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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária 2377, de 02/10/18 |
Institui, no âmbito do Estado do Amapá, abril como o mês dedicado à segurança do trabalho, denominado-o "Abril Verde". | 6773 | 02/10/2018 | 0246/17-AL | |
| Lei Ordinária 2376, de 02/10/18 |
Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio. | 6773 | 02/10/2018 | 0089/18-AL | |
| Lei Ordinária 2375, de 02/10/18 |
Revoga o art. 4º-A e respectivo parágrafo único da Lei Estadual nº 1.847/2014, publicada no DOE nº 5864, de 23.12.2014, que criou o selo de autenticidade dos atos notariais do Estado do Amapá e instituiu o DUT eletrônico de transferência de veículos, além de criar o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC). | 6773 | 02/10/2018 | 0006/18-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2374, de 02/10/18 |
Dispõe sobre a Reposição salarial de 3,5% (Três Vírgula Cinco Pontos Percentuais) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 6773 | 02/10/2018 | 0005/18-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2373, de 02/10/18 |
Dispõe sobre a Reposição Salarial de 2,45% ( Dois Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do poder Judiciário do Estado do Amapá, do Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. | 6773 | 02/10/2018 | 0004/18-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2372, de 02/10/18 |
Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Magistrados e aos Servidores Efetivos do poder Judiciário do Estado do Amapá. | 6773 | 02/10/2018 | 0003/18-TJAP | texto integral |
| Lei Ordinária 2371, mde 21/09/18 |
Altera a Lei Estadual nº 2.325 de 09 de abril de 2018, que trata de modificação nos Anexos I, II, III e IV, da Lei nº Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, para promover correção de erro material. | 6766 | 21/09/2018 | 0050/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2370, de 12/09/18 |
Dispõe sobre alterações na lei Estadual nº 0609 e anexos, de 06 de julho de 2001. | 6756 | 04/09/2018 | 0049/18-GEA | |
| Lei Ordinária 2369, de 12/09/18 |
Dispõe sobre alteração na lei nº 1.296, de 06 de Janeiro de 2009, que institui o plano de cargos, carreiras e salários do grupo gestão governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações. | 6761 | 12/09/2018 | 0048/18-GEA | |
| Lei Ordinária 2368, de 30/08/18 |
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências. | 6753 | 30/08/2018 | 0103/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2367, de 30/08/18 |
Assegura o atendimento prioritário aos portadores de Neoplasia Maligna (Câncer). | 6753 | 30/08/2018 | 0252/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2366, de 30/08/18 |
Institui a Política Estadual ao Empreendedorismo Feminino e dá outras providências | 6753 | 30/08/2018 | 0251/17-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2365, de 23/07/18 |
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. | 6726 | 23/07/2018 | 0091/18-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2364, de 23/07/18 |
Altera a Lei Ordinária Estadual n° 2.200, 26 de Junho de 2017, e dá outras Providências. | 6726 | 23/07/2018 | 0001/18-PGJ | texto integral |
| Lei Ordinária 2363, de 17/07/18 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2019 e dá outras providências. | 6722 | 17/07/2018 | 0038/18-GEA | |
| Lei Ordinária 2362, de 05/07/18 |
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. | 6714 | 05/07/2018 | 0047/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2361, de 03/07/18 |
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. | 6712 | 03/07/2018 | 0045/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2360, de 03/07/18 |
Denomina "Unidade de Pronto Atendimento Dr. Gilson Ubiratan Rocha" a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Sul | 6712 | 03/07/2018 | 0043/18-GEA | texto integral |
| Lei Ordinária 2359, de 03/07/18 |
Institui a Política Estadual de Atenção a Gestantes, Puérperas e Crianças em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social e Pessoal. | 6712 | 03/07/2018 | 0025/18-AL | texto integral |
| Lei Ordinária 2358, de 27/06/18 |
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1808, de 31 março de 2014, que dispõe sobre o transporte alternativo de passageiros e cargas em veículos tipo caminhonete, `vans´ e similares no âmbito intermunicipal no Estado do Amapá. | 6708 | 27/06/2018 | 0119/17-AL | texto integral |
