Encontramos 8 resutados para sua busca. Listando 20 por página
Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
---|---|---|---|---|---|
Lei Ordinária 2762, de 15/09/22 |
Reconhece no Estado do Amapá, a atividade dos colecionadores, atiradores e caçadores como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição a situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 22 de dezembro de 2003. | 7751 | 15/09/2022 | 0017/22-AL | texto integral |
Observações: Lei nº 2.762, de 15 de setembro de 2022. Publicada no DOE nº 7.751, de 15 de setembro de 2022. | |||||
Lei Ordinária 2486, de 10/01/20 |
Institui o Dia Estadual do Educador Cristão no Calendário Oficial de evento do Estado do Amapá. e dá outras providências. | 7081 | 10/01/2020 | 0166/19-AL | texto integral |
Decreto Legislativo 1122, de 28/06/22 |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. | 7.698 | 28/06/2022 | 0060/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.122, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1121, de 28/06/22 |
Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências. | 7.698 | 28/06/2022 | 0059/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.121, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. | |||||
Decreto Legislativo 0952, de 18/12/2019 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. | 7069 | 23/12/2019 | 0072/19-AL | texto integral |
Decreto Legislativo 0950, de 11/12/2019 |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências. | 7068 | 20/12/2019 | 0080/19-AL | texto integral |
Decreto Legislativo 0949, de 11/12/2019 |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências. | 7068 | 11/12/2019 | 0079/19-AL | texto integral |
Decreto Legislativo 0908, de 28/05/19 |
Concede o Título de Cidadã Amapaense à ilustre Vereadora Patriciana Guimarães de Araújo. | 6930 | 31/05/2019 | 0031/19-AL | texto integral |