BUSCAR LEGISLAÇÕES (3)

Filtrar




Encontramos 3 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2473, de 30/12/19
Institui no Estado do Amapá o "Junho Branco" mês estadual de combate e prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. 7073 30/12/2019 0113/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0940, de 04/12/19
Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências. Diário ALAP. nº 0945 09/12/2019 0068/19-AL
Decreto Legislativo
0917, de 02/10/19
Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências. 7017 07/10/2019 0065/19-AL
DEPUTADOS