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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2269, de 26/12/17
Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de serviço público de água, luz e gás a inserir nas faturas de consumo mensagem de incentivo a Doação de Sangue. 6588 26/12/2017 0083/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2264, de 19/12/17
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Esclarecimento e Combate ao Suicídio na Campanha Setembro Amarelo no Estado do Amapá. 6584 19/12/2017 0082/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2248, de 21/11/17
Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0123/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2154, de 20/03/17
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6404 20/03/2017 0195/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2129, de 19/12/16
Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências. 6341 19/12/2016 0162/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2118, de 23/11/16
Institui o `Dia Estadual da Juventude Cristã`. 6325 23/11/2016 0260/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2106, de 27/10/16
Institui o "Dia do Pastor Assembleiano". 6310 27/10/2016 0058/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2099, de 27/09/16
Determina a fixação pelos açougues e supermercados, de informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores. 6289 27/09/2016 0035/16-AL texto integral
Observações: 08/03/2016 S.Ord.12ª
Lei Ordinária
2079, de 18/07/16
Dispõe sobre a instalação de Banheiros Químicos nos Eventos ao Ar Livre no Estado do Amapá e dá outras providências. 6242 18/07/2016 0264/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2066, de 30/06/16
Dispõe sobre a realização de Exames de Visão e Audição em alunos da rede Pública Estadual de Ensino. 6230 30/06/2016 0085/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2058, de 28/06/16
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação Sobre o Vitiligo e dá outras providências. 6228 28/06/2016 0059/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2050, de 17/06/16
Institui o Pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. 6221 17/06/2016 0161/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2047, de 08/06/16
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências. 6214 08/06/2016 0025/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2040, de 17/05/16
Concede Prioridade no Atendimento aos Usuário Portadores de Diabetes nos Casos da Realização de Exames Médicos em Jejum Total. 6199 17/05/2016 0261/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2035, de 10/05/16
Cria o Programa Boa Visão na Terceira Idade e dá outras providências. 6194 10/05/2016 0090/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2021, de 20/04/16
Institui o ` Dia do Obreiro Universal` no Estado do Amapá e dá outras providências. 6182 20/04/2016 0021/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2002, de 22/03/16
Institui o Dia do Produtor Rural do Amapá. 6163 22/03/2016 0072/15-AL texto integral
Observações: 01/03/2016 S.Ord.9ª
Lei Ordinária
1993, de 21/03/15
Estabelece que o Estado do Amapá realize exame genético capaz de detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer de mama e de ovário. 6162 21/03/2016 0019/15-AL texto integral
Observações: 24/02/2016 S.Ord 7ª
Lei Ordinária
1980, de 13/01/16
Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor. 6118 13/01/2016 0028/15-AL texto integral
Resolução
0176, de 16/02/17
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 0404-AL 16/02/2017 0002/17-AL texto integral
DEPUTADOS