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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 1.001, de 04/05/2021. |
Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Porto Grande, encaminhada por meio da mensagem nº 003/2021-GAB-PMPG. | 7.419 | 17/05/2021 | 0008/21-AL | |
| Decreto Legislativo 0984, 10 de novembro de 2020 |
Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. | 1089 | 19/11/2020 | 0010/20-AL | |
| Decreto Legislativo 0973, de 07 de abril de 2020 |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. | 0999 | 13/04/2020 | 0018/20-AL | |
| Alterações: *Republicada no DOE/AL nº 0999, de 13 de abril de 2020. | |||||
| Decreto Legislativo 0972, de 31 de março de 2020 |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. | 0995 | 31/03/2020 | 0017/20-AL | |
| Alterações: Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020. | |||||
| Decreto Legislativo 0971, de 31 de março de 2020 |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. | 0995 | 31/03/2020 | 0016/20-AL | |
| Alterações: Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020. | |||||
| Decreto Legislativo 0970, de 31 de março de 2020 |
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. | 0995 | 31/03/2020 | 0015/20-AL | |
| Decreto Legislativo 0969, de 27 de março de 2020 |
Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. | 0993 | 27/03/2020 | 0014/20-AL | |
| Alterações: Publicado no DOE/AP 7.133, de 30 de março de 2020. | |||||
| Decreto Legislativo 0968, de 27 de março de 2020 |
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. | 0993 | 27/03/2020 | 0013/20-AL | |
| Alterações: Publicado no DOE/AP 7.133, de 30 de março de 2020. | |||||
| Decreto Legislativo 0967, de 21 de março de 2020. |
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. | 0990 | 23/03/2020 | 0001/20-GEA | |
| Decreto Legislativo 0966, de 03/03/20 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências. | 7120 | 10/03/2020 | 0001/20-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0965, de 03/03/2020 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências. | 7118 | 06/03/2020 | 0094/19-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0964, de 03/03/2020 |
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Amazon Fantasy e dá outras providências | 7118 | 03/03/2020 | 0084/19-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0963, de 03/03/2020 |
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Empresa MOVIECOM e dá outras providências. | 7118 | 06/03/2020 | 0083/19-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0962, de 20/02/2020 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. | 7116 | 04/03/2020 | 0093/19-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0961, de 20/02/2020 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. | 7116 | 04/03/2020 | 0067/19-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0960, de 18/02/2020 |
Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. | 7109 | 20/02/2020 | 0086/19-AL | |
| Decreto Legislativo 0959, de 18/02/2020 |
Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. | 7109 | 20/02/2020 | 0085/19-AL | |
| Decreto Legislativo 0958, de 05/02/2020 |
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. | DOE/AL 0967 | 07/02/2020 | 0081/19-AL | |
| Decreto Legislativo 0957, de 05/02/2020 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | DOE/AL 0975 | 19/02/2020 | 0076/19-AL | |
| Decreto Legislativo 0956, de 18/12/2019 |
Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. | 7069 | 23/12/2019 | 0092/19-AL | |
