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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2762, de 15/09/22
Reconhece no Estado do Amapá, a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 22 de dezembro de 2003. 7751 15/09/2022 0017/22-AL texto integral
Observações: Lei nº 2.762, de 15 de setembro de 2022. Publicada no DOE nº 7.751, de 15 de setembro de 2022.
Lei Ordinária
2486, de 10/01/20
Institui o Dia Estadual do Educador Cristão no Calendário Oficial de evento do Estado do Amapá. e dá outras providências. 7081 10/01/2020 0166/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
1122, de 28/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. 7.698 28/06/2022 0060/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.122, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.
Decreto Legislativo
1121, de 28/06/22
Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências. 7.698 28/06/2022 0059/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.121, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.
Decreto Legislativo
0952, de 18/12/2019
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. 7069 23/12/2019 0072/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0950, de 11/12/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências. 7068 20/12/2019 0080/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0949, de 11/12/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências. 7068 11/12/2019 0079/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0908, de 28/05/19
Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo. 6930 31/05/2019 0031/19-AL texto integral
DEPUTADOS