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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 1142, de 01/11/2022 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. | 7783 | 01/11/2022 | 0082/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.142, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1141, de 01/11/22 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. | 7783 | 01/11/2022 | 0081/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.141, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1140 de 25/10/22 |
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. | 7779 | 25/10/2022 | 0080/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.140, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1139, de 25/10/22 |
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. | 7779 | 25/10/2022 | 0079/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.139, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1138, de 18/10/22 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. | 7775 | 20/10/2022 | 0077/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.138, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1137, de 18/10/22 |
Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. | 7775 | 20/10/2022 | 0076/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.137, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1136, 20/09/2022 |
Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. | 7755 | 21/09/2022 | 0078/22-AL | texto integral |
| Observações: Decreto Legislativo nº 1136, de 20/09/2022, publicado no DE ALAP nº 1409 de 20/09/2023. | |||||
| Decreto Legislativo 1134, de 23/08/2022 |
Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. | 7739 | 25/08/2022 | 0065/22-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado do Título de Mérito confeccionado em 12/12/2022. * Título entregue em Sessão Solene, realizada em 15/12/2022. *Decreto Legislativo Nº 1.134, de 23/08/2022 publicado no Diário Oficial ALAP Nº 1395 | |||||
| Decreto Legislativo 1132, de 02/08/2022 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências. | 7.728 | 09/08/2022 | 0070/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.132, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1131, de 02/08/2022 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. | 7.728 | 09/08/2022 | 0067/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.131, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1130, de 02/08/2022 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias. | 7.728 | 09/08/2022 | 0064/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.130, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1129, de 02/08/2022 |
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. | 7.728 | 09/08/2022 | 0063/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.129, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1128, de 02/08/2022 |
Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. | 7.728 | 09/08/2022 | 0062/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.128, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. * Certificado do Título confeccionado em 06/12/2022. * Certificado do Título entregue a assessora do gabinete, senhora Ediana Franklin Lobato em 06/12/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1127, de 02/08/2022 |
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima senhora professora Alessandra Furtado de Souza e dá outras providencias. | 7.728 | 09/08/2022 | 0034/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.127, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1126, de 02/08/2022 |
Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. | 7.728 | 09/08/2022 | 0069/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.126, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1125, de 02/08/2022 |
Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. | 7.728 | 09/08/2022 | 0068/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.125, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1124, de 28/06/2022 |
Concede, in memoriam, o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Otoniel Alves de Alencar - Pastor pioneiro da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providencias. | 7.398 | 28/06/2022 | 0075/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.124, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1123, de 28/06/22 |
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. | 7.698 | 28/06/2022 | 0074/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.123, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1122, de 28/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. | 7.698 | 28/06/2022 | 0060/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.122, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1121, de 28/06/22 |
Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências. | 7.698 | 28/06/2022 | 0059/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.121, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. | |||||
