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Encontramos 205 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Resolução
0213, de 11/12/19
Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7068 20/12/2019 0015/19-AL texto integral
Resolução
0212, de 04/12/19
Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. DOE/AL Nº 0945 09/12/2019 0012/19-AL texto integral
Resolução
0211, de 13/11/19
Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7050 26/11/2019 0008/19-AL texto integral
Resolução
0210, de 13/11/19
Dispõe sobre filiação da assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. 7044 14/11/2019 0016/19-AL texto integral
Resolução
0209, de 29/10/19
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7036 04/11/2019 0013/19-AL texto integral
Resolução
0208, de 22/10/19
Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0010/19-AL texto integral
Resolução
0207, de 22/10/19
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0009/19-AL texto integral
Resolução
0206, de 16/10/19
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. 7030 24/10/2019 0007/19-AL
Resolução
0205, de 02/10/19
Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. 7017 07/10/2019 0003/19-AL texto integral
Resolução
0204, de 25/09/19.
Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. 7011, de 27/09/19 27/09/2019 0006/19-AL texto integral
Resolução
0203, de 23/05/19
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. 6941 17/06/2019 0004/19-AL texto integral
Resolução
0202, de 19/06/18
Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0011/18-AL texto integral
Resolução
0201, de 19/06/18
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0010/18-AL texto integral
Resolução
0200, de 02/05/18
Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. 6672 03/05/2018 0016/17-AL texto integral
Resolução
0199, de 02/05/18
Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. 6672 03/05/2018 0007/18-AL texto integral
Resolução
0198, de 17/04/18
Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6667 24/04/2018 0008/18-AL texto integral
Resolução
0197, de 27/02/18
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6633 02/03/2018 0017/17-AL texto integral
Resolução
0196, de 21/02/18
Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorifico denominado Medalha "Raimunda Ramos" e dá outras providências. DOE: 6627 22/02/2018 0025/17-AL texto integral
Resolução
0194, de 17/10/17
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 6544 17/10/2017 0021/17-AL texto integral
Resolução
0193, de 17/10/17
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 6544 17/10/2017 0020/17-AL texto integral
DEPUTADOS