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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo
1152, de 12/01/2023
Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Lucinete Oliveira da Silva (Lu de Oliveira), e dá outras providências. 7837 18/01/2023 0094/22-AL
Decreto Legislativo
1141, de 01/11/22
Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. 7783 01/11/2022 0081/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.141, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022.
Decreto Legislativo
1140 de 25/10/22
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. 7779 25/10/2022 0080/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.140, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022.
Decreto Legislativo
1139, de 25/10/22
Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. 7779 25/10/2022 0079/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.139, de 25/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.429, do dia 26/10/2022.
Decreto Legislativo
1138, de 18/10/22
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. 7775 20/10/2022 0077/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.138, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022.
Decreto Legislativo
1137, de 18/10/22
Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. 7775 20/10/2022 0076/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.137, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022.
Decreto Legislativo
1134, de 23/08/2022
Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. 7739 25/08/2022 0065/22-AL
Observações: * Certificado do Título de Mérito confeccionado em 12/12/2022. * Título entregue em Sessão Solene, realizada em 15/12/2022. *Decreto Legislativo Nº 1.134, de 23/08/2022 publicado no Diário Oficial ALAP Nº 1395
Decreto Legislativo
1132, de 02/08/2022
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providências. 7.728 09/08/2022 0070/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.132, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. * Título confeccionado e entregue a assessora de gabinete, senhora Cristine Amaro, em 12/12/2022. * Título entregue em Sessão Solene, realizada em 15/12/2022.
Decreto Legislativo
1131, de 02/08/2022
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda, e dá outras providencias. 7.728 09/08/2022 0067/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.131, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
Decreto Legislativo
1130, de 02/08/2022
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Luiz Alexandre da Silva e dá outras providencias. 7.728 09/08/2022 0064/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.130, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
Decreto Legislativo
1129, de 02/08/2022
Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara, ao atleta e policial militar CB QPPMC, Samuel Pinheiro Ribeiro e dá outras providencias. 7.728 09/08/2022 0063/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.129, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
Decreto Legislativo
1128, de 02/08/2022
Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. 7.728 09/08/2022 0062/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.128, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022. * Certificado do Título confeccionado em 06/12/2022. * Certificado do Título entregue a assessora do gabinete, senhora Ediana Franklin Lobato em 06/12/2022.
Decreto Legislativo
1127, de 02/08/2022
Concede o Titulo de Cidadã Amapaense, a Ilustríssima senhora professora Alessandra Furtado de Souza e dá outras providencias. 7.728 09/08/2022 0034/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.127, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
Decreto Legislativo
1126, de 02/08/2022
Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências. 7.728 09/08/2022 0069/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.126, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
Decreto Legislativo
1125, de 02/08/2022
Concede o Título de Mérito Legislativo à Vice-Cônsul de Portugal em Belém, Senhora Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro, e dá outras providências. 7.728 09/08/2022 0068/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.125, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
Decreto Legislativo
1123, de 28/06/22
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elizama Costa Alencar - Pastora pioneira da Igreja Assembleia de Deus no Amapá, e dá outras providências. 7.698 28/06/2022 0074/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.123, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022. * Certificado entregue no dia 29.06.22, em Sessão Solene, nesta Casa de Leis.
Decreto Legislativo
1122, de 28/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Antônio Paulo de Oliveira Furlan- Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providencias. 7.698 28/06/2022 0060/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.122, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.
Decreto Legislativo
1121, de 28/06/22
Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, e dá outras providências. 7.698 28/06/2022 0059/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.121, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.
Decreto Legislativo
1120, de 28/06/22
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. Demian Rômulo Andrade Athanázio, e dá outras providências. 7.698 28/06/2022 0058/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.120, de 28/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.371, de 28/06/2022.
Decreto Legislativo
1119, de 14/06/22
Concede o Título de Mérito Legislativo a Servidora do Departamento das Comissões Técnicas, da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - Eugênia de Jesus Rodrigues de Lima, e dá outras providências. 7.693 21/06/2022 0056/22-AL texto integral
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.119, de 14/06/2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALAP nº 1.367, de 20/06/2022.
DEPUTADOS