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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2495, de 02/03/20
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá. 7114 02/03/2020 0112/19-AL
Lei Ordinária
2485, de 10/01/20
Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes. 7081 10/01/2020 0129/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2481, de 09/01/20
Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e outros no Estado do Amapá, e dá outras providências. 7081 10/01/2020 0101/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2467, de 30/12/19
Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade. 7073 30/12/2019 0105/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2465, de 18/12/19
Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Material do Estado do Amapá. 7066 18/12/2019 0133/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2453, de 05/12/19
Dispõe sobre a celeridade de tramitação do processo administrativo de concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções. 7057 05/12/2019 0058/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2445, de 25/11/19
Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá. 7049 26/11/2019 0107/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2442, de 11/11/19
Institui a Semana Estadual de Valorização da Família. 7041 11/11/2019 0119/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2417, de 27/06/19
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. 6927 27/06/2019 0059/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2269, de 26/12/17
Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de serviço público de água, luz e gás a inserir nas faturas de consumo mensagem de incentivo a Doação de Sangue. 6588 26/12/2017 0083/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2264, de 19/12/17
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Esclarecimento e Combate ao Suicídio na Campanha Setembro Amarelo no Estado do Amapá. 6584 19/12/2017 0082/17-AL texto integral
Alterações: Lei nº 2.469, de 27.12.2019 (revoga). Lei consolidada
Lei Ordinária
2248, de 21/11/17
Dispõe sobre a veiculação nas contas de água, de advertência sobre os riscos de água parada quanto à transmissão de dengue, zika, febre amarela e chikungunya, e dá outras providências. 6566 21/11/2017 0123/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2154, de 20/03/17
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6404 20/03/2017 0195/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2129, de 19/12/16
Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências. 6341 19/12/2016 0162/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2118, de 23/11/16
Institui o `Dia Estadual da Juventude Cristã`. 6325 23/11/2016 0260/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2106, de 27/10/16
Institui o "Dia do Pastor Assembleiano". 6310 27/10/2016 0058/16-AL texto integral
Lei Ordinária
2099, de 27/09/16
Determina a fixação pelos açougues e supermercados, de informações sobre seus produtos e respectivos fornecedores. 6289 27/09/2016 0035/16-AL texto integral
Observações: 08/03/2016 S.Ord.12ª
Lei Ordinária
2079, de 18/07/16
Dispõe sobre a instalação de Banheiros Químicos nos Eventos ao Ar Livre no Estado do Amapá e dá outras providências. 6242 18/07/2016 0264/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2066, de 30/06/16
Dispõe sobre a realização de Exames de Visão e Audição em alunos da rede Pública Estadual de Ensino. 6230 30/06/2016 0085/15-AL texto integral
Lei Ordinária
2058, de 28/06/16
Institui a Semana Estadual de Conscientização e Orientação Sobre o Vitiligo e dá outras providências. 6228 28/06/2016 0059/16-AL texto integral
DEPUTADOS