Encontramos 58 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2619, de 15/12/21 |
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. | 7.563 | 15/12/2021 | 0178/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2412, de 18/06/19 |
Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0048/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2349 de 15/06/18 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED. | 6700 | 15/06/2018 | 0061/18-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2291, de 28/02/18 |
Institui a Semana de Conscientização Prevenção e Combate à Retinopatia diabética, e dá outras providências. | 6631 | 28/02/2018 | 0077/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2290, 28/02/18 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e sócio educativas em espaço reservado de 30 a 60 segundo em todas as salas de cinema do Estado do Amapá, antes das sessões de filmes e dá outras providências. | 6631 | 28/02/2018 | 0133/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2276, de 29/12/17 |
Dispõe sobre o projeto que institui dia 11 de Outubro dia do combate a obesidade infantil e na adolescência nas escolas do Estado do Amapá. | 6591 | 29/12/2017 | 0074/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2249, de 23/11/17 |
Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar. | 6568 | 23/11/2017 | 0073/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2012, de 13/04/16 |
Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá. | 6177 | 13/04/2016 | 0040/16-AL | texto integral |
| Observações: 10/03/2016 S.Ord.14ª 15/03/2016 S.Ord.15ª | |||||
| Decreto Legislativo 0989, de 15/12/2020. |
Concede o Título Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo a Jornalista Camila Marques Ferreira da UNALE e dá outras providências. | 7.317 | 15/12/2020 | 0023/20-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0987, de 10/11/2020. |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Edward Aires da Silva, Gerente da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá. | DO/AL 1089 | 10/11/2020 | 0025/20-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0929, de 12/11/2019 |
Concede "Título de Mérito Legislativo" ao MAJOR BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências. | 7044 | 14/11/2019 | 0042/19-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0927, de 22/10/19 |
Concede Título de Mérito Legislativo ao soldado BM Aluísio Santos Conceição, e dá outras providências. | 7036 | 04/11/2019 | 0044/19-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0926, de 17/10/19 |
Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 1º SGT BM Paulo Roberto Carvalho, e dá outras providências. | 7030 | 24/10/2019 | 0041/19-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0925, de 10/10/19 |
Concede "Título de Mérito Legislativo" ao 2º SGT BM Rondinele Menezes Dos Santos, e dá outras providências. | 7023 | 15/10/2020 | 0043/19-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0924, de 10/10/19 |
Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM Wyllian Elyan Baia De Sousa, e dá outras providências. | 7023 | 15/10/2020 | 0039/19-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0921, de 09/10/19 |
Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Jackson André Da Silva Santana, e dá outras providências. | 7023 | 15/10/2019 | 0038/19-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0918, de 08/10/19 |
Concede "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado André da Silva Brito, e dá outras providências. | 7023 | 15/10/2019 | 0037/19-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0864, de 13/11/18 |
Concede "Título de Mérito Legislativo " 3º SGT BM Belchior Costa Salgado Filho, e dá outras providências. | DIÁRIO ALAP. Nº 0737 | 23/11/2018 | 0152/18-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0848, de 09/10/18 |
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao Soldado Rodrigo Santos De Almeida, e dá outras providências. | 6785 | 19/11/2018 | 0121/18-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado e ofício confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
| Decreto Legislativo 0847, de 0910/18 |
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM Marcelo Da Silva Oliveira, e dá outras providências. | 6785 | 19/10/2018 | 0120/18-AL | texto integral |
| Observações: * Certificado confeccionado em 11/04/2022. * Entregue na data 12/04/2022 ao assessor jurídico senhor Marlos Gonçalves. | |||||
