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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2837, de 12/05/2023 |
Dispõe sobre implementação de salas de amamentação nas instituições públicas que prestam atendimento ao cidadão, e dá outras providências. | 7917 | 12/05/2023 | 0030/23-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2763, de 15/09/22 |
Acrescenta o dispositivo a Lei n° 1.615, de 06 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo" e dá outras providencias. | 7751 | 15/09/2022 | 0012/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2745, de 15/07/22 |
Denomina Evandro Machado Andrade, o elevado "viaduto" que será construído na Rodovia Norte-Sul, e dá outras providências. | 7711 | 15/07/2022 | 0033/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2706, de 17/05/2022 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Colônia de Pescadores Z-2 AP do Amapá. | 7.669 | 17/05/2022 | 0034/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2689, de 26/04/2022 |
Dispõe sobre a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena, produzidos no Estado do Amapá e da outras providencias. | 7.654 | 26/04/2022 | 0004/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2646, de 30/03/2022 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Radio Comunitária Araguari. | 7.637 | 30/03/2022 | 0176/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2619, de 15/12/21 |
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. | 7.563 | 15/12/2021 | 0178/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2602, de 22/10/21 |
Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências. | 7529 | 22/10/2021 | 0079/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2558, de 10/05/21 |
Proíbe o uso de fogos de artificio com estouros e estampidos de alta potência, e dá outras providências. | 7414 | 10/05/2021 | 0191/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2545, de 07/04/21 |
Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19. | 7391 | 07/04/2021 | 0055/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2505, de 10/08/20 |
Institui o Programa Farmácia Solidária que visa conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7230 | 10/08/2020 | 0182/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2476, de 08/01/20 |
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia Estadual dos Surdos, no dia 26 de setembro. | 7079 | 08/01/2020 | 0160/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2435, de 08/11/19 |
Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências. | 7040 | 08/11/2019 | 0036/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2432, de 23/10/19 |
Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. | 7029 | 23/10/2019 | 0124/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2414, de 18/06/19 |
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0037/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2407, de 13/06/19 |
Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. | 6939 | 13/06/2019 | 0039/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2403, de 06/06/19 |
Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. | 6934 | 06/06/2019 | 0040/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2402, de 06/06/19 |
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. | 6934 | 06/06/2019 | 0038/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2289, de 22/03/18 |
Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER. | 6631 | 28/03/2018 | 0274/16-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2277, de 29/12/17 |
Altera a Lei Nº 1853, de 14 de Janeiro de 2016, que institui a Lei de Proteção aos Animais no Âmbito do Estado do Amapá. | 6591 | 29/12/2017 | 0028/17-AL | texto integral |
