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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2428, de 17/07/19
Dispõe sobre a criação do evento denominado "CELEBRA AMAPÁ" em comemoração ao dia da Bíblia, e dá outras providências. 6961 17/07/2019 0074/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2406, de 13/06/19
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi. 6939 13/06/2019 0065/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2405, de 07/06/19
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. 6935 07/06/2019 0064/18-AL texto integral
Lei Ordinária
2293, de 22/03/18
Institui a "Caravana Estadual das Mulheres em Movimento" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6646 22/03/2018 0253/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2274, de 29/12/17
Dispõe sobre a Divulgação do DISQUE 100 e do Aplicativo Preteja Brasil nos Prédios Públicos no âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências 6591 29/12/2017 0135/17-AL texto integral
Lei Ordinária
2208, de 20/07/17
Declara de Utilidade Pública à Rede de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente do Vale do Jari, e dá outras providências. 6478 10/07/2017 0070/17-AL texto integral
Lei Ordinária
1640, de 29/03/12
Considera de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Araxá, Pedrinhas e Santa Inês - CONSEG, e dá outras providências. 5196 29/03/2012 0017/12-AL texto integral
Lei Ordinária
1603, de 29/12/11
Dispõe sobre a redenominação da Escola Henrique Dias e da outras providências. 5134 29/12/2011 0119/11-AL texto integral
Decreto Legislativo
0528, de 18/06/13
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antonio da Justa Feijão, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do Estado do Amapá. 5495 25/06/2013 0014/13-AL texto integral
Decreto Legislativo
0492, de 16/11/11
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Promotor de Justiça do Estado do Amapá, Senhor Iaci Pelas dos Reis, e dá outras providências. 5116 02/12/2011 0074/11-AL texto integral
Resolução
0188, de 24/05/2017
Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 0455 30/05/2017 0012/17-AL texto integral
DEPUTADOS