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Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Lei Ordinária
2075, DE 18/07/16
Cria o Programa Coração de Estudante como forma de implementar a atenção a saúde cardiovascular das crianças e do adolescentes da rede de ensino público do Estado do Amapá. 6242 18/07/2016 0006/16-AL texto integral
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