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Encontramos 654 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo
0685, de 01/11/17
Concede Titulo de Cidadã Amapaense à Sra. Amélia Paula Gurjão Sampaio Freitas, e dá outras providências. 0050/17-AL
Decreto Legislativo
0684, de 01/11/17
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edevaldo Xavier de Oliveira e dá outras providências. 0049/17-AL
Decreto Legislativo
0678, de 01/11/17
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Kelysson Laenn de Freitas Mendonça e dá outras providências. 0010/17-AL
Decreto Legislativo
0677, 03/10/17
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA, e dá outras providências. 6538 05/10/2017 0040/17-AL texto integral
Decreto Legislativo
0676, de 21/09/17
Concede "Titulo de CIDADÃO AMAPAENSE" ao Ilmº. Senhor Gilmar Santiago Pinto, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0522 21/09/2017 0049/16-AL texto integral
Decreto Legislativo
0674, de 20/09/17
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Rosemary Cardoso de Andrade e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0522 21/09/2017 0039/17-AL texto integral
Decreto Legislativo
0673, de 20/09/2017
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Raimunda dos Santos Pontes. D.E/ALAP nº 0522 21/09/2017 0037/17-AL texto integral
Decreto Legislativo
0672, de 14/09/17
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0518 14/09/2017 0012/17-AL texto integral
Decreto Legislativo
0671, de 30/08/17
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Andrelino Martins Nery, e dá outras providências. 0510, de 30/08/17 30/08/2017 0005/17-AL texto integral
Decreto Legislativo
0669, de 22/08/17
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0508 28/08/2017 0013/17-AL
Decreto Legislativo
0668, de 22/08/17
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, catedrático da Universidade de Lisboa-Portugal e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal. D.E/ALAP nº 0508 28/08/2017 0018/17-AL
Decreto Legislativo
0667, de 31/05/17
Concede o Título de Mérito Legislativo ao TEN CEL QOCBM ROGÉRIO ANDRÉ RAMOS, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0458 31/05/2017 0008/17-AL
Decreto Legislativo
0666, de 31/05/17
Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0458 02/06/2017 0007/17-AL
Decreto Legislativo
0665, de 31/05/17
Concede o Título de Mérito Legislativo ao CB QEPBM ALAN WENDEL LAU SOUZA e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0458 02/06/2017 0006/17-AL
Decreto Legislativo
0664, de 04/05/17
Nega autorização para processamento e recebimento da denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 823/DF-STJ. D.E/ALAP nº 0441 04/05/2017 0009/17-AL
Decreto Legislativo
0663, de 21/03/17
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0420 22/03/2017 0004/17-AL
Decreto Legislativo
0662, de 14/03/17
Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Tem QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0419 21/03/2017 0045/16-AL
Decreto Legislativo
0661, de 07/03/17
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0414 13/03/2017 0027/13-AL
Decreto Legislativo
0660, de 23/02/17
Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0414 13/03/2017 0047/16-AL
Decreto Legislativo
0659, DE 08/02/2017
Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ. 6379 09/02/2017 0051/16-AL
Decreto Legislativo
0658, de 08/02/17
Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ. 6379 09/02/2017 0050/16-AL
Decreto Legislativo
0656,de 11/10/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0342 14/10/2016 0043/16-AL
Decreto Legislativo
0654, de 04/09/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016 0046/16-AL
Decreto Legislativo
0653, de 29/06/16
Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CAP QOPMA Vânia Conceição Monteiro e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0056/15-AL
Decreto Legislativo
0652, de 29/06/16
Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CB QPCBM Joyce da Silva Leite e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0055/15-AL
Decreto Legislativo
0650, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Patrícia Regina Pinheiro da Cunha Corrêa, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0052/15-AL
Decreto Legislativo
0649, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QPCBM Girlaine Pereira da Silva, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0051/15-AL
Decreto Legislativo
0648, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. CB QPCBM Hellen de Souza Rocha, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0050/15-AL
Decreto Legislativo
0647, 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Catia Solange Maciel de Castro, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0049/15-AL
Decreto Legislativo
0646, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Valéria Cabral de Freitas Guedes, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0048/15-AL
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