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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo 1010, de 21/09/2021 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao excelentíssimo senhor Airton Quaresma de Oliveira | 7515 | 30/09/2021 | 0013/21-AL | |
| Decreto Legislativo 1009, de 31/08/2021 |
concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco e dá outras providências. | 7.498 | 03/09/2021 | 0017/21-AL | |
| Decreto Legislativo 1008, de 24/08/2021 |
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Doutora em Fitotecnia, CRISTIANE RAMOS DE JESUS, e dá outras providências. | 7.492 | 26/08/2021 | 0014/21-AL | |
| Decreto Legislativo 1007, de 24/08/2021 |
Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria do Socorro Sales Moura, e dá outras providências. | 7.492 | 26/08/2021 | 0011/21-AL | |
| Decreto Legislativo 1006, de 24/08/2021 |
Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora Alessandra Alves Barbosa e dá outras providências. | 7.492 | 26/08/2021 | 0010/21-AL | |
| Decreto Legislativo 1005, de 10/08/2021 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Pedro Ramos de Souza, e dá outras providências. | 7.486 | 18/08/2021 | 0001/21-AL | |
| Decreto Legislativo 1004, de 05/08/2021 |
Aprova, com fundamento no artigo 113, § 2º, I, da Constituição do Estado do Amapá e Súmula nº 653 do Supremo Tribunal Federal, a indicação do nome do senhor Paulo Roberto de Oliveira Martins, Advogado, exercendo o cargo de Consultor Geral do TCE, para ocupar o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. | 7.477 | 06/08/2021 | 0015/21-AL | |
| Decreto Legislativo 1003, de 08/06/2021 |
Concede o Título de Mérito em Saúde a ilustríssima Médica Pneumologista Maracy Laurindo Dantas dos Santos Andrade e dá outras providência. | 7.440 | 17/06/2021 | 0002/21-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 1002, de 01/06/2021 |
Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, encaminhada por meio da mensagem nº 001/2021-PMT. | DO/AL 1168 | 01/06/2021 | 0009/21-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 1001, de 04/05/2021. |
Reconhece o estado de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Porto Grande, encaminhada por meio da mensagem nº 003/2021-GAB-PMPG. | 7.419 | 17/05/2021 | 0008/21-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 1000, de 13/04/2021. |
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Luiz Wagton Rodrigues Rocha e dá outras providências. | DO/AL 1144 | 22/04/2021 | 0026/20-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0999, de 13/04/2021 |
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogério Bueno da Costa Funfas - Juiz Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, e dá outras providências. | DO/AL 1144 | 22/04/2021 | 0004/20-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0998, de 30/03/2021 |
Reconhece o estado de calamidade publica, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Macapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 008/2021-PMM. | DO/AL 1140 | 07/04/2021 | 0007/21-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0997, de 16/03/2021 |
Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Santana, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMS. | 7.392 | 08/04/2021 | 0006/21-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0996, de 16/03/2021 |
Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Amapá, encaminhada por meio do ofício nº 036/2021-PMA. | DO/AL 1140 | 07/04/2021 | 0005/21-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0995, de 16/03/2021 |
Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMLJ. | DO/AL 1140 | 07/04/2021 | 0004/21-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0994, de 16/03/2021 |
Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da Mensagem nº 001/2021-PMPBA. | DO/AL 1140 | 07/04/2021 | 0003/21-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0993, 03/02/2021. |
Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Policial Penal João Alan Kardec Marques Moreira e dá outras providências. | DO/AL 1117 | 03/02/2021 | 0027/20-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0992, de 18/12/2020 |
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 0027/2020-GEA, de 25 de novembro de 2020. | DO/AL 1101 | 21/12/2020 | 0031/20-AL | texto integral |
| Decreto Legislativo 0991, de 18/12/2020 |
Reconhece, exclusivamente para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, da ocorrência de estado de calamidade publica, em razão da grave crise ocasionada pela interrupção de energia elétrica, nos termos da solicitação do Governador do Estado do Amapá, encaminhada por meio da Mensagem nº 027/2020-GEA. | DO/AL 1101 | 21/12/2020 | 0030/20-AL | texto integral |
