BUSCAR LEGISLAÇÕES (13)

Filtrar




Encontramos 13 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2489, de 10/01/20
Define as informações de veiculação obrigatória nas placas de sinalização de obras públicas no Estado do Amapá. 7081 10/01/2020 0094/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2480, de 08/01/20
Institui o benefício da meia-entrada para jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante apresentação de Título Eleitoral através do aplicativo e-Título, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas. 7079 08/01/2020 0186/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2463, de 18/12/19
Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue. 7.066 18/12/2019 0138/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2462, de 18/12/19
Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá. 7066 18/12/2019 0140/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2459, de 16/12/19
Determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, acompanhamento psicológico. 7064 16/12/2019 0098/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2458, de 16/12/19
Institui a Política Estadual de Atenção, Acompanhamento e Tratamento para Pessoas Portadoras de Traqueostomia. 7064 16/12/2019 0089/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2452, de 02/12/19
Institui a Semana Estadual dos Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá e dá Providências. 7054 02/12/2019 0142/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2451, de 02/12/19
Prioriza a Realização de Exames de Mamografia para Mulheres de 40 a 69 Anos de Idade em Toda Rede de Saúde Pública ou Privada no Estado do Amapá. 7054 02/12/2019 0093/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2444, de 25/11/19
Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida. 7049 11/11/2019 0090/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2436, de 08/11/19
Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas. 7040 08/11/2019 0139/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0922, de 09/10/19
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NILSON MONTORIL DE ARAÚJO e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0054/19-AL
Resolução
0209, de 29/10/19
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7036 04/11/2019 0013/19-AL texto integral
Resolução
0207, de 22/10/19
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0009/19-AL texto integral
DEPUTADOS