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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2612, de 12/11/21 |
Institui, no âmbito do estado do Amapá, o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências. | 7.543 | 12/11/2021 | 0042/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2421, de 12/07/19 |
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Associação Missionária Assistencial Fruto do Espirito - AMAFE. | 6958 | 12/07/2019 | 0064/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2022, de 20/04/16 |
Dispõe sobre a "Semana do Check-up Juvenil" na rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências. | 6182 | 20/04/2016 | 0045/15-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2000, de 21/03/16 |
Determina que as pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Amapá deve reservar vagas ao primeiro emprego e dá outras providências. | 6162 | 21/03/2016 | 0046/15-AL | texto integral |
| Observações: 25/02/2016 S.Ord 8ª | |||||
| Decreto Legislativo 1066, de 17/02/2022 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Domingos Vasconcelos Costa, e dá outras providências. | 7.611 | 21/02/2022 | 0070/21-AL | texto integral |
| Observações: * Decreto Legislativo nº 1.066, de 17/02/22, foi publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1299, de 18/02/22. Certificado confeccionado em 21/02/2022. ** Certificado entregue à servidora Nilvia, Setor Cerimonial, em 06.03.2023 ** | |||||
| Decreto Legislativo 0980, DE 13/10/2020 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor João Henrique Pinto Ferreira Neto - Médico e dá outras providências. | DO/AL 1077 | 14/10/2020 | 0003/20-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0794, de 07/08/18 |
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA CHAVES e dá outras providências. | 6740 | 13/08/2018 | 0144/18-AL | texto integral |
