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Encontramos 2568 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2580, de 22/07/21
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2022 e dá outras providências. 7.467 23/07/2021 0007/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2579, de 12/07/21
Dispõe sobre a instituição do sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a identificação da população vacinada no Estado do Amapá. 7458 12/07/2021 0015/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2578, de 12/07/21
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Semana Estadual da Consciência Indígena e dá outras providências. 7458 12/07/2021 0011/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2577, de 12/07/21
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários de acordo com Fase Cronológica Definida no Plano Nacional e/ou Estadual de Imunização Contra a COVID-19 no Estado do Amapá. 7458 12/07/2021 0008/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2576, de 12/07/21
Institui o Dia Estadual de Combate a Maus-tratos de Animais no Âmbito do Estado do Amapá. 7458 12/07/2021 0006/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2575, de 09/07/21
Altera a composição do Conselho Consultivo de Regulação e Conselho Fiscal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (ARSAP). 7457 09/07/2021 0011/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2574, de 07/07/21
Altera os anexos I e II, da Lei 1.335, de 18 de maio de 2009, cria o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá e dá outras providências. 7455 07/07/2021 0008/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2573, de 06/07/21
Altera a Lei nº 2.382, de 21 de novembro de 2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7454 06/07/2021 0086/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2572, de 29/06/2021
Altera a Lei nº 1.202, de 25 de março de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o emplacamento do automóvel ser feito no Estado do Amapá para as empresas de locação de automóveis que operem no Estado. 7448 29/06/2021 0032/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2571, de 29/06/2021
Institui no âmbito do Estado do Amapá a obrigatoriedade da realização do Teste do Bracinho e dá outras providências. 7448 29/06/2021 0010/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2570, de 15/06/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação através de afixação, no âmbito do Estado do Amapá, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (disque 180) e Polícia Militar (190) e determina sanções para o descumprimento. 7439 15/06/2021 0158/19-AL
Lei Ordinária
2569, de 15/06/21
Denomina de Alírio Duarte Vinhas, como nome do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública - CIOSP, no município de Santana e dá outras providências. 7439 15/06/2021 0085/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2568, de 15/06/21
Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. 7439 15/06/2021 0097/20-AL texto integral
Lei Ordinária
2567, de 09/06/21
Altera a Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Coordenadoria de Gestão Extrajudicial e dá outras providências. 7435 09/06/2021 0001/21-TJAP texto integral
Lei Ordinária
2566, de 09/06/21
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Regime de Recuperação de Ajuste Fiscal, Instituído pela Lei Complementar nº 178, de 13 de Janeiro de 2021, que alterou a Lei Complementar nº 156, de 28 de Dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 059, de 19 de Maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de Maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de Setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de Dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de Agosto de 2001: e dá outras providências. 7435 09/06/2021 0009/21-GEA texto integral
Lei Ordinária
2565, de 09/06/21
Dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, de realização de novos pedidos de protesto cartorários dos débitos inscritos em dívida ativa, tributária ou não, no âmbito do Estado do Amapá. 7435 09/06/2021 0037/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2564, de 07/06/21
Altera a Lei Ordinária nº 2.200, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências. 7433 07/06/2021 0001/21-PGJ texto integral
Lei Ordinária
2563, de 07/06/21
Dispõe sobre a Divulgação do Crime de Importunação Sexual nos Transportes Públicos no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7433 07/06/2021 0146/19-AL texto integral
Lei Ordinária
2562, de 07/06/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às pessoas com fibromialgia no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 7433 07/06/2021 0024/21-AL texto integral
Lei Ordinária
2561, de 07/06/21
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais no âmbito do estado do Amapá. 7433 07/06/2021 0036/21-AL texto integral
DEPUTADOS