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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo
1.001, de 04/05/2021.
Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Porto Grande, encaminhada por meio da mensagem nº 003/2021-GAB-PMPG. 7.419 17/05/2021 0008/21-AL
Decreto Legislativo
0984, 10 de novembro de 2020
Concede Título de Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Alves Cordovil Neto - CAP QOPMC, e dá outras providências. 1089 19/11/2020 0010/20-AL
Decreto Legislativo
0973, de 07 de abril de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Porto Grande encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMPG. 0999 13/04/2020 0018/20-AL
Alterações: *Republicada no DOE/AL nº 0999, de 13 de abril de 2020.
Decreto Legislativo
0972, de 31 de março de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Santana encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMS. 0995 31/03/2020 0017/20-AL
Alterações: Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020.
Decreto Legislativo
0971, de 31 de março de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeita Municipal de Pracuúba encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020-PMP. 0995 31/03/2020 0016/20-AL
Alterações: Publicado no DOE/AP 7.135, de 01 de abril de 2020.
Decreto Legislativo
0970, de 31 de março de 2020
Reconhece, para fins do dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari encaminhada por meio da Mensagem nº 006/2020-PMPBA. 0995 31/03/2020 0015/20-AL
Decreto Legislativo
0969, de 27 de março de 2020
Reconhece, para fins dispositivo no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação, do Prefeito Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2020 PMLJ. 0993 27/03/2020 0014/20-AL
Alterações: Publicado no DOE/AP 7.133, de 30 de março de 2020.
Decreto Legislativo
0968, de 27 de março de 2020
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Prefeito Municipal de Macapá encaminhada por meio da Mensagem nº 009/2020-PMM. 0993 27/03/2020 0013/20-AL
Alterações: Publicado no DOE/AP 7.133, de 30 de março de 2020.
Decreto Legislativo
0967, de 21 de março de 2020.
Reconhece, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência de estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Governador do Estado encaminhada por meio da mensagem nº 006, de 19 de março de 2020. 0990 23/03/2020 0001/20-GEA
Decreto Legislativo
0966, de 03/03/20
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Ilma. Sra. Narjara Diellenn Souza da Costa e dá outras providências. 7120 10/03/2020 0001/20-AL texto integral
Decreto Legislativo
0965, de 03/03/2020
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Adilson Garcia do Nascimento e dá outras providências. 7118 06/03/2020 0094/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0964, de 03/03/2020
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre a empresa Amazon Fantasy e dá outras providências 7118 03/03/2020 0084/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0963, de 03/03/2020
Concede o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre à Empresa MOVIECOM e dá outras providências. 7118 06/03/2020 0083/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0962, de 20/02/2020
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Cristóvão Tertuliano de Almeida Lins e dá outras providências. 7116 04/03/2020 0093/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0961, de 20/02/2020
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Francisco Quintela do Carmo e dá outras providências. 7116 04/03/2020 0067/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0960, de 18/02/2020
Concede o Título de cidadão Amapaense ao senhor Antônio Cristalino de Souza Santos e dá outras providências. 7109 20/02/2020 0086/19-AL
Decreto Legislativo
0959, de 18/02/2020
Concede o "Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre" a empresa Macapá Shopping e dá outras providências. 7109 20/02/2020 0085/19-AL
Decreto Legislativo
0958, de 05/02/2020
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. DOE/AL 0967 07/02/2020 0081/19-AL
Decreto Legislativo
0957, de 05/02/2020
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. DOE/AL 0975 19/02/2020 0076/19-AL
Decreto Legislativo
0956, de 18/12/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. 7069 23/12/2019 0092/19-AL
DEPUTADOS