dispõe sobre a Politica Estadual de Florestas e demais Formas de Vegetação do Estado do Amapá e dá outras providências. 2816 01/07/2002 0016/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0701, de 28/06/02
Cria a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá - DIAGRO e dá outras providências. 2816 01/07/2002 0019/02-GEA texto integral
Alterações: LEI Nº 1075 (Altera). Lei consolidada
Lei Ordinária
0700, de 28/06/02
Altera o Anexo I-A, da Lei nº 0664, de 08 de abril de 2002. 2816 01/07/2002 0017/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0699, de 28/06/02
Modifica a estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Cientificas e Tecnológicas do Estado do Amapá e dá outras providências. 2816 01/07/2002 0020/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0698, de 11/06/02
Cria o horário destinado a divulgação da cultura no Estado do Amapá, e dá outras providências. 2821 08/07/2002 0006/02-AL texto integral
Lei Ordinária
0696, de 11/06/02
Autoriza o Poder Executivo Estadual a conceder isenção do Imposto sobre veículos automotores - IPVA as motocicletas que estão prestando o serviço de moto - táxi, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. 2821 06/07/2002 0008/02-AL texto integral
Alterações: Lei nº 0775, de 30/09/2003 (revoga). Lei consolidada
Lei Ordinária
0691, de 07/06/02
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 0269, de 18 de abril de 1996, alterada pela Lei nº 0425, de 01 de Julho de 1998. 2800 07/06/2002 0003/02-GEA texto integral
Lei Ordinária
0690, de 07/06/02
Altera o anexo I-B, da Lei N.º 0664 de 08 de abril de 2002. 2800 07/06/2002 0015/02-GEA texto integral
Alterações: Lei nº 1774 (Revoga). Lei consolidada

Parlamentares

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Dep. Jory Oeiras
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Telma Gurgel
Dep. Cristina Almeida
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Doutor Jaci
Dep. Alliny Serrão
Dep. Dr. Negrão
Dep. Max da AABB
Dep. Aldilene Souza
Dep. Edna Auzier
Dep. Jaime Perez
Dep. Diogo Senior
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Paulo Lemos
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Telma Nery
Dep. Charly Jhone
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Jesus Pontes
Dep. Jack JK
Dep. Júnior Favacho
Dep. Dr. Victor