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Encontramos 206 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Resolução
0214, 07 de abril de 2020.
Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. 0998 07/04/2020 0002/20-AL
Resolução
0213, de 11/12/19
Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7068 20/12/2019 0015/19-AL texto integral
Resolução
0212, de 04/12/19
Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. DOE/AL Nº 0945 09/12/2019 0012/19-AL texto integral
Resolução
0211, de 13/11/19
Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7050 26/11/2019 0008/19-AL texto integral
Resolução
0210, de 13/11/19
Dispõe sobre filiação da assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. 7044 14/11/2019 0016/19-AL texto integral
Resolução
0209, de 29/10/19
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7036 04/11/2019 0013/19-AL texto integral
Resolução
0208, de 22/10/19
Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0010/19-AL texto integral
Resolução
0207, de 22/10/19
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0009/19-AL texto integral
Resolução
0206, de 16/10/19
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. 7030 24/10/2019 0007/19-AL
Resolução
0205, de 02/10/19
Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. 7017 07/10/2019 0003/19-AL texto integral
Resolução
0204, de 25/09/19.
Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. 7011, de 27/09/19 27/09/2019 0006/19-AL texto integral
Resolução
0203, de 23/05/19
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. 6941 17/06/2019 0004/19-AL texto integral
Resolução
0202, de 19/06/18
Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0011/18-AL texto integral
Resolução
0201, de 19/06/18
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0010/18-AL texto integral
Resolução
0200, de 02/05/18
Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. 6672 03/05/2018 0016/17-AL texto integral
Resolução
0199, de 02/05/18
Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. 6672 03/05/2018 0007/18-AL texto integral
Resolução
0198, de 17/04/18
Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6667 24/04/2018 0008/18-AL texto integral
Resolução
0197, de 27/02/18
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6633 02/03/2018 0017/17-AL texto integral
Resolução
0196, de 21/02/18
Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. DOE: 6627 22/02/2018 0025/17-AL texto integral
Resolução
0194, de 17/10/17
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 6544 17/10/2017 0021/17-AL texto integral
DEPUTADOS