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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo
1116, de 14/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Pinto Cavalcante, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0053/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.116, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022.
Decreto Legislativo
1115, de 14/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Santos de Almeida, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0052/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.115, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022.
Decreto Legislativo
1114, de 14/06/22
Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Suely Lira Góes, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0051/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.114, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022.
Decreto Legislativo
1113, de 14/06/22
Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Kátia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0050/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.113, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022.
Decreto Legislativo
1112, de 14/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Josetelma Teles dos Anjos, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0049/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.112, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022.
Decreto Legislativo
1111, de 08/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Gorette Vasques Tostes, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0048/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.111, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
Decreto Legislativo
1110, de 08/06/22
Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Cléa Vilhena dos Santos, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0047/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.110, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
Decreto Legislativo
1109, de 08/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Márcia Belém Carvalho, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0046/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.109, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
Decreto Legislativo
1108, de 08/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Kelly Lorrane Lacerda Pantoja, e dá outras providencias. 7.693 21/06/2022 0045/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.108, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
Decreto Legislativo
1107, de 08/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Isaac Amazonas Diniz, e dá outras providencias. 7.693 21/06/2022 0044/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.107, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
Decreto Legislativo
1106 de 08/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Gabriel Guedes Gato, e dá outras providencias. 7.693 21/06/2022 0043/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.106, 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022.
Decreto Legislativo
1105, de 08/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor de Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Delmir Ferreira da Silva, e dá outras providências. 7693 21/06/2022 0042/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.105, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP n º 1.365, de 14/06/2022.
Decreto Legislativo
1104, de 01/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Aimê Nazaré de M. Favacho, e dá outras providencias. 7.682 03/06/2022 0041/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.104, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022.
Decreto Legislativo
1103, de 01/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Waldecy Nunes de Moraes, e dá outras providencias. 7.682 03/06/2022 0040/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.103, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022.
Decreto Legislativo
1102, de 01/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Paulo Leandro Barros Pereira, e dá outras providencias. 7682 03/06/2022 0039/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1102, 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022.
Decreto Legislativo
1101, de 03/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo ao Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- João Jorge Menezes Santana , e dá outras providencias. 7682 03/06/2022 0038/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1101, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.359, de 01/06/2022.
Decreto Legislativo
1100, de 01/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Josué Monteiro Costa, e dá outras providencias. 7682 03/06/2022 0037/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1100, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, de 02/06/2022.
Decreto Legislativo
1099, de 01/06/22
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Maria Senhorinha Rodrigues Barbosa, e dá outras providencias. 7682 03/06/2022 0036/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1099, de 01/06/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.360, 02/06/2022.
Decreto Legislativo
1098, de 26/05/22
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Vital do Rêgo Filho. 7678 30/05/2022 0061/22-AL texto integral
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.098, de 26/05/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1.356, de 27/05/2022. Certificado entregue no dia 27.05.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis
Decreto Legislativo
1097, de 24/05/22
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Diamouténé Alassane Zié, Embaixador Extraordinário e Multipotente da Costa do Marfim no Brasil. 1354 26/05/2022 0057/22-AL
Observações: *Decreto Legislativo nº 1.097, de 24/05/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1354, de 25/05/2022. * Certificado entregue ao homenageado no dia 25.05.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis

Parlamentares

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Dep. Dr. Negrão
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