BUSCAR LEGISLAÇÕES (213)
Filtrar
Encontramos 213 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução 0222, de 26/04/2022 |
Altera a Resolução nº 124, de 25 de Junho de 2013, a qual Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Instituindo o Título de Honra ao Mérito "Franco Amapaense". | 7.655 | 27/04/2022 | 0005/21-AL | |
| Resolução 0221, de 16/03/2022 |
Altera a Resolução n° 0124 de Junho de 2013, a qual "Cria e Regulamenta a Concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá", instituindo o Título de Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar". | 7.628 | 17/03/2022 | 0008/21-AL | texto integral |
| Observações: Resolução nº 0221, de 16/03/2022, publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1309, de 16/03/2022. | |||||
| Resolução 0220, de 15/03/2022 |
Disciplina o Programa de Estágio no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7.628 | 17/03/2022 | 0007/21-AL | texto integral |
| Observações: * Resolução nº 0222/2022, publicada no Diário Oficial da ALA nº 1309, de 16/03/2022. | |||||
| Resolução 0219, de 15/03/2022 |
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Setembro Amarelo, e da outras providências. | 7.627 | 16/03/2022 | 0004/21-AL | texto integral |
| Observações: Resolução nº 0219, de 15/03/2022, publicada no Diário Oficial da ALAP nº 1308, de 15/03/2022. | |||||
| Resolução 0217, de 04/05/2021 |
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. | 7.419 | 17/05/2021 | 0003/20-AL | texto integral |
| Resolução 0216, de 27/04/2021. |
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7.406 | 28/04/2021 | 0004/20-AL | texto integral |
| Resolução 0215, de 20/04/2021 |
Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7.405 | 27/04/2021 | 0014/19-AL | texto integral |
| Resolução 0214, de 07/04/2020. |
Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. | 0998 | 07/04/2020 | 0002/20-AL | texto integral |
| Resolução 0213, de 11/12/19 |
Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7068 | 20/12/2019 | 0015/19-AL | texto integral |
| Resolução 0212, de 04/12/19 |
Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. | DOE/AL Nº 0945 | 09/12/2019 | 0012/19-AL | texto integral |
| Resolução 0211, de 13/11/19 |
Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7050 | 26/11/2019 | 0008/19-AL | texto integral |
| Resolução 0210, de 13/11/19 |
Dispõe sobre filiação da assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. | 7044 | 14/11/2019 | 0016/19-AL | texto integral |
| Resolução 0209, de 29/10/19 |
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7036 | 04/11/2019 | 0013/19-AL | texto integral |
| Resolução 0208, de 22/10/19 |
Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7036 | 04/11/2019 | 0010/19-AL | texto integral |
| Resolução 0207, de 22/10/19 |
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. | 7036 | 04/11/2019 | 0009/19-AL | texto integral |
| Resolução 0206, de 16/10/19 |
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7030 | 24/10/2019 | 0007/19-AL | texto integral |
| Resolução 0205, de 02/10/19 |
Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. | 7017 | 07/10/2019 | 0003/19-AL | texto integral |
| Resolução 0204, de 25/09/19. |
Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. | 7011, de 27/09/19 | 27/09/2019 | 0006/19-AL | texto integral |
| Resolução 0203, de 23/05/19 |
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6941 | 17/06/2019 | 0004/19-AL | texto integral |
| Resolução 0202, de 19/06/18 |
Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. | 6704 | 21/06/2018 | 0011/18-AL | texto integral |
Parlamentares
