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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Decreto Legislativo
0931, de 12/11/2019
Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora Jôse Meiry Correia de Lima, e dá outras providências. 7044 14/11/2019 0053/19-AL
Decreto Legislativo
0930, de 12/11/2019
Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências. 7044 14/11/2019 0049/19-AL
Decreto Legislativo
0929, de 12/11/2019
Concede Título de Mérito Legislativo ao Major BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências. 7044 14/11/2019 0042/19-AL
Decreto Legislativo
0928, de 29/10/19
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora Aldenora Gomes Gonzalez, e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0048/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0927, de 22/10/19
Concede Título de Mérito Legislativo ao soldado BM Aluísio Santos Conceição, e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0044/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0926, de 17/10/19
Concede Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT BM PAULO ROBERTO CARVALHO, e dá outras providências. 7030 24/10/2019 0041/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0925, de 10/10/19
Concede Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT BM RONDINELE MENEZES DOS SANTOS, e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0043/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0924, de 10/10/19
Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0039/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0923, de 09/10/19
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União VITAL DO RÊGO FILHO e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0055/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0921, de 09/10/19
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NILSON MONTORIL DE ARAÚJO e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0054/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0921, de 09/10/19
Concede Título de Mérito Legislativo ao Soldado JACKSON ANDRÉ DA SILVA SANTANA, e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0038/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0920, de 08/10/19
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor Augusto Monte de Almeida, e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0052/19-AL
Decreto Legislativo
0919, de 08/10/19
Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Empresa Lavanderia Rodrigues LTDA, e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0050/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0918, de 08/10/19
Concede Título de Mérito Legislativo ao Soldado André da Silva Brito, e dá outras providências. 7023 15/10/2019 0037/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0917, de 02/10/19
Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências. 7017 07/10/2019 0065/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0916, de 06/08/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Nilton Laesse Jardim de Almeida. ALAP 0869 07/08/2019 0033/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0915, de 26/06/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo em Educação a Irmã Maria José Colares de Oliveira e dá outras providências. 6948 28/06/2019 0040/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0914, de 12/6/2019
Fica decretado LUTO OFICIAL, por 3 três dias, no Poder Legislativo Estadual, em decorrência do falecimento do ex-Deputado Estadual Constituinte, Senhor JARBAS FERREIRA GATO. Diário ALAP nº 0845 12/06/2019 0046/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0913, DE 06/06/2019
Concede o Título de Mérito Ambiental ao Senhor José Douglas Monteiro da Costa, e dá outras providências. 6935 07/06/2019 0045/19-AL texto integral
Decreto Legislativo
0912, DE 28/05/2019
Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Oton Miranda de Alencar e dá outras providências. 6930 31/05/2018 0036/19-AL texto integral
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