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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2349 de 15/06/18
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Amapaense de Esporte para Pessoa com Deficiência - AAEPED. 6700 15/06/2018 0061/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2291, de 28/02/18
Institui a Semana de Conscientização Prevenção e Combate à Retinopatia diabética, e dá outras providências. 6631 28/02/2018 0077/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2290, 28/02/18
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de propagandas publicitárias de campanhas de prevenção e sócio educativas em espaço reservado de 30 a 60 segundo em todas as salas de cinema do Estado do Amapá, antes das sessões de filmes e dá outras providências. 6631 28/02/2018 0133/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2276, de 29/12/17
Dispõe sobre o projeto que institui dia 11 de Outubro dia do combate a obesidade infantil e na adolescência nas escolas do Estado do Amapá. 6591 29/12/2017 0074/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2249, de 23/11/17
Dispõe sobre o projeto que institui dia 25 de maio o dia do Desporto Escolar. 6568 23/11/2017 0073/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2012, de 13/04/16
Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde, para pessoas jurídicas e o Título de Amigo da Saúde para pessoas físicas, no Estado do Amapá. 6177 13/04/2016 0040/16-AL texto integral
Observações: 10/03/2016 S.Ord.14ª 15/03/2016 S.Ord.15ª
Decreto Legislativo
0864, de 13/11/18
Concede " Titulo de Mérito Legislativo " 3º SGT BM Belchior Costa Salgado Filho, e dá outras providências. DIÁRIO ALAP. Nº 0737 23/11/2018 0152/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0848, de 09/10/18
Concede o `Título de Mérito Legislativo` ao Soldado RODRIGO SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. 6785 19/11/2018 0121/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0847, de 0910/18
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0120/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0846, de 09/10/18
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM GREGE NASCIMENTO DA SILVA, e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0119/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0845, de 09/10/18
Concede o `Título de Mérito Legislativo` ao 3º SGT BM ALBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA NETO, e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0118/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0844, de 09/10/18
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 3º SGT BM JARBAS TAVARES PINHEIRO , e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0117/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0843, de 09/10/18
Concede o `Título de Mérito Legislativo` ao 1º SGT BM DIEGO DE OLIVEIRA MARTINS PAIVA , e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0116/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0842, de 09/10/18
Concede o "Título de Mérito Legislativo ao 2º TEN BM TEOLINS ARAÚJO SILVA, e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0115/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0841, de 09/10/18
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 1º TEN BM GLEITON TEIXEIRA SANTOS, e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0114/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0840, de 09/10/18
Concede o `Título de Mérito Legislativo` ao 1º TEN BM IZIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR , e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0113/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0839, de 09/10/18
Concede o `Título de Mérito Legislativo` ao 2º TEN BM JOÃO RICARDO DA SILVA PICANÇO , e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0112/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0838, de 09/10/18
Concede o `Título de Mérito Legislativo` ao 2º TEN BM EMERSON ROBERTO MARQUES , e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0111/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0837, DE 09/10/18
Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao 2º TEN BM BRUNO ROBERTO ABREU DE AZEVEDO , e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0110/18-AL texto integral
Decreto Legislativo
0836, de 09/10/18
Concede o `Título de Mérito Legislativo` ao 1º TEN BM HARLEY DAVIDSON CORDEIRO PANTOJA , e dá outras providências. 6785 19/10/2018 0109/18-AL texto integral
DEPUTADOS