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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2607, de 22/10/21
institui o Dia Estadual do Idoso Institucional, e dá outras providências. 7529 22/10/2021 0063/21-AL
Lei Ordinária
2606, de 22/10/21
Institui a semana de valorização do trabalhador Idoso no Estado do Amapá. 7529 22/10/2021 0066/21-AL
Lei Ordinária
2605, de 22/10/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Estado do Amapá. 7529 22/10/2021 0069/21-AL
Lei Ordinária
2604, de 22/10/21
Institui o mês "Outubro Violeta" dedicado ao combate, Prevenção e Conscientização contra a Violência e ao Abandono a Pessoa Idosa no Estado do Amapá. 7529 22/10/2021 0067/21-AL
Lei Ordinária
2603, de 22/10/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona. 7529 22/10/2021 0092/16-AL
Observações: *Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O. Solicita DESARQUIVAMNTO do referido Projeto de Lei.
Lei Ordinária
2602, de 22/10/21
Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências. 7529 22/10/2021 0079/21-AL
Lei Ordinária
2601, de 22/10/21
Institui a campanha permanente de conscientização sobre o uso da água no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7529 22/10/2021 0093/21-AL
Lei Ordinária
2600, de 22/10/21
Torna pública a lista de vacinação contra covid-19, no âmbito do Estado do Amapá. 7529 22/10/2021 0096/21-AL
Lei Ordinária
2599, de 29/09/2021
Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. 7.514 29/09/2021 0082/20-AL
Lei Ordinária
2598, de 29/09/2021
Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7.474 29/09/2021 0027/21-AL
Lei Ordinária
2597, de 29/09/2021
Denomina de Ademar Rodrigues dos Anjos, o prédio pertencente ao Complexo Regulador do Sistema de Serviços de Saúde do Estado do Amapá. 7.514 29/09/2021 0105/21-AL
Lei Ordinária
2596, de 21/09/2021
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. 7.508 21/09/2021 0017/21-GEA
Lei Ordinária
2595, de 16/09/2021
Denomina de Silvio Cesar Barreiro Trigueiro, o Prédio Pertencente a Polícia Técnico-Cientifica -POLITEC, a ser inaugurado no Município de Santana. 7.505 16/09/2021 0043/21-AL
Lei Ordinária
2594, de 15/09/2021
Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. 7.504 15/09/2021 0078/21-AL
Lei Ordinária
2593, de 15/09/2021
Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências. 7504 15/09/2021 0051/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2592, de 09/09/2021
Altera o anexo I, da lei nº 0897, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências. 7501 09/09/2021 0003/21-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2591, de 09/09/2021
Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências. 7501 09/09/2021 0002/21-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2590, de 09/09/2021
Institui o `Dia do Caboco e do Direito Amazônico` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7501 09/09/2021 0045/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2589, de 09/09/2021
Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. 7501 09/09/2021 0012/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2588, de 09/09/2021
Altera o anexo I da Lei nº 2.530, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. 7501 09/09/2021 0071/21-AL texto integral
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