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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2368, de 30/08/18
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. 6753 30/08/2018 0103/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2358, de 27/06/18
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. 6708 27/06/2018 0119/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2338, de 17/05/18
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto ECOVIDA. 6681 17/05/2018 0202/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2335, de 02/05/18
Institui o Programa Estadual Amapá Afroempreendedor, e dá outras providências. 6671 02/05/2018 0244/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2331, de 20/04/18
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras Oiapoque- Guyane- DPAC-FRONTEIRAS e da outras providências. 6665 20/04/2018 0071/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2265, de 21/12/17
Dispõe sobre a Criação do Dia Estadual da Caminhada das Bandeiras de Matriz Africana contra a intolerância religiosa no Estado do Amapá. 6586 21/12/2017 0037/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2251, 24/11/17
Denomina `Raimunda de Nazaré da Silva Ramos` o Centro de Cultura Negra do Amapá (CCNA) e dá outras providências. 6569 24/11/2017 0234/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2225, de 20/09/17
Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 6527 20/09/2017 0036/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2198, de 23/06/17
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS. 6468 23/06/2017 0030/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2105, de 13/10/16
Denomina "José Oliveira Coelho " a Escola Estadual São Benedito do Pacuí e dá outras providências. 6300 13/10/2016 0224/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2091, de 31/08/16
Dispõe da Criação do Dia Estadual da Profissional DOULA no Amapá. 6273 31/08/2016 0324/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2076, DE 18/07/16
Dispõe sobre o reconhecimento do Encontro dos Tambores como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado. 6242 18/07/2016 0269/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2053, de 21/06/16
Dispõe sobre o reconhecimento do BANCO DA AMIZADE como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Estado. 6253 21/06/2016 0002/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2046, de 08/06/16
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae. 6214 08/06/2016 0054/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2032, de 10/05/16
Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro. 6194 10/05/2016 0065/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2014, de 13/04/16
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado do Amapá a Expofeira Agropecuária. 6177 13/04/2016 0225/15-AL texto integral
Observações: 16/03/2016 S.Ord.16ª
Lei Ordinária
2012, de 13/04/16
Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá. 6177 13/04/2016 0040/16-AL texto integral
Observações: 10/03/2016 S.Ord.14ª 15/03/2016 S.Ord.15ª
Lei Ordinária
1999, de 21/03/2016
Dispõe sobre a criação do conselho dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais do Estado do Amapá e dá outras providências. 6162 21/03/2016 0036/15-AL texto integral
Observações: 24/02/2016 S.Ord 7ª
Lei Ordinária
1987, de 23/02/16
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, na Localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá. 6143 23/02/2016 0209/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1979, de 06/01/16
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amapá, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo período de trabalho de parto e pós- parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente. 6113 06/01/2016 0029/15-AL texto integral
DEPUTADOS