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Encontramos 76 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2441, de 11/11/19
Institui a política estadual de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. 7041 11/11/2019 0014/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2438, de 11/11/19
Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências. 7041 11/11/2019 0046/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2423, de 12/07/19
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a ONG Anjos Protetores. 6958 12/07/2019 0045/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2416, de 26/06/19
Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. 6946 26/06/2019 0018/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2415, de 26/06/19
Institui o Dia Estadual do Menor Aprendiz no calendário de eventos do Governo do Amapá e dá outras providências. 6946 26/06/2019 0024/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2384, de 21/11/18
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros em Ônibus Intermunicipais Cujos Percursos Sejam Iguais ou Superiores a Cinquenta Quilômetros ou Duas Horas. 6804 21/11/2018 0083/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2376, de 02/10/18
Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio. 6773 02/10/2018 0089/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2358, de 27/06/18
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. 6708 27/06/2018 0119/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2294, de 28/03/18
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Músicos e Compositores do Amapá - AMCAP. 6650 28/03/2018 0010/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2253, de 29/11/17
Fica denominada Escola Estadual Deputado Manoel Mandi, Escola Estadual Bom Amigo do Jari localizada no Laranjal do Jari no Estado do Amapá e dá outras providências. 6572 29/11/2017 0129/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2243, de 06/11/17
Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências. 6557 06/11/2017 0197/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2173, de 10/08/17
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o "Dia da Voz". 6437 10/05/2017 0254/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2172, de 10/05/17
Fica instituída a Semana Estadual dos Cuidados com a Voz, no Estado do Amapá e dá outras providências. 6437 10/05/2017 0255/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2142, de 14/03/17
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o "Dia Estadual do Fonoaudiólogo". 6400 14/03/2017 0271/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2140, de 14/03/17
Institui o Programa Estadual Coragem para sorrir com as disposições para a implantação do Tratamento ortodôntico e fornecimento e fixação de próteses dentária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0254/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2125, de 19/12/16
Fica denominado Escola Estadual Professor Sérgio Márcio Souza Almeida, a Escola Localizada no Conjunto Habitacional Macapaba no Estado do Amapá e dá outras providências. 6341 19/12/2016 0173/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2116, de 23/11/16
Fica denominado Centro de Referência em Terapias Naturais Rubens Monteiro Valente, o Centro de Referência em Terapias Naturais-CRTN. 6325 23/11/2016 0080/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2113, de 23/11/16
É vedado o funcionamento de curso de nível médio técnico e curso técnico específicos voltados para a formação Técnicos de Enfermagem à distância no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6325 23/11/2016 0109/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2104, de 13/10/16
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá o Dia do Pesquisador. 6300 13/10/2016 0062/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2082, de 19/07/16
Proíbe a Venda de Material e Equipamento Odontológico no âmbito do Estado do Amapá na forma que especifica a Lei e dá outras providências. 6243 19/07/2016 0110/16-AL texto integral
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