Encontramos 13 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2579, de 12/07/21 |
Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado do Amapá. | 7458 | 12/07/2021 | 0015/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2563, de 07/06/21 |
Dispõe sobre a Divulgação do Crime de Importunação Sexual nos Transportes Públicos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7433 | 07/06/2021 | 0146/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2500, de 06/04/20 |
Regulamenta na ocorrência de dano o ressarcimento ao consumidor pelas concessionárias de energia elétrica que prestem serviços no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7138 | 06/04/2020 | 0148/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2494, de 02/03/20 |
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7114 | 02/03/2020 | 0156/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2491, de 10/01/20 |
Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá. | 7081 | 10/01/2020 | 0172/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2478, de 08/01/20 |
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 7079 | 08/01/2020 | 0153/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2477, de 08/01/20 |
Institui a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos das Gestantes Contra Atos Obstétricos Ofensivos. | 7079 | 08/01/2020 | 0154/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2461, de 18/12/19 |
Institui o Dia Estadual do Museu no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7066 | 18/12/2019 | 0145/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2460, de 18/12/19 |
Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Deficiência, para fins de facilitar a adoção de medidas de apoio por parte do poder público e providências que busquem melhorar suas condições, possibilitando ainda, um atendimento otimizado a esses cidadãos, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7.066 | 18/12/2019 | 0118/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2457, de 16/12/19 |
Dispõe sobre a proteção dos Professores, servidores ou empregados da educação, no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7064 | 16/12/2019 | 0117/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2446, de 25/11/19 |
Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7049 | 25/11/2019 | 0144/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2440, de 11/11/19 |
Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7041 | 11/11/2019 | 0083/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2408, de 13/06/19 |
Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6939 | 13/06/2019 | 0069/19-AL | texto integral |
