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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2356, de 27/06/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade das academias de Ginástica, Musculação e afins, no Estado do Amapá, manterem em local de fácil acesso kits de primeiros socorros nas condições em que especifica, e dá outras providências. 6708 27/06/2018 0037/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2179, de 16/05/17
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no Estado do Amapá e dá outras providências. 6441 16/05/2017 0294/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2103 de 13/10/2016
Dispõe sobre a Inclusão do Evento "O Poderoso Sermão da Montanha", que Integrará o Calendário Oficial do Estado. 6300 13/10/2016 0063/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2048, de 17/06/16
Institui a Semana Estadual de Valorização da Família, que Integrará o Calendário Oficial do Estado e dá outras providências. 6221 17/06/2016 0025/16-AL texto integral
Observações: 02/03/16 - 10ª S. ORD.
Lei Ordinária
2026, de 26/04/16
Institui o PAE, Programa Aluno Empreendedor nas Escolas da Rede Pública Estadual, nas Condições em que Especifica e dá outras providências. 6184 26/04/2016 0175/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2005, de 31/03/16
Institui em âmbito Estadual o Programa Aluno Agricultor nas condições em que Especifica e dá outras providências. 6168 31/03/2016 0124/15-AL texto integral
Observações: 02/03/16 - 10ª S. ORD.
Lei Ordinária
1869, de 04/03/15
Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Liga Independente das Escolas de Samba do Amapá - LIESAP, e dá outras providências. 5910 04/03/2015 0001/15-AL texto integral
Decreto Legislativo
0899, 23/04/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação à Sra. Dione Ramos Tomaz, e dá outras providências; 6909 30/04/2019 0026/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0898, 23/04/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora IVONE BARROSO MIRANDA e dá outras providências. 6909 30/04/2019 0024/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0897, 23/04/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora ILKA IOHARA FRANKLIN DE SOUSA e dá outras providências. 6909 30/04/2019 0023/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0895, de 10/04/19
Concede o Titulo de Mérito Legislativo à Senhora DILCILENE FERREIRA DA SILVA CHAGAS e dá outras providências. 6899 10/04/2019 0021/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0894, de 10/04/19
Concede o Titulo Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre à Senhora ZALETE DA COSTA PEREIRA e dá outras providências. 6899 12/04/2019 0020/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0890, 04/04/2019
Concede o Titulo do Mérito em Educação à Senhora MARIA DE NAZARÉ FERNANDES FIRMINO e dá outras providências. 6896 09/05/2019 0019/19-AL
Decreto Legislativo
0859, de 13/11/18
Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Eugênio Marcelo Franklin Braga, e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0047/17-AL
Decreto Legislativo
0858, de 13/11/18
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Grégory Bitti da Vitória, e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0046/17-AL
Decreto Legislativo
0857, de 13/11/18
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Nelma Regina Setubal de Queiroz, e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0045/17-AL
Decreto Legislativo
0683, de 01/11/17
Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Senhor Lauriston José Luna Góes, e dá outras providências. 6558 07/11/2017 0048/17-AL
Decreto Legislativo
0682, de 01/11/17
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Patrícia Lima Ferraz, e dá outras providências. 6558 07/11/2017 0044/17-AL
Decreto Legislativo
0637, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016 0039/16-AL
Decreto Legislativo
0636, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - CEL PM e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016 0038/16-AL
DEPUTADOS