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Encontramos 32 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2619, de 15/12/2021
Acrescenta o Capítulo XVI-A na Lei nº 2548, 23 de abril de 2021. 7.563 15/12/2021 0178/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2511, de 01/10/20
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Projeto Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Estado do Amapá, através de elementos de comunicação visual apostos à fachada em local de acesso ou de uso comum, de modo a tornar público seus responsáveis técnicos. 7268 01/10/2020 0185/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2508, de 04/09/20
Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes hospitalar no Estado do Amapá. 7250 04/09/2020 0195/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2489, de 10/01/20
Define as informações de veiculação obrigatória nas placas de sinalização de obras públicas no Estado do Amapá. 7081 10/01/2020 0094/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2480, de 08/01/20
Institui o benefício da meia-entrada para jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante apresentação de Título Eleitoral através do aplicativo e-Título, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. 7079 08/01/2020 0186/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2463, de 18/12/19
Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. 7.066 18/12/2019 0138/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2462, de 18/12/19
Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá. 7066 18/12/2019 0140/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2459, de 16/12/19
Determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, acompanhamento psicológico. 7064 16/12/2019 0098/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2458, de 16/12/19
Institui a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas Portadoras de Traqueostomia. 7064 16/12/2019 0089/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2452, de 02/12/19
Institui a Semana Estadual dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá e dá Providências. 7054 02/12/2019 0142/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2451, de 02/12/19
Prioriza a Realização de Exames de Mamografia para Mulheres de 40 a 69 Anos de Idade em Toda Rede de Saúde Pública ou Privada no Estado do Amapá. 7054 02/12/2019 0093/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2444, de 25/11/19
Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. 7049 11/11/2019 0090/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2436, de 08/11/19
Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas. 7040 08/11/2019 0139/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
1035, de 21/12/2021
Concedo o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Exmª Srª KATIA PAULINO DOS SANTOS e dá outras providências. 7578 04/01/2022 0045/21-AL
Decreto Legislativo
1034, de 21/12/2021.
Concedo o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva- "Raimundinha Ramos" a RAIMUNDO NONATO BRAGA COSTA e dá outras providências. 7578 04/01/2022 0043/21-AL
Decreto Legislativo
1033, de 21/12/2021
Concedo o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a EXMª Srª ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUÁRIA e dá outras providências. 7578 04/01/2022 0040/21-AL
Decreto Legislativo
1025, de 09/11/2021
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WILLIAM BASTO DA SILVA, e dá outras providências. 7.548 22/11/2021 0019/21-AL
Decreto Legislativo
1023, 26/10/2021
Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Joandro André Barros Monteiro, cirurgião-dentista, nas Unidades Básicas de Saúde de Santana-AP. 7.533 28/10/2021 0035/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
1022, 26/10/2021
Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Nilza Pereira da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em Ortodontia pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO. 7.533 28/10/2021 0034/21-AL texto integral
Decreto Legislativo
1021, 26/10/2021
Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Jamayra Fernandes Góes, cirurgiã-dentista, especialista em disfunção Temporomandibular e dor Orofacial pelo Instituto Brasileiro de Ensino Odontológico - ABENO. 7533 28/10/2021 0033/21-AL texto integral
DEPUTADOS