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Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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Lei Ordinária 2823, de 27/02/2023 |
Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Grande Inspetoria Liturgica do Amapá. | 7864 | 27/02/2023 | 0167/22-AL | |
Lei Ordinária 2708, de 24/05/2022 |
"Declara de utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá a Casa da Esperança - CE". | 7674 | 24/05/2022 | 0032/22-AL | texto integral |
Lei Ordinária 2622, de 06/01/22 |
Institui a Política Estadual de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos (LER) ou Distúrbio Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) em Âmbito Público. | 7.580 | 06/01/2022 | 0052/21-AL | texto integral |
Decreto Legislativo 1143, de 01/11/2022 |
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. | 7783 | 01/11/2022 | 0083/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.143, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1142, de 01/11/2022 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. | 7783 | 01/11/2022 | 0082/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.142, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1141, de 01/11/22 |
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. | 7783 | 01/11/2022 | 0081/22-AL | texto integral |
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.141, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1031, de 21/12/2021 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense a senhora Dra. Maracy Andrade e dá outras providências. | 7.578 | 04/01/2022 | 0023/21-AL | texto integral |
Observações: * Certificado do Título confeccionado em 19/12/2022. | |||||
Decreto Legislativo 1013, de 19/10/2021 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA MONTEZANO e dá outras providências. | 7.530 | 25/10/2021 | 0022/21-AL | texto integral |