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Encontramos 27 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2289, de 22/03/18
Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER. 6631 28/03/2018 0274/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2277, de 29/12/17
Altera a Lei Nº 1853, de 14 de Janeiro de 2016, que institui a Lei de Proteção aos Animais no Âmbito do Estado do Amapá. 6591 29/12/2017 0028/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2250, de 23/11/17
Dispõe sobre a instalação de fraldário em estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, e dá outras providências. 6568 23/11/2017 0004/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2234, de 28/09/17
Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências. 6533 28/09/2017 0090/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2152, de 16/03/2017
Institui o Dia Estadual dos Protetores dos Animais. 6402 16/03/2017 0014/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2139, de 13/03/17
Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos Pereciveis e Não Pereciveis, e dá outras providências. 6400 13/03/2017 0267/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2063, de 30/06/16
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Porto do Céu no Distrito do Coração. 6230 30/06/2016 0255/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2025, de 26/04/16
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o ` Fest Music Gospel do Amapá`. 6184 26/04/2016 0233/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2012, de 13/04/16
Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá. 6177 13/04/2016 0040/16-AL texto integral
Observações: 10/03/2016 S.Ord.14ª 15/03/2016 S.Ord.15ª
Lei Ordinária
1985, de 28/01/16
Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá. 6129 28/01/2016 0199/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1920, de 31/06/15
Cria o Projeto de Estimulo cultural Coreto na Praça. 5975 15/07/2015 0040/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1873, de 22/04/15
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Conquista do Voto Feminino, no Dia 24 de Fevereiro. 5940 22/04/2015 0018/15-AL texto integral
Decreto Legislativo
0884, de 27/03/19
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. 6889 29/03/2019 0005/19-AL
Decreto Legislativo
0879, de 13/11/18
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor ADEMAR RODRIGUES DOS ANJOS e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0173/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0852, de 13/11/18
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Henrique de Almeida Sousa e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0005/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0785, de 12/06/18
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor FABIO LOBATO GARCIA e dá outras providências. 6699 14/06/2018 0048/16-AL
Decreto Legislativo
0741, de 02/05/18
Concede o Título de Cidadão Amapaense o Senhor MARCOS DA SILVA TENÓRIO e dá outras providências. 6682 18/05/2018 0057/17-AL
Decreto Legislativo
0687, de 01/11/17
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Américo Rodrigues Vidinha Neto e dá outras providências. 6558 07/11/2017 0052/17-AL
Decreto Legislativo
0670, de 22/08/2017
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ GILTON PINTO GARCIA e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0508 28/08/2017 0011/17-AL texto integral
Decreto Legislativo
0660, de 23/02/17
Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0414 13/03/2017 0047/16-AL
DEPUTADOS