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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo
0973, de 07 de abril de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. 0999 13/04/2020 0018/20-AL
Decreto Legislativo
0972, de 31 de março de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. 0995 31/03/2020 0017/20-AL
Decreto Legislativo
0971, de 31 de março de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. 0995 31/03/2020 0016/20-AL
Decreto Legislativo
0970, de 31 de março de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. 0995 31/03/2020 0015/20-AL
Decreto Legislativo
0969, de 27 de março de 2020
Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. 0993 27/03/2020 0014/20-AL
Decreto Legislativo
0969, de 27 de março de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMLJ. 0993 27/03/2020 0014/20-AL
Decreto Legislativo
0968, de 27 de março de 2020
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. 0993 27/03/2020 0013/20-AL
Decreto Legislativo
0967, de 21 de março de 2020.
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. 0990 23/03/2020 0001/20-GEA
Decreto Legislativo
0966, de 03/03/20
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências. 7120 10/03/2020 0001/20-AL
Decreto Legislativo
0965, de 03/03/2020
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências. 7118 06/03/2020 0094/19-AL
Decreto Legislativo
0964, de 03/03/2020
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Amazon Fantasy e dá outras providências 7118 03/03/2020 0084/19-AL
Decreto Legislativo
0963, de 03/03/2020
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Empresa MOVIECOM e dá outras providências. 7118 06/03/2020 0083/19-AL
Decreto Legislativo
0962, de 20/02/2020
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. 7116 04/03/2020 0093/19-AL
Decreto Legislativo
0961, de 20/02/2020
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. 7116 04/03/2020 0067/19-AL
Decreto Legislativo
0960, de 18/02/2020
Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. 7109 20/02/2020 0086/19-AL
Decreto Legislativo
0959, de 18/02/2020
Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. 7109 20/02/2020 0085/19-AL
Decreto Legislativo
0958, de 05/02/2020
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. DOE/AL 0967 07/02/2020 0081/19-AL
Decreto Legislativo
0957, de 05/02/2020
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. DOE/AL 0975 19/02/2020 0076/19-AL
Decreto Legislativo
0956, de 18/12/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. 7069 23/12/2019 0092/19-AL
Decreto Legislativo
0955, de 18/12/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC Israel Coutinho dos Santos e dá outras providências. 7069 23/12/2019 0091/19-AL
DEPUTADOS