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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2419, de 18/06/19 |
Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011. | 6942 | 18/06/2019 | 0007/19-GEA | |
| Lei Ordinária 2417, de 27/06/2019 |
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde, e dá outras providências. | 6927 | 27/06/2019 | 0059/19-AL | |
| Lei Ordinária 2416, de 26/06/2019 |
Dispõe sobre a colocação de cartaz nas Delegacias de Polícia do Estado do Amapá que informe os direitos do advogado no exercício de sua profissão perante as autoridades policiais. | 6946 | 26/06/2019 | 0018/19-AL | |
| Lei Ordinária 2414, de 18/06/19 |
Dispõe sobre a criação de condecoração Estudante nota 10 para alunos da Rede Estadual de ensino, e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0037/19-AL | |
| Lei Ordinária 2413, de 18/06/2019 |
Estabelece a Obrigatoriedade de Exibir Placa de Advertência Sobre as Consequências do Uso Inadequado de Anabolizantes, no Âmbito do Estado do Amapá. E dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0008/18-AL | |
| Lei Ordinária 2412, de 18/06/19 |
Institui o Dia do Jiu Jitsu no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0048/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2411, de 18/06/19 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado -CONESP, e dá outras providências. | 6942 | 18/06/2019 | 0005/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2409, de 13/06/2019 |
Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6939 | 13/06/2019 | 0041/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2408, de 13/06/2019 |
Institui a "Semana da Mulher Rural", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6939 | 13/06/2019 | 0069/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2407, de 13/06/2019 |
Fica instituído no calendário do Estado do Amapá, o dia do AGENTE DE PORTARIA, a ser comemorado no dia 09 de junho. | 6939 | 13/06/2019 | 0039/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2406, de 13/06/2019 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Cooperativa dos Produtos da Amazônia - Camaipi. | 6939 | 13/06/2019 | 0065/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2405, de 07/06/2019 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Produtores da Reserva Agroextrativista do Baixo Cajari - AMPRAEX-CA, e dá outras providências. | 6935 | 07/06/2019 | 0064/18-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2404, de 06/06/2019 |
Institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. | 6934 | 06/06/2019 | 0021/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2403, de 06/06/2019 |
Institui o dia Estadual do Assistente Técnico e do Técnico Pericial o dia 08 de janeiro, e dá outras providências. | 6934 | 06/06/2019 | 0040/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2402, de 06/06/2019 |
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o dia de ação de graças, no dia 31 de outubro. | 6934 | 06/06/2019 | 0038/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2401, de 06/06/2019 |
Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil. | 6934 | 06/06/2019 | 0062/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2400, de 31/05/2019 |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 6930 | 31/05/2019 | 0008/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2399, de 31/05/2019 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externa, na forma que indica, e dá outras providências. | 6930 | 31/05/2019 | 0006/19-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2398, de 21/05/2019 |
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto INOVA Estágio e Aprendiz. | 6922 | 21/05/2019 | 0029/19-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2397, de 17/05/2019 |
Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá. | 6920 | 17/05/2019 | 0237/16-AL | texto integral |
