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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2823, de 27/02/2023
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Grande Inspetoria Liturgica do Amapá. 7864 27/02/2023 0167/22-AL
Lei Ordinária
2708, de 24/05/2022
"Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Casa da Esperança - CE". 7674 24/05/2022 0032/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2622, de 06/01/22
Institui a Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) em Âmbito Público. 7.580 06/01/2022 0052/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
1143, de 01/11/2022
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. 7783 01/11/2022 0083/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.143, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022.
Decreto Legislativo
1142, de 01/11/2022
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. 7783 01/11/2022 0082/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.142, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022.
Decreto Legislativo
1141, de 01/11/22
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. 7783 01/11/2022 0081/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.141, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022.
Decreto Legislativo
1031, de 21/12/2021
Concede o Título de Cidadão Amapaense a senhora Dra. Maracy Andrade e dá outras providências. 7.578 04/01/2022 0023/21-AL texto integral
Observações: * Certificado do Título confeccionado em 19/12/2022.
Decreto Legislativo
1013, de 19/10/2021
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO e dá outras providências. 7.530 25/10/2021 0022/21-AL texto integral
DEPUTADOS