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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução 0197, de 27/02/18 |
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6633 | 02/03/2018 | 0017/17-AL | |
| Resolução 0194, de 17/10/17 |
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | 6544 | 17/10/2017 | 0021/17-AL | texto integral |
| Resolução 0193, de 17/10/17 |
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. | 6544 | 17/10/2017 | 0020/17-AL | texto integral |
| Resolução 0191de 03/10/17 |
Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6538 | 05/10/2017 | 0007/17-AL | texto integral |
| Resolução 0190, DE 22/08/17 |
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0508 | 28/08/2017 | 0013/17-AL | texto integral |
| Resolução 0189, de 08/08/17 |
Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | 6500 | 10/08/2017 | 0009/16-AL | texto integral |
| Resolução 0187, de 24/05/17 |
Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6454 | 30/05/2017 | 0003/16-AL | texto integral |
| Resolução 0186, de 17/05/17 |
Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6443 | 18/05/2017 | 0011/17-AL | texto integral |
| Resolução 0185, de 10/05/17 |
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | D.E/ALAP nº 0444 | 0014/17-AL | texto integral | |
| Resolução 0184, de 10/05/17 |
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | D.E/ALAP nº 0444 | 10/05/2017 | 0010/17-AL | texto integral |
| Resolução 0183, de 12/05/17 |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6439 | 12/05/2017 | 0009/17-AL | texto integral |
| Resolução 0182, de 04/05/17 |
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. | 6439 | 12/05/2017 | 0008/17-AL | texto integral |
| Resolução 0181, de 25/04/17 |
Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. | D.E/ALAP nº 0437 | 27/04/2017 | 0022/16-AL | texto integral |
| Resolução 0180, de 21/02/17 |
Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária. | D.E/ALAP nº 0411 | 07/03/2017 | 0018/16-AL | texto integral |
| Resolução 0179, 23/02/17 |
Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0408 | 23/02/2017 | 0005/17-AL | texto integral |
| Resolução 0178, de 21/02/17 |
Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | 6388 | 22/02/2017 | 0004/17-AL | texto integral |
| Resolução 0177, de 21/02/17 |
Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. | 6388 | 22/02/2017 | 0003/17-AL | texto integral |
| Resolução 0176, de 16/02/17 |
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. | 0404-AL | 16/02/2017 | 0002/17-AL | texto integral |
| Resolução 0174, de 25/10/16 |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0349 | 27/10/2016 | 0016/16-AL | texto integral |
| Resolução 0172, 21/10/16 |
Determina o Impedimento Preventivo do Deputado Kaká Barbosa ao Exercício de Cargos Durante a VII Legislatura, na forma que específica. | D.E/ALAP nº 0345 | 21/10/2016 | 0019/16-AL | texto integral |
