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Encontramos 68 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2397, de 17/05/2019
Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. 6920 17/05/2019 0237/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2288, de 12/01/18
Acrescenta dispositivos à Lei nº 0692, de 11 de junho de 2002, que contém normas de execução penal, e dispõe sobre a realização de convênio entre o Estado e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). 6600 12/01/2018 0228/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2238, de 09/10/17
Institui o dia do Policial Militar Ambiental no âmbito do Estado do Amapá. 6540 09/10/2017 0191/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2218, de 30/08/17
Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6514 30/08/2017 0234/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2178, de 16/05/17
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA no âmbito do Estado do Amapá. 6441 16/05/2017 0005/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2167, de 24/04/17
Institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. 6426 24/04/2017 0233/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2144, de 14/03/17
Institui o Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho. 6400 14/03/2017 0182/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2141, de 14/03/17
Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. 6400 14/03/2017 0092/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2127, de 19.12.16
Institui o Dia do Educador Penitenciário no âmbito do Estado do Amapá. 6341 19/12/2016 0175/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2126, de 19/12/16
Fica instituída no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual de Atendimento ao Servidor Penitenciário. 6341 19/12/2016 0174/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2112, de 23/11/16
Institui o dia do Policial Militar Rodoviário Estadual e cria a Semana Estadual do Policial Rodoviário Estadual, no âmbito do Estado do Amapá. 6325 23/11/2016 0190/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2071, de 18/07/16
Fica Proibida a Prática Comercial de Renovação Automática de Contrato de Prestação de Serviços por Assinatura. 6242 18/07/2016 0077/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2062, de 30/06/16
Classifica o Doente Renal Crônico como Portador de Deficiência para Fins de Fruição dos Direitos Assegurado na Constituição do Estado do Amapá. 6230 30/06/2016 0102/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2055, de 28/06/16
Estabelece políticas públicas visando a conscientização e combate ao câncer em crianças e adolescentes. 6228 28/06/2016 0087/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2054, de 28/06/16
Institui a `Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal`, e dá outras providências. 6228 28/06/2016 0086/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2043, de 17/05/16
Estabelece Diretrizes a Acessibilidade dos Portadores de Necessidades Especiais no âmbito da Administração Pública e suas Diretrizes. 6199 17/06/2016 0093/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2042, de 17/05/16
Dispõe sobre a instituição da "Semana Estadual de Educação de Trânsito para Motociclistas" no Estado do Amapá. 6199 17/06/2016 0189/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2038, de 10/05/16
Dispõe sobre a Criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no âmbito do Estado do Amapá. 6194 10/05/2016 0251/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2019, de 20/04/16
Institui no âmbito do Estado do Amapá, o Dia Estadual do Profissional de Radiodifusão e Televisão. 6182 20/04/2016 0235/15-AL texto integral
Lei Ordinária
1992, de 14/03/16
Dispõe sobre a Inserção do tipo Sanguíneo e o Fator RH, na Cédula de Identidade, na forma que menciona. 6157 14/03/2016 0004/15-AL texto integral
Observações: 23/02/2016 S.Ord 6ª
DEPUTADOS