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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2022, de 20/04/16
Dispõe sobre a "Semana do Check-up Juvenil" na rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências. 6182 20/04/2016 0045/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2000, de 21/03/16
Determina que as pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Amapá deve reservar vagas ao primeiro emprego e dá outras providências. 6162 21/03/2016 0046/15-AL texto integral
Observações: 25/02/2016 S.Ord 8ª
Lei Ordinária
1976, de 31/12/15
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013, e acrescenta dispositivos a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015 e dá outras providências. 6110 31/12/2015 0321/15-AL
Decreto Legislativo
0794, de 07/08/18
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ MARIA CHAVES e dá outras providências. 6740 13/08/2018 0144/18-AL texto integral
DEPUTADOS