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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2414, de 18/06/19
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. 6942 18/06/2019 0037/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2407, de 13/06/2019
Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. 6939 13/06/2019 0039/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2403, de 06/06/2019
Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. 6934 06/06/2019 0040/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2402, de 06/06/2019
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. 6934 06/06/2019 0038/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2289, de 22/03/18
Dispõe sobre a Criação do Aplicativo "APP - APPLICATION" SOS MULHER. 6631 28/03/2018 0274/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2277, de 29/12/17
Altera a Lei Nº 1853, de 14 de Janeiro de 2016, que institui a Lei de Proteção aos Animais no Âmbito do Estado do Amapá. 6591 29/12/2017 0028/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2250, de 23/11/17
Dispõe sobre a instalação de fraldário em estabelecimentos e espaços públicos ou privados, com grande circulação de pessoas, e dá outras providências. 6568 23/11/2017 0004/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2234, de 28/09/17
Dispõe sobre a doação de produtos perecíveis ou madeira apreendidos pelo órgão ambiental responsável e dá outras providências. 6533 28/09/2017 0090/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2152, de 16/03/2017
Institui o Dia Estadual dos Protetores dos Animais. 6402 16/03/2017 0014/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2139, de 13/03/17
Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos Pereciveis e Não Pereciveis, e dá outras providências. 6400 13/03/2017 0267/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2063, de 30/06/16
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores Rurais do Porto do Céu no Distrito do Coração. 6230 30/06/2016 0255/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2025, de 26/04/16
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o ` Fest Music Gospel do Amapá`. 6184 26/04/2016 0233/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2012, de 13/04/16
Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá. 6177 13/04/2016 0040/16-AL texto integral
Observações: 10/03/2016 S.Ord.14ª 15/03/2016 S.Ord.15ª
Lei Ordinária
1985, de 28/01/16
Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá. 6129 28/01/2016 0199/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1920, de 31/06/15
Cria o Projeto de Estimulo cultural Coreto na Praça. 5975 15/07/2015 0040/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1873, de 22/04/15
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Conquista do Voto Feminino, no Dia 24 de Fevereiro. 5940 22/04/2015 0018/15-AL texto integral
Decreto Legislativo
0905, DE 14/05/2019
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Felipe Góes Ferreira e dá outras providências. 6930 31/05/2019 0030/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0904, DE 14/05/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao jovem cientista CAIO VINÍCIUS LIMA DE SOUZA e ao professor orientador ALDENI MELO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. 6930 31/05/2019 0029/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0884, de 27/03/19
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA e dá outras providências. 6889 29/03/2019 0005/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0879, de 13/11/18
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor ADEMAR RODRIGUES DOS ANJOS e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0173/18-AL texto integral
DEPUTADOS