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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2728, de 08/06/22 |
Institui no âmbito do Estado do Amapá o "Dia Estadual da Missão CALEBE". | 7685 | 08/06/2022 | 0054/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2639, de 07/03/2022 |
Estabelece fila zero nos hospitais públicos e privados quando houver decretação de estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias no estado do Amapá. | 7.620 | 07/03/2022 | 0061/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2619, de 15/12/21 |
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. | 7.563 | 15/12/2021 | 0178/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2572, de 29/06/21 |
Altera a Lei nº 1.202, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o emplacamento do automóvel ser feito no Estado do Amapá para as empresas de locação de automóveis que operem no Estado. | 7448 | 29/06/2021 | 0032/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2547, de 07/04/21 |
Dispõe sobre a instalação de placas de advertência, nas rodovias estaduais, orientando quanto à atenção com os ciclistas. | 7391 | 07/04/2021 | 0074/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2409, de 13/06/19 |
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6939 | 13/06/2019 | 0041/19-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 1129, de 02/08/2022 |
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. | 7.728 | 09/08/2022 | 0063/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.129, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1119, de 14/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Eugênia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0056/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.119, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1118, de 14/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Dinair de Almeida Araújo e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0055/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.118, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1117, de 14/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Gracilene Dias de Sá Feio, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0054/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.117, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1116, de 14/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Pinto Cavalcante, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0053/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.116, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1115, de 14/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Elizabeth Santos de Almeida, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0052/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.115, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1114, de 14/06/22 |
Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Suely Lira Góes, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0051/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.114, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1113, de 14/06/22 |
Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Kátia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0050/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.113, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1112, de 14/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Josetelma Teles dos Anjos, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0049/22-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.112, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1111, de 08/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Gorette Vasques Tostes, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0048/22-AL | texto integral |
| Observações: *Decreto Legislativo nº 1.111, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1110, de 08/06/22 |
Concede o TÍtulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Maria Cléa Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0047/22-AL | texto integral |
| Observações: *Decreto Legislativo nº 1.110, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1109, de 08/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Márcia Belém Carvalho, e dá outras providências. | 7.693 | 21/06/2022 | 0046/22-AL | texto integral |
| Observações: *Decreto Legislativo nº 1.109, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1108, de 08/06/22 |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Kelly Lorrane Lacerda Pantoja, e dá outras providencias. | 7.693 | 21/06/2022 | 0045/22-AL | texto integral |
| Observações: *Decreto Legislativo nº 1.108, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
| Decreto Legislativo 1107, de 08/06/22 |
Concede o Titulo de Mérito Legislativo o Servidor do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- Isaac Amazonas Diniz, e dá outras providencias. | 7.693 | 21/06/2022 | 0044/22-AL | texto integral |
| Observações: *Decreto Legislativo nº 1.107, de 08/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.365, de 14/06/2022. | |||||
