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Encontramos 56 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Emenda Constitucional
0056, de 03/05/17
Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá. 6432 03/05/2017 0001/17-AL texto integral
Emenda Constitucional
0055, de 03/05/17
Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá. 6432 03/05/2017 0001/17-GEA texto integral
Emenda Constitucional
0054, de 12/04/17
Revoga o § 7º do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta nos atos das disposições constitucionais transitórias os artigos 64 e 65, na forma que especifica. 6427 25/04/2017 0002/16-AL texto integral
Emenda Constitucional
0053, de 24/08/15
Altera os artigos 95 e 185 da Constituição Estadual. 6027 26/08/2015 0003/15-AL texto integral
Emenda Constitucional
0052, de 24/08/15
Dá nova redação ao art. 266, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. 6027 26/08/2015 0002/15-AL texto integral
Emenda Constitucional
0051, de 31/12/14
Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 49, da Constituição Estadual. 5915 11/03/2015 0001/13-AL texto integral
Emenda Constitucional
0050, 30/12/2014
Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76. 5915 11/03/2015 0003/14-AL texto integral
Emenda Constitucional
0049, de 22/12/14
Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá. 5899 13/02/2015 0005/14-AL texto integral
Emenda Constitucional
0048, de 13/10/14
Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica. 5817 13/10/2014 0002/14-AL texto integral
Alterações: Entregue no dia 16/05/14 Gabinete Dep. Maria Góes Gabinete Dep. Keka Cantuária Gabinete Dep. Mira Rocha Dep. Zé Luiz.
Emenda Constitucional
0047, de 03/07/2012
Dá nova Redação ao Artigo 153 da Constituição do Estado do Amapá. 5261 05/07/2012 0005/12-AL texto integral
Emenda Constitucional
0046, 03/07/2012
Acrescenta o inciso IV no § 8º do Artigo 175 da Constituição do Estado do Amapá. 5261 05/07/2012 0003/12-AL texto integral
Emenda Constitucional
0045, de 27/06/12
Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá. 5259 03/07/2012 0006/12-AL texto integral
Emenda Constitucional
0044, de 21/12/09
Acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. 4659 13/01/2010 0005/09-AL texto integral
Emenda Constitucional
0043, de 30/06/09
Altera a redação dada aos arts.206, 208 e 216 da Constituição do Estado do Amapá pela Emenda Constitucional nº 0042, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências. 4628 25/11/2009 0006/09-AL texto integral
Emenda Constitucional
0042, de 30/06/09
Altera os arts. 206, 208, 214 e 216 da Constituição do Estado do Amapá. 4557 11/08/2009 0003/09-AL texto integral
Emenda Constitucional
0041, de 27/05/08
Altera a redação do art. 100 da Constituição Estadual, que trata das reuniões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. 4262 04/06/0208 0002/08-AL texto integral
Emenda Constitucional
0040, de 04/03/08
Altera o art. 146 da Constituição do Estado do Amapá. 4214 25/03/2008 0001/08-AL texto integral
Emenda Constitucional
0039, de 11/09/07
Altera a redação do Art. 92, Caput e § 2º da Constituição do Estado do Amapá. 4092 18/09/2007 0003/07-AL texto integral
Emenda Constitucional
0038, de 05/06/07
Acrescenta parágrafo ao art. 310 da Constituição do Estado. 4027 15/06/2007 0001/07-AL texto integral
Emenda Constitucional
0037, de 04/06/07
Dá nova redação ao art. 113 da Constituição do Estado do Amapá. 4025 13/06/2007 0002/07-AL texto integral
Emenda Constitucional
0036, de 08/08/06
Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 259 da Constituição Estadual. 3865 09/10/2006 0001/06-AL texto integral
Emenda Constitucional
0035, de 21/03/06
Altera, acrescenta e revoga artigos da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. 3741 07/04/2006 0001/05-AL texto integral
Emenda Constitucional
0034, de 01/02/04
Sem emenda. 0000/00-AL
Emenda Constitucional
0033, de 30/03/05
Altera o Art. 90 da Constituição do Estado do Amapá. 3494 07/04/2005 0004/03-AL texto integral
Emenda Constitucional
0032, de 23/03/04
crescenta o inciso XIV a art. 17, e o inciso XVIII ao art. 283, da Constituição do Estado do Amapá. 3244 25/03/2004 0004/01-AL texto integral
Emenda Constitucional
0031, de 07/05/03
Altera o inciso I do art. 95, o § 3º do art. 100 e insere no artigo 286, § único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, as alíneas “g” e “h” e dá outras providências. 3035 21/05/2003 0003/99-AL texto integral
Emenda Constitucional
0030, de 29/04/03
Altera o § 2º do art. 100 e inclui o § 12 ao art. 175 da Constituição do Estado do Amapá. 3021 30/04/2003 0001/03-GEA texto integral
Emenda Constitucional
0029, de 27/12/02
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 178 da Constituiçâo do Estado do Amapá. 2966 03/02/2003 0011/02-AL texto integral
Emenda Constitucional
0028, de 27/12/02
Dá nova redação ao inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. 2941 30/12/2003 0012/02-AL texto integral
Emenda Constitucional
0027, de 09/09/02
Altera a redação do § 8º e inciso I, do art. 113, da constituição do Estado do Amapá. 2877 26/09/2002 0004/02-AL texto integral
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