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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2771, de 26/10/22
Dispõe Sobre a Isenção das taxas de Concursos Público Estaduais aos candidatos que estudam ou concluíram seus estudos em entidades de ensino público, às pessoas com deficiência e aos candidatos inscritos no Cadúnico. 7779 26/10/2022 0050/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2770, de 13/10/22
Dispõe sobre o reconhecimento dos portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do Amapá e dá outras providências. 7770 13/10/2022 0153/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2768, de 13/10/22
Declara de Utilidade Pública a Associação de Prevenção e Assistência a Pessoa com Câncer de Santana-AP (APAPCS) no âmbito do Estado do Amapá. 7770 13/10/2022 0012/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2747, de 22/08/2022
Declara de Utilidade Pública o Ministério Luz do Mundo, no âmbito do Estado do Amapá. 7.736 22/08/2022 0018/22-AL texto integral
Lei Ordinária
2716, de 01/06/2022
institui a Semana Estadual de Educação Financeira a ser realizada anualmente nas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básicas do Estado do Amapá na Semana que compreende o dia 20 de maio. 7680 01/06/2022 0168/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2637, de 07/03/2022
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Amapá - SINDSEMP-AP, no âmbito do Estado do Amapá. 7.620 07/03/2022 0159/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2634, de 03/03/22
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa Padre Luigi Brusadelli - ACPLB, no âmbito do Estado do Amapá. 7618 03/03/2022 0160/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2619, de 15/12/21
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. 7.563 15/12/2021 0178/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2582, de 23/07/21
Denomina de Rodovia Josmar Chaves Pinto a atual Rodovia Juscelino Kubitschek no Estado do Amapá. 7474 03/08/2021 0006/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2578, de 12/07/21
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual da Consciência Indígena e dá outras providências. 7458 12/07/2021 0011/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2571, de 29/06/21
Institui no âmbito do Estado do Amapá a obrigatoriedade da realização do Teste do Bracinho e dá outras providências. 7448 29/06/2021 0010/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2522, de 10/12/20
Declara de Utilidade Pública o Instituto da Educação, Cultural e Ação Social - IAC, no âmbito do Estado do Amapá. 7310 10/12/2020 0013/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2437, de 08/11/19
Declara de utilidade pública a Igreja Templo Luz e Vida, no âmbito do Estado do Amapá. 7040 08/11/2019 0078/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2397, de 17/05/2019
Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. 6920 17/05/2019 0237/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2288, de 12/01/18
Acrescenta dispositivos à Lei nº 0692, de 11 de junho de 2002, que contém normas de execução penal, e dispõe sobre a realização de convênio entre o Estado e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). 6600 12/01/2018 0228/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2238, de 09/10/17
Institui o dia do Policial Militar Ambiental no âmbito do Estado do Amapá. 6540 09/10/2017 0191/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2218, de 30/08/17
Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6514 30/08/2017 0234/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2178, de 16/05/17
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA no âmbito do Estado do Amapá. 6441 16/05/2017 0005/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2167, de 24/04/17
Institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. 6426 24/04/2017 0233/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2144, de 14/03/17
Institui o Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho. 6400 14/03/2017 0182/16-AL texto integral

Parlamentares

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Dep. Telma Nery
Dep. Jack JK
Dep. Diogo Senior
Dep. Aldilene Souza
Dep. Charly Jhone
Dep. Paulo Lemos
Dep. Doutor Jaci
Dep. Júnior Favacho
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Edna Auzier
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Jaime Perez
Dep. Alliny Serrão
Dep. Cristina Almeida
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Max da AABB
Dep. Jesus Pontes
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Dr. Victor
Dep. Dr. Negrão
Dep. Jory Oeiras
Dep. Telma Gurgel
Dep. Raimunda Beirão