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Encontramos 49 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2763, de 15/09/22
Acrescenta o dispositivo a Lei n° 1.615, de 06 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre a Política Estadual de Turismo" e dá outras providencias. 7751 15/09/2022 0012/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2745, de 15/07/22
Denomina Evandro Machado Andrade, o elevado "viaduto" que será construído na Rodovia Norte-Sul, e dá outras providências. 7711 15/07/2022 0033/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2706, de 17/05/2022
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Colônia de Pescadores Z-2 AP do Amapá. 7.669 17/05/2022 0034/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2689, de 26/04/2022
Dispõe sobre a criação do Selo de Qualidade e Autenticidade Artesanal Indígena, produzidos no Estado do Amapá e da outras providencias. 7.654 26/04/2022 0004/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2646, de 30/03/2022
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Radio Comunitária Araguari. 7.637 30/03/2022 0176/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2619, de 15/12/21
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. 7.563 15/12/2021 0178/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2602, de 22/10/21
Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências. 7529 22/10/2021 0079/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2558, de 10/05/21
Proíbe o uso de fogos de artificio com estouros e estampidos de alta potência, e dá outras providências. 7414 10/05/2021 0191/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2545, de 07/04/21
Dispõe Sobre a Política de Higienização Sanitária dos Logradouros no Âmbito do Estado do Amapá em Consequência da Pandemia do COVID-19. 7391 07/04/2021 0055/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2505, de 10/08/20
Institui o Programa Farmácia Solidária que visa conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição para a população e destinação final dos medicamentos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7230 10/08/2020 0182/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2476, de 08/01/20
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia Estadual dos Surdos, no dia 26 de setembro. 7079 08/01/2020 0160/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2435, de 08/11/19
Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências. 7040 08/11/2019 0036/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2432, de 23/10/19
Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia do Corredor de Rua, no Dia 16 de Dezembro. 7029 23/10/2019 0124/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2414, de 18/06/19
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0037/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2407, de 13/06/19
Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. 6939 13/06/2019 0039/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2403, de 06/06/19
Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. 6934 06/06/2019 0040/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2402, de 06/06/19
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. 6934 06/06/2019 0038/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2289, de 22/03/18
Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER. 6631 28/03/2018 0274/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2277, de 29/12/17
Altera a Lei Nº 1853, de 14 de Janeiro de 2016, que institui a Lei de Proteção aos Animais no Âmbito do Estado do Amapá. 6591 29/12/2017 0028/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2250, de 23/11/17
Dispõe sobre a instalação de fraldário em estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, e dá outras providências. 6568 23/11/2017 0004/17-AL texto integral

Parlamentares

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Dep. Alliny Serrão
Dep. Jack JK
Dep. Paulo Lemos
Dep. Jory Oeiras
Dep. Charly Jhone
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Dr. Negrão
Dep. Diogo Senior
Dep. Aldilene Souza
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Cristina Almeida
Dep. Max da AABB
Dep. Júnior Favacho
Dep. Edna Auzier
Dep. Telma Nery
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Dr. Victor
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Doutor Jaci
Dep. Jaime Perez
Dep. Telma Gurgel
Dep. Jesus Pontes