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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2811, de 14/01/2023 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos da Cultura - ACAC, no âmbito do Estado do Amapá. | 7842 | 24/01/2023 | 0166/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2771, de 26/10/22 |
Dispõe Sobre a Isenção das taxas de Concursos Público Estaduais aos candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, às pessoas com deficiência e aos candidatos inscritos no Cadúnico. | 7779 | 26/10/2022 | 0050/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2770, de 13/10/22 |
Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências. | 7770 | 13/10/2022 | 0153/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2768, de 13/10/22 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Prevenção e Assistência a Pessoa com Câncer de Santana-AP (APAPCS) no âmbito do Estado do Amapá. | 7770 | 13/10/2022 | 0012/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2747, de 22/08/2022 |
Declara de Utilidade Pública o Ministério Luz do Mundo, no âmbito do Estado do Amapá. | 7.736 | 22/08/2022 | 0018/22-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2716, de 01/06/2022 |
institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básicas do Estado do Amapá na Semana que compreende o dia 20 de maio. | 7680 | 01/06/2022 | 0168/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2637, de 07/03/2022 |
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá. | 7.620 | 07/03/2022 | 0159/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2634, de 03/03/22 |
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB, no âmbito do Estado do Amapá. | 7618 | 03/03/2022 | 0160/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2619, de 15/12/21 |
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. | 7.563 | 15/12/2021 | 0178/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2582, de 23/07/21 |
Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. | 7474 | 03/08/2021 | 0006/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2578, de 12/07/21 |
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual da Consciência Indígena e dá outras providências. | 7458 | 12/07/2021 | 0011/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2571, de 29/06/21 |
Institui no âmbito do Estado do Amapá a obrigatoriedade da realização do Teste do Bracinho e dá outras providências. | 7448 | 29/06/2021 | 0010/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2522, de 10/12/20 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. | 7310 | 10/12/2020 | 0013/20-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2437, de 08/11/19 |
Declara de utilidade pública a Igreja Templo Luz e Vida, no âmbito do Estado do Amapá. | 7040 | 08/11/2019 | 0078/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2397, de 17/05/2019 |
Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. | 6920 | 17/05/2019 | 0237/16-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2288, de 12/01/18 |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 0692, de 11 de junho de 2002, que contém normas de execução penal, e dispõe sobre a realização de convênio entre o Estado e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). | 6600 | 12/01/2018 | 0228/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2238, de 09/10/17 |
Institui o dia do Policial Militar Ambiental no âmbito do Estado do Amapá. | 6540 | 09/10/2017 | 0191/16-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2218, de 30/08/17 |
Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6514 | 30/08/2017 | 0234/16-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2178, de 16/05/17 |
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA no âmbito do Estado do Amapá. | 6441 | 16/05/2017 | 0005/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2167, de 24/04/17 |
Institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. | 6426 | 24/04/2017 | 0233/16-AL | texto integral |
