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Encontramos 213 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Resolução
0222, de 26/04/2022
Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". 7.655 27/04/2022 0005/21-AL
Resolução
0221, de 16/03/2022
Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual "Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá", instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". 7.628 17/03/2022 0008/21-AL texto integral
Observações: Resolução nº 0221, de 16/03/2022, publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1309, de 16/03/2022.
Resolução
0220, de 15/03/2022
Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7.628 17/03/2022 0007/21-AL texto integral
Observações: * Resolução nº 0222/2022, publicada no Diário Oficial da ALA nº 1309, de 16/03/2022.
Resolução
0219, de 15/03/2022
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. 7.627 16/03/2022 0004/21-AL texto integral
Observações: Resolução nº 0219, de 15/03/2022, publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1308, de 15/03/2022.
Resolução
0217, de 04/05/2021
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. 7.419 17/05/2021 0003/20-AL texto integral
Resolução
0216, de 27/04/2021.
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 7.406 28/04/2021 0004/20-AL texto integral
Resolução
0215, de 20/04/2021
Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7.405 27/04/2021 0014/19-AL texto integral
Resolução
0214, de 07/04/2020.
Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. 0998 07/04/2020 0002/20-AL texto integral
Resolução
0213, de 11/12/19
Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7068 20/12/2019 0015/19-AL texto integral
Resolução
0212, de 04/12/19
Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. DOE/AL Nº 0945 09/12/2019 0012/19-AL texto integral
Resolução
0211, de 13/11/19
Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7050 26/11/2019 0008/19-AL texto integral
Resolução
0210, de 13/11/19
Dispõe sobre filiação da assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. 7044 14/11/2019 0016/19-AL texto integral
Resolução
0209, de 29/10/19
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 7036 04/11/2019 0013/19-AL texto integral
Resolução
0208, de 22/10/19
Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0010/19-AL texto integral
Resolução
0207, de 22/10/19
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. 7036 04/11/2019 0009/19-AL texto integral
Resolução
0206, de 16/10/19
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. 7030 24/10/2019 0007/19-AL texto integral
Resolução
0205, de 02/10/19
Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. 7017 07/10/2019 0003/19-AL texto integral
Resolução
0204, de 25/09/19.
Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. 7011, de 27/09/19 27/09/2019 0006/19-AL texto integral
Resolução
0203, de 23/05/19
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. 6941 17/06/2019 0004/19-AL texto integral
Resolução
0202, de 19/06/18
Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. 6704 21/06/2018 0011/18-AL texto integral
DEPUTADOS