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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2607, de 22/10/21 |
institui o Dia Estadual do Idoso Institucional, e dá outras providências. | 7529 | 22/10/2021 | 0063/21-AL | |
| Lei Ordinária 2606, de 22/10/21 |
Institui a semana de valorização do trabalhador Idoso no Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | 0066/21-AL | |
| Lei Ordinária 2605, de 22/10/21 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de assentos e sistema de senhas nas casas lotéricas existentes no Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | 0069/21-AL | |
| Lei Ordinária 2604, de 22/10/21 |
Institui o mês "Outubro Violeta" dedicado ao combate, Prevenção e Conscientização contra a Violência e ao Abandono a Pessoa Idosa no Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | 0067/21-AL | |
| Lei Ordinária 2603, de 22/10/21 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona. | 7529 | 22/10/2021 | 0092/16-AL | |
| Observações: *Memo. nº 004/2021-GABDEP-P.O. Solicita DESARQUIVAMNTO do referido Projeto de Lei. | |||||
| Lei Ordinária 2602, de 22/10/21 |
Fica Instituído no Calendário de Eventos do Estado do Amapá, o Dia Estadual da Primeira Infância, e dá Outras Providências. | 7529 | 22/10/2021 | 0079/21-AL | |
| Lei Ordinária 2601, de 22/10/21 |
Institui a campanha permanente de conscientização sobre o uso da água no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7529 | 22/10/2021 | 0093/21-AL | |
| Lei Ordinária 2600, de 22/10/21 |
Torna pública a lista de vacinação contra covid-19, no âmbito do Estado do Amapá. | 7529 | 22/10/2021 | 0096/21-AL | |
| Lei Ordinária 2599, de 29/09/2021 |
Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. | 7.514 | 29/09/2021 | 0082/20-AL | |
| Lei Ordinária 2598, de 29/09/2021 |
Institui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a semana estadual de conscientização sobre a fibromialgia, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7.474 | 29/09/2021 | 0027/21-AL | |
| Lei Ordinária 2597, de 29/09/2021 |
Denomina de Ademar Rodrigues dos Anjos, o prédio pertencente ao Complexo Regulador do Sistema de Serviços de Saúde do Estado do Amapá. | 7.514 | 29/09/2021 | 0105/21-AL | |
| Lei Ordinária 2596, de 21/09/2021 |
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos adicionais suplementares e dá outras providências. | 7.508 | 21/09/2021 | 0017/21-GEA | |
| Lei Ordinária 2595, de 16/09/2021 |
Denomina de Silvio Cesar Barreiro Trigueiro, o Prédio Pertencente a Polícia Técnico-Cientifica -POLITEC, a ser inaugurado no Município de Santana. | 7.505 | 16/09/2021 | 0043/21-AL | |
| Lei Ordinária 2594, de 15/09/2021 |
Fica Instituída a Semana de Valorização dos Agentes de Segurança Pública e Privada do Estado do Amapá. | 7.504 | 15/09/2021 | 0078/21-AL | |
| Lei Ordinária 2593, de 15/09/2021 |
Denomina "Maria Mendes Simões" a Escola Estadual de Água Branca do Cajari e dá outras providências. | 7504 | 15/09/2021 | 0051/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2592, de 09/09/2021 |
Altera o anexo I, da lei nº 0897, de 12 de maio de 2005, e dá outras providências. | 7501 | 09/09/2021 | 0003/21-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2591, de 09/09/2021 |
Altera a Lei nº 0726, de 6 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, e suas posteriores alterações, a fim de criar a Secretaria de Auditoria Interna e dá outras providências. | 7501 | 09/09/2021 | 0002/21-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2590, de 09/09/2021 |
Institui o `Dia do Caboco e do Direito Amazônico` no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7501 | 09/09/2021 | 0045/21-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2589, de 09/09/2021 |
Altera o artigo 4º, da Lei Estadual nº 1.999, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a Criação do Conselho dos Direitos da População, de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no âmbito do Estado do Amapá, para incluir o cargo de suplente dos respectivos conselheiros. | 7501 | 09/09/2021 | 0012/21-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2588, de 09/09/2021 |
Altera o anexo I da Lei nº 2.530, de 05 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7501 | 09/09/2021 | 0071/21-AL | texto integral |
