Encontramos 209 resutados para sua busca. Listando 20 por página
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução 0217, de 04/05/2021 |
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, criando a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas. | 7.419 | 17/05/2021 | 0003/20-AL | texto integral |
| Resolução 0216, de 27/04/2021. |
Dispõe sobre o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7.406 | 28/04/2021 | 0004/20-AL | texto integral |
| Resolução 0215, de 20/04/2021 |
Altera a resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõem sobre o regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7.405 | 27/04/2021 | 0014/19-AL | texto integral |
| Resolução 0214, de 07/04/2020. |
Dispõe sobre a destinação parcial de recursos consignados no orçamento da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para custeio de despesa coma aquisição de cestas básicas que serão doadas para famílias carentes atingidas pelos efeitos econômicos negativos da crise causada pela pandemia do coronavírus COVID-19. | 0998 | 07/04/2020 | 0002/20-AL | texto integral |
| Resolução 0213, de 11/12/19 |
Denomina "Jorge Fonseca" a sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7068 | 20/12/2019 | 0015/19-AL | texto integral |
| Resolução 0212, de 04/12/19 |
Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos. | DOE/AL Nº 0945 | 09/12/2019 | 0012/19-AL | texto integral |
| Resolução 0211, de 13/11/19 |
Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7050 | 26/11/2019 | 0008/19-AL | texto integral |
| Resolução 0210, de 13/11/19 |
Dispõe sobre filiação da assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. | 7044 | 14/11/2019 | 0016/19-AL | texto integral |
| Resolução 0209, de 29/10/19 |
Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 7036 | 04/11/2019 | 0013/19-AL | texto integral |
| Resolução 0208, de 22/10/19 |
Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. | 7036 | 04/11/2019 | 0010/19-AL | texto integral |
| Resolução 0207, de 22/10/19 |
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá o Título de Honra ao Mérito João Nobre Lamarão e dá outras providências. | 7036 | 04/11/2019 | 0009/19-AL | texto integral |
| Resolução 0206, de 16/10/19 |
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre Saúde Pública no Estado do Amapá e dá outras providências. | 7030 | 24/10/2019 | 0007/19-AL | texto integral |
| Resolução 0205, de 02/10/19 |
Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências. | 7017 | 07/10/2019 | 0003/19-AL | texto integral |
| Resolução 0204, de 25/09/19. |
Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências. | 7011, de 27/09/19 | 27/09/2019 | 0006/19-AL | texto integral |
| Resolução 0203, de 23/05/19 |
Dispõe sobre a criação do Fórum Permanente sobre a Matriz Energética do Estado do Amapá e dá outras providências. | 6941 | 17/06/2019 | 0004/19-AL | texto integral |
| Resolução 0202, de 19/06/18 |
Institui, no âmbito da Assembleia do Estado do Amapá, a Semana de comemoração do dia dos Pais, e dá outras providências. | 6704 | 21/06/2018 | 0011/18-AL | texto integral |
| Resolução 0201, de 19/06/18 |
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana de Comemoração ao dia das Mães, e dá outras providências. | 6704 | 21/06/2018 | 0010/18-AL | texto integral |
| Resolução 0200, de 02/05/18 |
Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências. | 6672 | 03/05/2018 | 0016/17-AL | texto integral |
| Resolução 0199, de 02/05/18 |
Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALAP) crie campanha de doação de sangue entre os servidores no período de Carnaval e dá outras providências. | 6672 | 03/05/2018 | 0007/18-AL | texto integral |
| Resolução 0198, de 17/04/18 |
Cria, Define Competências e Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | 6667 | 24/04/2018 | 0008/18-AL | texto integral |
