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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2808, de 19/01/2023 |
Altera a Lei n° 1.987, de 23 de fevereiro de 2016, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. | 7839 | 20/01/2023 | 0170/22-AL | texto integral |
| Observações: Lei nº 2.808, de 19 de janeiro de 2023. Publicado no DOE nº 7.839, de 20/01/2023. | |||||
| Lei Ordinária 2806, de 19/01/2023 |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá a Expoagro Tartarugal. | 7839 | 20/01/2023 | 0168/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2744, de 11/07/22 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Sócio Cultural Banda Sakarolha -ASCBSR. | 7708 | 11/07/2022 | 0016/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2711, de 24/05/2022 |
Cria no Estado do Amapá a "Semana da África", comemorativa em alusão ao dia internacional da África. | 7674 | 24/05/2022 | 0072/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2710, de 24/05/2022 |
Dispõe sobre infrações administrativas por atos de RACISMO e LGBT fobia nos Equipamentos Esportivos e dá outras providências. | 7674 | 24/05/2022 | 0007/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2690, de 26/04/2022 |
institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito do Estado do Amapá. | 7.654 | 26/04/2022 | 0102/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2617, de 06/12/21 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto de Mulheres Negras do Amapá- IMENA | 7.557 | 06/12/2021 | 0141/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2556, de 10/05/21 |
Fica instituído o Dia de Iemanjá a ser comemorado no dia 02 de fevereiro de cada ano e dá outras providências. | 7414 | 10/05/2021 | 0009/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2552, de 28/04/21 |
Dispõe sobre a vedação para que pessoa condenadas pela exploração de mão de obra escrava, ou pela prática de crime de racismo, seja homenageada na denominação de bens públicos. | 7406 | 28/04/2021 | 0089/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2538, de 01/03/21 |
Denomina Rossilda Joaquim da Silva, a Casa das Parteiras, localizada nas dependências do Museu Sacaca, em Macapá - AP. | 7364 | 01/03/2021 | 0122/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2537 de 22/02/21 |
Institui e estabelece diretrizes para Política Pública de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7359 | 22/02/2021 | 0045/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2456, de 16/12/19 |
Torna necessário o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica. | 7.064 | 16/12/2019 | 0022/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2454, de 05/12/19 |
Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. | 7057 | 05/12/2019 | 0128/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2404, de 06/06/19 |
Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. | 6934 | 06/06/2019 | 0021/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2368, de 30/08/18 |
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6753 | 30/08/2018 | 0103/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2358, de 27/06/18 |
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. | 6708 | 27/06/2018 | 0119/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2338, de 17/05/18 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto ECOVIDA. | 6681 | 17/05/2018 | 0202/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2335, de 02/05/18 |
Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências. | 6671 | 02/05/2018 | 0244/15-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2331, de 20/04/18 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque- Guyane- DPAC-FRONTEIRAS e da outras providências. | 6665 | 20/04/2018 | 0071/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2265, de 21/12/17 |
Dispõe sobre a Criação do Dia Estadual da Caminhada das Bandeiras de Matriz Africana contra a intolerância religiosa no Estado do Amapá. | 6586 | 21/12/2017 | 0037/17-AL | texto integral |
