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Encontramos 191 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Resolução
0179, 23/02/17
Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0408 23/02/2017 0005/17-AL texto integral
Resolução
0178, de 21/02/17
Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017 0004/17-AL texto integral
Resolução
0177, de 21/02/17
Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017 0003/17-AL texto integral
Resolução
0176, de 16/02/17
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 0404-AL 16/02/2017 0002/17-AL texto integral
Resolução
0174, de 25/10/16
Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0349 27/10/2016 0016/16-AL texto integral
Resolução
0172, 21/10/16
Determina o Impedimento Preventivo do Deputado Kaká Barbosa ao Exercício de Cargos Durante a VII Legislatura, na forma que específica. D.E/ALAP nº 0345 21/10/2016 0019/16-AL texto integral
Resolução
0171, de 04/10/16
Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016 0014/16-AL texto integral
Resolução
0170, de 04/10/16
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016 0014/15-AL texto integral
Resolução
0169, de 02/08/16
Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. D.E/ALAP nº 0324 24/08/2016 0007/16-AL texto integral
Resolução
0168, de 02/08/16
Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana. DIÁRIO ALAP. Nº 0324 24/08/2016 0019/15-AL texto integral
Resolução
0167, de 29/06/16
Altera a Resolução nº 0137, de 08 de junho de 2015, que institui a Comenda Celso Saleh. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0018/15-AL texto integral
Resolução
0166, de 22/06/16
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016 0004/16-AL texto integral
Resolução
0165, de 21/06/16
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016 0013/16-AL texto integral
Resolução
0164, de 15/06/16
Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá. 0306 29/06/2016 0010/16-AL texto integral
Resolução
0162, de 25/05/16
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0286 01/06/2016 0012/16-AL texto integral
Resolução
0160, de 31/03/16
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. D.E/ALAP nº 0254 05/04/2016 0006/15-AL texto integral
Resolução
0158, de 30/03/16
Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0253 31/03/2016 0021/15-AL texto integral
Resolução
0156, de 15/03/16
Cria a Frente Parlamentar da Saúde. 249/AL 22/03/2016 0006/16-AL texto integral
Resolução
0155, de 15/03/16
Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá. 249/AL 22/03/2016 0007/15-AL texto integral
Resolução
0154, de 10/03/16
Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0245 15/03/2016 0023/15-AL texto integral
DEPUTADOS